O que os réus do mensalão representam?

Afinal, o que estamos tentando “salvar” por meio da pena? Em tempos de mensalão, compensaria o crime? Mas, se não são anjos, seriam os réus monstros cuja redenção virá pelo castigo?

A (im)possível inclusão do "outro" na sociedade excludente

Buscam-se caminhos alternativos visando à difusão de práticas verdadeiramente inclusivas, contrárias à desumanização dos setores socialmente alijados.

A dignidade da pessoa humana e as provas no Processo Penal

"Não podemos ser justos se não formos humanos" (Vauvernagues) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Segundo Napoleão Bonaparte, apenas duas forças são capazes de mover os homens: o medo e o interesse. Apesar da notoriedade do general francês e de todas as suas…

Art. 9º da Lei nº 8.072/1990:

"O conformismo é o carcereiro da liberdade e o inimigo do crescimento." (John Fitzgerald Kennedy)           1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS           Objeto de grandes embates teóricos, a famigerada Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, tem sido abordada pelos mais ilustres juristas…

Delação premiada:

"E o que o traía tinha-lhes dado um sinal, dizendo: o que eu beijar é esse; prendei-o." Mateus, 26, 48.1. CONSIDERAÇÕES INICIAISEm tempos de crise ética profunda, surgem o anseio por grandes mudanças e a necessidade de debates profícuos acerca…