Publicações de Maike
Discurso de ódio ou opinião: até onde vai a proteção?
O direito à fé é protegido, porém seu abuso pode violar a dignidade humana e afrontar o princípio da igualdade constitucional. Até que ponto a expressão religiosa pode ofender outros credos sem ser considerada discurso de ódio?
O Processo de Impeachment
O presente artigo tem como objetivo analisar as fases processuais legislativas do processo de impeachment realizados no Brasil, sem fazer alusão crítica a qualquer partido ou a presidente que tenha passado por tal procedimento.
Os fundamentos norteadores do Direito
O presente artigo visa mostrar, os princípios basilares e fundamentos norteadores do direito. Na construção do mundo jurídico e social normatizado.
Liberdade de expressão religiosa e discurso do ódio: uma abordagem constitucional
Este artigo discute sobre como surgiu a liberdade de expressão como direito constitucional, e abrange com ênfase a liberdade religiosa e o discurso do ódio.
A sistemática processual e principiológica do processo de impeachment no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar as fases processuais legislativas do processo de impeachment realizados no Brasil, sem fazer alusão crítica a qualquer partido ou a presidente que tenha passado por tal procedimento.