Apoderamento, detenção e posse

Contém uma percepção inusual da posse.

Mandado de segurança

Pretende apreender a essência do mandado de segurança e, diante do avanço das técnicas processuais, vê-lo como dispensável atualmente.

O que é o mandado de segurança?

O mandado de segurança, um procedimento revolucionário ao tempo de sua introdução no Direito Brasileiro, já apresenta certos inconvenientes em face das novas conquistas do processo civil brasileiro, e que estão incorporadas no novo CPC.

Vinculação e discricionariedade

Aparentemente exclusivo do Direito Administrativo, a matéria está presente em todo o Direito Público e se mostra mais observável e controlável do que se pensa.

A responsabilidade civil sob novos enfoques

Ao analisar a responsabilidade civil sob enfoques não usuais, o artigo pretende destacar percepções relevantes sobre o tema que não têm recebido a devida atenção.