Publicações de Mariane
Natureza jurídica das águas minerais
Por
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
,
Mariane Silva Paródia
,
Wantuir Ferreira
e
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira
Publicado em 30 de Outubro de 2015 às 14:24
O presente artigo tem o objetivo de discutir os vários tratamentos das águas minerais no ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica
Atuação do juiz no novo CPC e os apontamentos contrários a essa nova perspectiva
Por
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
e
Mariane Silva Paródia
Publicado em 11 de Setembro de 2015 às 17:15
Explora a atuação dos magistrados frente ao novo CPC.
Comércio eletrônico: boa-fé objetiva nas vendas pela internet
Por
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
e
Mariane Silva Paródia
Publicado em 07 de Setembro de 2015 às 20:44
O artigo trata da boa-fé nos contratos eletrônicos pela internet.
As principais alterações do recurso de agravo no novo Código de Processo Civil
Por
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
,
Edson Carvalho Mafra
,
Séfora Emilia da Silva
,
Willians Uchoas
,
Henri Ruiz Pessoa
,
Thaissa Mylena
e
Mariane Silva Paródia
Publicado em 07 de Julho de 2015 às 19:59
Com a implementação do novo CPC, o novo conceito de decisão interlocutória, houve alterações referente à forma de recurso de agravo, como a extinção do agravo retido e a limitação das possibilidades do agravo de instrumento com roll taxativo.
Usucapião no direito agrário
Por
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
e
Mariane Silva Paródia
Publicado em 23 de Junho de 2015 às 11:09
O instituto da usucapião apresenta no Direito pátrio diversas formas, cada qual com suas peculiaridades, sendo certo que, devido a essas características próprias, alguns tipos terão maior aplicabilidade no Direito Agrário.