Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Imagine a imagem da pessoa perfeita de acordo com as características físicas que você mais admira. A boca de uma atriz famosa, com os cabelos que você viu na rede social de um cabeleireiro, os olhos de uma modelo, mãos...

Inteligência Artificial e uso de imagem e voz de pessoa falecida

Projeto de lei no Brasil estabelece diretrizes para o consentimento prévio e fins específicos de uso, além de exceções para investigações criminais e processos judiciais.

Projetos arquitetônicos e a tênue linha entre inspiração e cópia

Obras arquitetônicas são protegidas pela Lei de Direitos Autorais, independente de registro. Ademais, é possível depositar a obra perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo o Escritório de Direito Autoral da Biblioteca Nacional.

Como proteger ativos de propriedade intelectual no metaverso

No metaverso, é grande o desafio quanto ao ordenamento jurídico aplicável. Organismos internacionais já se debruçam sobre tema.

Proteção dos Skins no Metaverso

Usuários e jogadores de games virtuais já estão familiarizados com os famosos skins. Aqueles produtos, bens intangíveis, que podem ser adquiridos no ambiente virtual para incrementar e ornamentar os avatares, tais como roupas, sapatos, acessórios, entre outros. A comercialização de...

Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19

Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID 19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e ou redução dos valores locatícios durante e após o período de paralisação. De um lado, locatários preocupados...

Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista

Mesmo pendente de aprovação do prefeito Bruno Covas e de regulamentação, a notícia da aprovação do Projeto pela Câmara Municipal de São Paulo de anistia para imóveis irregulares deu início a forte movimento de interessados que têm apresentado muitas dúvidas...

Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas e as empresas brasileiras

O Brasil adotará um novo sistema para o registro internacional de marcas, que poderá ter efeitos positivos na vida financeira das empresas e nas oportunidades de negócios.

Protocolo de Madri e as empresas brasileiras

As empresas brasileiras de todos os portes devem prestar atenção no passo dado pelo Brasil para o registro de marcas. O país adotará um novo sistema para o registro internacional de marcas, que poderá ter efeitos positivos na vida financeira...