O Direito Internacional, a violência de gênero e o sequestro internacional de crianças

O artigo busca analisar a violência de gênero e o sequestro internacional de crianças, sob a ótica do Direito Internacional.

Sessão de Mediação

O objetivo do artigo é detalhar as etapas de uma sessão de mediação, tendo por base as obras "Mediação e Solução de Conflitos", de Fiorelli, e "Mediação e arbitragem", de Bacellar.

Universalismo X Relativismo dos Direitos Humanos: Um sincretismo possível?

O objetivo do artigo é tecer explicações sobre ambas as teses, bem como apontar as críticas comumente realizadas por seus defensores. Ao final, se espera indicar uma possível solução para o embate.

A necessidade de estabelecimento e observância de limites legais à concessão de benefícios nos acordos de colaboração premiada

O artigo analisará a possibilidade da concessão de benefícios não previstos em lei aos colaboradores nos acordos de colaboração premiada, desde uma perspectiva constitucional, convencional e legal.

Organização Administrativa :Administração indireta

O artigo aborda a organização da Administração indireta, descrevendo suas entidades integrantes e suas respectivas funções dentro da máquina estatal.