Advogado não precisa reconhecer firma para atuar na área administrativa

O Estado Constitucional apresenta alguns fatores reais de poder, estes sobejam a participação de outros segmentos da sociedade. Inegável a importância dos órgãos administrativos em suas funções e delimitações da segurança jurídica.

A nova modalidade de licitação: o pregão

O presente trabalho tem o escopo de analisar a nova modalidade de licitação instituída com a Lei 10.520/2002, bem como seus aspectos práticos e polêmicos, vantagens e desvantagens advindas da sua utilização nas aquisições e contratações pelo pregão.

Recurso de Embargos no TST

Modelo de petição de recurso de Embargos - TST

Agravo Regimental: agravinho

Modelo de peça de agravo regimental para o TJGO

Ação monitória: cheque

Ação monitória atualizada com a doutrina e jurisprudência.

A morte de Vitor da Silva

Esse jovem cumpria sua pena no regime aberto da casa do albergado e conseguiria a sua liberdade condicional. Sairia pelo portão da frente. Mas isso não aconteceu.