Manifesto contra a impunidade no Brasil. Tráfico de drogas: aumento de 88% nos processos

Segundo os dados fornecidos pelo Ministério Público de São Paulo no relatório "Cômputo do Estado de São Paulo", dentre os delitos denunciados pela instituição, no período de 2004 a 2009, o crime de tráfico de drogas foi o que apresentou…

Manifesto contra a impunidade no Brasil. Apesar do esforço, o Judiciário não cumpre as metas do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça juntamente com os tribunais brasileiros, desde o ano de 2009, passaram a traçar metas anuais para o Poder Judiciário. Essa iniciativa tem como objetivo proporcionar agilidade e eficiência ao trâmite processual, melhorar a qualidade da…

Justiça criminal: seletividade e impunidade. TJSP, um dos mais lentos do país: mais de 47 mil processos parados

A sensação transmitida pelo TJSP foi a seguinte: a boa vida (de alguns magistrados) está com dias contados! O caos do Judiciário paulista tem que ser reduzido. Os ânimos se encontram exaltados no Tribunal de Justiça de São Paulo. No…

Projeto "Começar de Novo": luz no fim do túnel

Os 11 relatórios dos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins, constataram problemas de todas as ordens…

Justiça Criminal: seletividade e impunidade

A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas divulgou o índice de Confiança da Justiça (ICJ-Brasil), do período que compreende os meses de outubro e dezembro de 2010. Foram entrevistadas 1570 pessoas em 07 Estados brasileiros. Desse universo, 64% dos…

Justiça criminal: seletividade e impunidade

De agosto de 2008 a dezembro de 2010, foram realizados 80 mutirões em 24 estados brasileiros. Foram analisados 218.401 processos criminais. Desse universo de demandas foram concedidas 27. 791 liberdades e 49.586 benefícios (outros) previstos na Lei de Execução Penal.…