Casamento e união estável no direito de família e previdenciário

Reflexões sobre as similitudes e diferenças entre os institutos do casamento e da união estável.

A crise do Poder Judiciário.

Somente uma análise da realidade organizacional do direito, através dos tribunais, contribuirá para o entendimento, ainda que breve, das dificuldades sofridas pelos países de modernidade tardia.

A desproporcionalidade dos 11% na Reforma da Previdência Social

Em 1º de janeiro deste entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 41, responsável pela Reforma da Previdência Social no país. Inúmeras foram as modificações trazidas pela referida emenda, dentre as quais, a imposição da alíquota de 11% (onze por...

Os limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas

INTRODUÇÃO A passagem do Estado Liberal para o Estado Social foi marcada pelo surgimento dos interesses metaindividuais, situados entre os direitos individuais e os direitos públicos. Tais interesses, por se afastarem do paradigma processual até então existente - de cunho...

Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, aspectos políticos e jurídicos

I -INTRODUÇÃOO Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é uma nação bastante complexa pelo fato de sua formação compreender quatro países, sendo eles Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, todos com semelhanças e diferenças entre...