Publicações de Luiz
Assédio moral na fase probatória no funcionalismo público
RESUMO Este trabalho consiste em uma pesquisa sobre o Assédio moral no funcionalismo público, onde demonstra que este tipo de situação ocasiona a não-valorização do servidor; constantes humilhações e constrangimentos, sendo estes fatores recorrentes que constituem a etiologia do Assédio...
O juízo de admissibilidade em Direto Administrativo sobre o uso de gravação ambiental a embasar a deflagração de processo administrativo disciplinar
RESUMO No contexto administrativo, é crucial debater a solução adequada quanto a determinada situação a ser enfrentada pela Administração Pública. A análise cuidadosa das circunstâncias que envolvem a conduta do acusado é fundamental antes de se determinar em qual hipótese...
Assédio mora nas organizações públicas
2012 S U M Á R I O 1. - INTRODUÇÃO. 2. – ASSÉDIO MORAL NO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 2.1. O QUE É ASSÉDIO MORAL? 2.2. FASES DA HUMILHAÇÃO. 2.3. A EXPLICITAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. 2.4. OS ESPAÇOS DA HUMILHAÇÃO. 2.5....
O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas
O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas Luiz Carlos da Cruz Iorio - Advogado-OAB/RJ nº 79.622. Consultor Jurídico. Especialista em Direito Administrativo/Direito Público. Email:[email protected]. RESUMO No contexto administrativo, é crucial debater a solução adequada quando a Administração Pública falha em...
O juízo de admissibilidade em Direito Administrativo sobre o uso de gravação ambiental a embasar a deflagração de processo administrativo disciplinar
Ao utilizar qualquer meio de prova, incluindo prints de conversas do WhatsApp, é fundamental garantir os princípios do contraditório e da ampla defesa, para assegurar um processo justo e preservar os direitos das partes envolvidas.
A teoria da aparência
A evolução do direito privado vem cada vez mais firmando posição no sentido de se reconhecer a eficácia de determinados atos fundados na aparência, tendo pedra filosofal a boa fé, que cada vez mais vem se confirmando como o sustentáculo de tal princípio.
A guarda municipal no contexto da segurança pública
As Guardas têm se expandindo por duas formas: como instituições locais de segurança urbana preventiva e comunitária, e como instituições locais de combate e repressão ao crime. Mecanismos da gestão municipal de segurança urbana.