Publicações de Luisa
NOVA REDAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – PROJETO DE LEI 1.749/15 - DA OUTORGA ONEROSA – DA DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA IMEDIATA
O Projeto de Lei 1.7479/2015, aprovado pela Câmara Municipal em 06/06/2019 trouxe nova redação ao Plano Diretor da cidade de Belo Horizonte, podendo implicar na desvalorização dos imóveis atrelada a onerosidade excessiva das incorporações imobiliárias.
Outorga onerosa e desvalorização imobiliária imediata: a lei de Belo Horizonte
O Projeto de Lei 1.7479/2015, aprovado pela Câmara Municipal em 06/06/2019 trouxe nova redação ao Plano Diretor da cidade de Belo Horizonte, podendo implicar na desvalorização dos imóveis atrelada a onerosidade excessiva das incorporações imobiliárias.
DA NOVA REDAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – PROJETO DE LEI 1.749/15 - DA OUTORGA ONEROSA – DA DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA IMEDIATA
O Projeto de Lei 1.7479/2015, aprovado pela Câmara Municipal em 06/06/2019 trouxe nova redação ao Plano Diretor da cidade de Belo Horizonte, podendo implicar na desvalorização dos imóveis atrelada a onerosidade excessiva das incorporações imobiliárias.
DA NOVA REDAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – PROJETO DE LEI 1.749/15 - DA OUTORGA ONEROSA – DA DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA IMEDIATA
O Projeto de Lei 1.7479/2015, aprovado pela Câmara Municipal em 06/06/2019 trouxe nova redação ao Plano Diretor da cidade de Belo Horizonte, podendo implicar na desvalorização dos imóveis atrelada a onerosidade excessiva das incorporações imobiliárias.
DA NOVA REDAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – PROJETO DE LEI 1.749/15 - DA OUTORGA ONEROSA – DA DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA IMEDIATA
O Projeto de Lei 1.7479/2015, aprovado pela Câmara Municipal em 06/06/2019 trouxe nova redação ao Plano Diretor da cidade de Belo Horizonte, podendo implicar na desvalorização dos imóveis atrelada a onerosidade excessiva das incorporações imobiliárias.
DA NOVA REDAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – PROJETO DE LEI 1.749/15 - DA OUTORGA ONEROSA – DA DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA IMEDIATA
O Projeto de Lei 1.7479/2015, aprovado pela Câmara Municipal em 06/06/2019 trouxe nova redação ao Plano Diretor da cidade de Belo Horizonte, podendo implicar na desvalorização dos imóveis atrelada a onerosidade excessiva das incorporações imobiliárias.
A APLICAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Trata-se do procedimento da Usucapião Extrajudicial perante os Cartórios de Registro de Imóveis, a qual foi possibilitada pela modificação introduzida pelo Código de Processo Civil/2015 na Lei 6.015/73, ampliando e desjudicializando esse instituto.
Aplicação da usucapião extrajudicial
Explana-se o procedimento, passo a passo, para que a aplicação da usucapião extrajudicial possa ser compreendida em todas suas peculiaridades, facilidades e dificuldades.