Judicialização da política, democracia e poderes

O STF expandiu sua atuação nas políticas públicas em razão das omissões do Congresso e do Executivo. A judicialização da política enfraquece a separação de poderes ou protege a democracia?

A Origem do Direito Natural e do Direito Positivo: Fundamentos, Evolução e Impactos na Teoria Jurídica

Resumo: O presente artigo analisa a origem e evolução das concepções de Direito Natural e Direito Positivo, destacando suas fundamentações filosóficas e implicações jurídicas. O Direito Natural, baseado em princípios universais e inerentes à natureza humana, remonta à filosofia clássica...

Controle social e regulação dos indivíduos no direito penal

Analisamos a eficácia do sistema penal, destacando questões como a ressocialização dos condenados, a seletividade do sistema e os custos associados ao encarceramento em massa.