Publicações de Lorena
Transformação do microempreendedor individual (MEI) em microempresa (ME)
Conhecimento prático sobre o desenquadramento do MEI e o enquadramento da microempresa.
Imperial Ordem da Rosa: uma história de Amor e Fidelidade
Texto sobre a Imperial Ordem da Rosa, parte de uma série sobre as ordens honoríficas do Brasil Império.
A nacionalidade brasileira originária e suas formas de aquisição: o caso Rodrigo Maia
Análise do caso Rodrigo Maia, brasileiro nato nascido no exterior. O texto compara as constituições federais de 1967 e de 1988, sobre os critérios de nacionalidade originária, manutenção da nacionalidade e cargos privativos de brasileiro nato.
O Palácio da Guanabara e a desproteção da propriedade privada
Texto sobre a mais antiga demanda judicial do país e a permanente insegurança jurídica em relação à propriedade privada, a partir do caso Paço Isabel (Palácio da Guanabara).
Substituição do Ministro Teori Zavascki e inconstitucionalidade no Regimento Interno do STF
O Regimento do STF, até 1970, não previa a distribuição de processos preexistentes a um magistrado recém nomeado. Era respeitado o Princípio do Juiz Natural, que garante (dentre outras coisas) a imparcialidade do juiz.
Audiência de instrução e julgamento. Como fazer um relatório?
Orientamos os estudantes de direito sobre a elaboração de relatórios de audiência de instrução e julgamento.
Responsabilidade dos sócios, após a cessão de quotas ou a finalização da sociedade empresária
A origem deste artigo está em uma consulta jurídica, respondida pela autora. Segue um resumo, com legislação e jurisprudência recentes sobre a responsabilização dos sócios após a cessão de quotas ou a finalização da atividade empresária.
A proteção jurídica dos idosos no ordenamento brasileiro
Este trabalho analisa o idoso e o envelhecimento nos contextos sociais, e a evolução das leis no ordenamento jurídico brasileiro, como mecanismos de proteção a pessoa idosa, considerando sua necessidade prioritária e específica.