Direitos Humanos dos Conflitos Armados.

Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e PerspectivasResumoOs conflitos armados representam um dos desafios mais complexos e cruciais para a proteção dos direitos humanos. Esta monografia explora a interseção entre os direitos humanos e os conflitos armados, analisando as...

Reconhecimento da Multiparentalidade.

Multiparentalidade: O Reconhecimento Legal de Múltiplos Pais em Famílias ModernasA dinâmica das famílias modernas está em constante evolução, desafiando as tradicionais noções de parentalidade e relacionamentos familiares. O conceito de multiparentalidade surge como uma resposta a essas mudanças, buscando adequar...

Direito e a Eutanásia.

Direito e Eutanásia: Explorando Questões Éticas, Legais e HumanitáriasA eutanásia, um tema complexo e controverso, envolve a discussão sobre o direito de um indivíduo de encerrar sua própria vida ou de permitir que outra pessoa o faça, com o objetivo...

O Tribunal do Júri como exercício democrático no Direito Processual Penal.

O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental no sistema jurídico de muitos países, sendo considerado um dos pilares da democracia. No contexto do Direito Processual Penal, o Júri desempenha um papel crucial ao permitir a participação direta dos cidadãos...

Direito ao esquecimento. Algumas notícias ofensivas à honra e à imagem devem ser apagas depois de algum tempo, para que não perpetuem ofendendo o indivíduo?

Direito ao Esquecimento: Equilibrando a Privacidade e a Liberdade de InformaçãoO advento da era digital trouxe consigo inúmeras possibilidades, mas também levantou questões éticas e legais complexas. Uma dessas questões é o "direito ao esquecimento", um conceito que busca equilibrar...

A judicialização do direito à saúde. Qual é a sua análise sobre a crescente demanda judicial referente a medicamentos, internações e cirurgias?

A judicialização do direito à saúde é um fenômeno que tem ganhado destaque em diversos países, incluindo o Brasil. Esse processo ocorre quando indivíduos recorrem ao Poder Judiciário para obter acesso a serviços de saúde, medicamentos, internações ou cirurgias que...

A tripartição dos Poderes no contexto brasileiro atual. É necessária uma releitura?

A Tripartição dos poderes é um princípio fundamental na organização política de muitos países, incluindo o Brasil. Inspirado nas ideias de Montesquieu, o sistema de separação de poderes visa garantir o equilíbrio e a limitação do poder estatal, evitando abusos...

Direitos autorais: o caso Taylor Swift x Scooter Braun

O uso de transferências parciais de direitos autorais para exploração econômica não é apenas previsível, mas tornou-se padrão em contratos com gravadoras, desde que respeite os direitos autorais morais do autor.