Odonias França de Oliveira
odonias
Defensor Público
Cáceres - MT
DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, GRADUADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO PELA REDE LFG
Cáceres, MT
Publicações de Odonias França de Oliveira
-
Artigo
O Preceito de Progressividade das Medidas Cautelares e a Prática da Decretação de Prisões Provisórias Sem Prévio e Consistente Juízo de Proporcionalidade
-
Artigo
Prisão Preventiva de Ofício e “Pacote Anticrime” em tempos de COVID-19
-
Destaque dos editoresA perversa conversão da prisão em flagrante ilegal em prisão preventiva
