Direito Empresarial e Direito Penal: Intersecções e Responsabilidade na Atividade Econômica

ResumoO presente artigo analisa a complexa relação entre o Direito Empresarial e o Direito Penal, destacando as hipóteses em que a atividade empresarial ultrapassa os limites da legalidade e passa a configurar ilícitos penais. A pesquisa aborda desde os crimes...

A Execução de Títulos de Crédito no CPC/2015: Celeridade ou Entraves?

ResumoEste estudo analisa a execução de títulos de crédito à luz do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), destacando os mecanismos de celeridade processual, as dificuldades práticas enfrentadas e a jurisprudência consolidada. O artigo discute a eficácia da execução...

Execução empresarial e meios eletrônicos de constrição: sisbajud, renajud e infojud

ResumoEste estudo analisa a execução empresarial no contexto do Direito Empresarial e Bancário, com foco nos meios eletrônicos de constrição de bens e ativos financeiros, tais como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. A pesquisa aborda a evolução da execução empresarial, os...

Direito Empresarial e Contratos: Limites, Autonomia e Função Social nas Relações Comerciais

ResumoO presente estudo analisa os contratos no âmbito do Direito Empresarial, enfocando a autonomia da vontade, os limites impostos pela legislação brasileira e a função social dos contratos empresariais. A pesquisa aborda a doutrina especializada, a jurisprudência consolidada e os...

Contratos, Títulos de Crédito Específicos e Ações Atentórias no Direito Empresarial e Bancário

ResumoEste artigo analisa os contratos e títulos de crédito específicos no âmbito empresarial e bancário, bem como a utilização das ações atentórias para proteger direitos e assegurar cumprimento de obrigações. Aborda-se a natureza jurídica desses instrumentos, a regulamentação prevista pelo...

Contratos Bancários de Adesão: Limites do Poder dos Bancos Frente ao Consumidor/Empresário

ResumoEste estudo analisa os contratos bancários de adesão, com ênfase nos limites impostos pela legislação brasileira para equilibrar a relação entre instituições financeiras e seus clientes, sejam consumidores ou empresários. A pesquisa aborda a natureza desses contratos, a aplicabilidade do...