Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

50 anos da conferência de Estocolmo - Realizada pelas nações unidas sobre o meio ambiente humano (1972-2022)

Exibindo página 2 de 10
Agenda 13/09/2022 às 15:46

5 O Meio Ambiente e a Natureza

O mundo evolui e na atualidade, o homem vem se preocupando mais com a necessidade da preservação da Natureza e do meio ambiente. O sentimento de preservação, que gira em torno dos meios acadêmicos, nas Universidades, nas Associações de Classe, nas Empresas, nos Órgãos Governamentais, nas Organizações Não Governamentais - ONGS, decorre da rápida deterioração da Natureza, e do seu uso, sem medidas de controle, comprometendo todos os recursos existentes no Planeta. A relação do homem com o meio ambiente e a Natureza, se origina desde os primórdios civilizatórios até os dias de hoje, e, assim, há necessidade de preservar, proteger ou contribuir para a preservação do meio em que vive o homem.

O homem teve uma lenta evolução entre os primórdios da civilização até o surgimento da Revolução Industrial, ocorrida a partir de 1750, no Reino Unido da Grã-Bretanha. Da mesma maneira, o Estado, na forma que se conhece hoje, teve seu ponto de partida, iniciado com a Revolução Francesa, ocorrida em 1789, no pensamento de Montesquieu[11], quando dividiu o Poder Soberano do Monarca, em Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas, sem dúvida, marcados por duas Guerras Mundiais (1914-1918 e 1939-1945), o Século XX, foi assinalado por um avanço científico e tecnológico, sem precedentes na história da humanidade, mas, simultaneamente, foi marcado por terríveis acontecimentos, fatos que deixaram marcas profundas no meio ambiente.

Desde o surgimento do homem na Terra, existe uma modificação na Natureza. Assim, o processo de degradação do meio ambiente, se confunde com a origem do homem. Antigamente, acreditava-se que este seria julgado por tudo aquilo que fizesse contra a Natureza. Esta era uma criação divina e deveria ser respeitada, logo, o homem não a agredia, indiscriminadamente, e dela retirava só o necessário para o seu sustento. Ainda assim, o homem modificou o seu ambiente a fim de adequá-lo às suas necessidades. A Revolução Industrial, que teve início no Século XVIII, alicerçou-se, até as primeiras décadas do último Século, nos três fatores básicos da produção, a saber, a Natureza, o Capital e o Trabalho.

A Revolução Industrial tem início no Século XVIII, na Inglaterra, com a mecanização dos Sistemas de Produção, enquanto na Idade Média, o artesanato era a forma de produzir mais utilizada. Na Idade Moderna, tudo muda, pois, a burguesia industrial, ávida por maiores lucros, menores custos, e produção acelerada, busca alternativas para melhorar a produção de mercadorias. Também pode-se apontar, o crescimento populacional, trazendo maior consumo de produtos e mercadorias.

Foi, portanto, a Inglaterra, o país que saiu na frente no processo de Revolução Industrial do Século XVIII. Este fato pode ser explicado por diversos fatores, na medida em que a Inglaterra possuía grandes reservas de carvão mineral em seu subsolo, ou seja, a principal fonte de energia para movimentar as máquinas e as locomotivas a vapor, símbolo da Revolução. Além da fonte de energia, os ingleses possuíam grandes reservas de minério de ferro, a principal matéria-prima utilizada nesse período.A burguesia inglesa tinha capital suficiente para financiar as fábricas, comprar matéria-prima e máquinas e contratar empregados. O mercado consumidor inglês, também pode ser destacado como importante fator que contribuiu para o pioneirismo inglês.

Porém, desde meados do Século XX, um novo, dinâmico e revolucionário fator foi acrescentado, vale dizer, a tecnologia. Esse elemento novo provocou um salto, qualitativo e quantitativo, nos fatores resultantes do processo industrial, passando a gerar bens industriais numa quantidade e numa brevidade de tempo, antes impensáveis, e tal circunstância, naturalmente, não ocorreu sem graves prejuízos à Natureza.

Na evolução do desenvolvimento sócio econômico a humanidade, começa a perceber que a proteção à Natureza, ao meio ambiente, é um fator determinante para a sua própria sobrevivência, uma vez que, até então, as agressões contra ela, eram as mais diversas possíveis. Essa conscientização de proteger a Natureza é antiga, e, por isso mesmo, não ocorreu da forma como é vista hoje, começando no momento em que o homem passa a valorizar a Natureza, por ser uma criação Divina, mas, não chegava a existir uma preocupação em preservá-la.

Jonh McCormick (67)[12], é um ambientalista norte americano, autor da obra publicada em 1992, intitulada Rumo ao Paraíso: A História do Movimento Ambientalista. Na obra pode-se constatar a riqueza da consciência ecológica global, defendida por John McComick, residente na multiplicidade de suas fontes constitutivas. Assim, poderia se indagar o que existe em comum, entre um membro de grupo de observadores de pássaros, e um nutricionista, preocupado com as doenças decorrentes da má alimentação; ou, entre uma comunidade, que combate a exploração imobiliária, e a luta por mais áreas verdes, e os adeptos pela Filosofia de Gandhi, líder indiano que pregava a não violência; ou, ainda, a razão para o surgimento de grupos ecológicos de proteção à Natureza, tais como o Greenpeace[13], que é uma organização não governamental (ONG), com sede em Amsterdam, Holanda, e com escritórios em mais de 40 países, que defende o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável e o WWF- World Wild life Fund ou Fundo Mundial da Natureza[14], com sede na Suíça, que tem escritórios em mais de 100 países, que atua nas áreas da consevação, investigação e recuperação ambiental.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

Assim, era necessário conhecer o desenvolvimento socioambiental, e na evolução, os Governos, os Grandes Grupos Empresariais, nacionais e multinacionais, foram impulsionados a repensar os seus comportamentos, os seus discursos, notadamente, os seus investimentos, que hoje perseguem a máxima, realizar suas atividades com o desenvolvimento sustentável.


6 Os Sistemas de Produção e a Indústria ou Empresa 4.0

A Revolução Industrial (1750) teve início no Reino Unido. Assim, o processo de desenvolvimento industrial começou no fim do Século XVIII e início do Século XIX[15], e, a partir daí, houve a necessidade de buscar maneiras de melhor controlar os gastos, a produtividade, o trabalhador e o retorno financeiro e o maior lucro. Diante disso, no decorrer dos tempos, como maneiras de melhor controlar os gastos, a produtividade, o trabalhador e o retorno financeiro, surgiram diversos tipos de modelos e Sistemas de Produção Industrial, e, um tipo, sempre superava o outro, de acordo com o momento histórico e suas respectivas necessidades. Assim, observam-se os modelos, o Fordismo; o Taylorismo; o Toyotismo, o Volvismo; o Virtualismo.

6.1 Sistemas de Produção Industrial

O Fordismo[16] implementado na Ford, nos EUA, é baseado na especialização da função e na instalação de esteiras sem fim, na linha de montagem, à medida que o produto deslocava na esteira, o trabalhador desenvolvia sua função.

O Taylorismo[17] implementado em diversas empresas norte-americanas, é baseado na especialização de tarefas, ou seja, o trabalhador desenvolvia uma única atividade, por exemplo, alguém que colocava os faróis nos automóveis na indústria automobilística, faria apenas isso, o dia todo, sem conhecer os procedimentos das outras etapas da produção.

O Toyotismo[18]é baseado num sistema de produção criado no Japão, que tem em sua base, a tecnologia da informática e da robótica, implementado  na década de 1970, e primeiramente, foi usado na fábrica da Toyota Motor Corporation, uma das maiores montadoras do mundo, abrangendo o Sistema just-in-time de Produção, que requer que as peças sejam fornecidas ao processo seguinte, somente na medida do necessário, com pequeno estoque ou armazenamento prévio.

O Volvismo[19] que no fim do Século XX, emergiu como um novo modelo de organizar e gerenciar a produção industrial, originária da VolvoCar Corporation Suécia, que conciliou o modelo de execução manual e automação. O Volvismo é baseado num grande investimento do trabalhador, notadamente, em treinamentos e aperfeiçoamento, no sentido que esse consiga produzir por completo um veículo em todas as etapas, além de valorizar a criatividade e o trabalho coletivo (equipe) e a preocupação da empresa com o bem-estar do funcionário, bem como, sua saúde física e mental.

O Virtualismo[20]. Diga-se que, o Ciberespaço é um espaço existente no mundo das comunicações, em que não é necessária a presença física do homem para constituir a comunicação como fonte de relacionamento, dando-se ênfase ao ato da imaginação, necessária, para a criação de uma imagem anônima, que terá comunhão com as demais pessoas conectadas. Pode-se então definir que, a inteligência artificial, é a capacidade dos robôs e das máquinas, de pensarem como seres humanos, de modo a aprender, perceber e decidir, quais os caminhos a seguir, de forma “racional”, diante de determinadas situações.  Nesta a perspectiva do Mundo Digital[21] como forma de conectar a realidade atual à realidade virtual ou o Virtualismo, que inexoravelmente, influencia a Sociedade Global, nesse início do Século XXI, denominado Mundo Digital. O uso destas tecnologias como fundação para a formação da indústria 4.0[22], conceito de empresa desenvolvido na Alemanha, pelo alemão Klaus Schwab, tende a ser totalmente automatizada a partir dos novos Sistemas de Produção, que combinam máquinas, com processos digitais e com  Sistemas Cybers-Físicos, Internet das Coisas (IOT), a Internet dos Serviços customizáveis, e, a inteligência artificial, ou seja, a indústria 4.0.

6.2 AIndústria ou Empresa 4.0

AIndústria ou Empresa 4.0é um conceito desenvolvido na Alemanha, pelo alemão Klaus Schwab[23], Doutor em Economia pela Universidade de Friburgo e em Engenharia pelo Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (ETH Zurich), e Mestre em Administração Pública, pela Kennedy School of Government da Universidade de Harvard, EUA,  e ainda, Diretor e fundador do Fórum Econômico Mundial, que sugere que, o uso destas tecnologias como fundação e para a formação da indústria 4.0, tende a ser totalmente automatizada, a partir de Sistemas de Produção que combinam máquinas, com processos digitais e com Sistemas Cybers-FísicosInternet das Coisas (IOT), a internet dos serviços customizáveis, e a inteligência artificial, ou seja, a Indústria 4.0.

Em síntese, 1ª Revolução Industrial, tinha como fundamento a mecânica; A  Revolução Industrial tinha como fundamento a elétrica; 3ª Revolução Industrial tem como fundamento a automação; e; finalmente, a 4ª Revolução Industrial, tem como fundamento inteligência artificial e a robótica Big Data Analytic.

Não obstante, essas Entidades Empresariais, dentro dos seus espectrosdo Sistema Produtivo e de Inovação, tem a preocupação com o meio ambiente, e neste mister, se adaptam à ISO 14001. A ISO 14401 é uma Norma Internacional que define sobre como colocar um Sistema de Gestão Ambiental eficaz em vigor. Ela é projetada para auxiliar as empresas a adequar responsabilidades ambientais aos seus processos internos e a continuar sendo bem-sucedidas comercialmente. Ainda, torna-se possível prover o crescimento da empresa, por meio da redução do impacto ambiental.


7 ISO - International Organization for Standardization

ISO é a sigla da International Organization for Standardization[24], ou Organização Internacional para Padronização, em português. A ISO é uma entidade de padronização e normatização, e foi criada em Genebra, na Suíça, em 1947. Nos Sistemas de Produção Industrial e na Prestação de Serviços, a ISO tem como objetivo principal aprovar normas internacionais em todos os campos técnicos, como normas técnicas, classificações de países, normas de procedimentos e processos, e etc. No Brasil, a ISO, é representada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A ISO promove a normatização de empresas e produtos, para manter a qualidade permanente. Suas normas mais conhecidas são a ISO 9000, ISO 9001, ISO 14000 e ISO 14064. As ISO 9000 e 9001 são um Sistema de Gestão de Qualidade aplicado em empresas, e as ISO 14000 e ISO 14064, são um Sistema de Gestão Ambiental.

Diga-se que a ISO 14000 é uma série de Normas internacionais projetadas para auxiliar as Organizações a operar com sustentabilidade, aderir às regulamentações ambientais e melhorar continuamente os processos. A preocupação com as questões ambientais vem conquistando um espaço expressivo no mercado. De acordo com os dados da Pesquisa ISO 2020[25], a ISO 14001 registrou um aumento de 11,5% no total de certificados válidos em nível global, se comparado com o resultado do ano anterior. No Brasil, em 2020 teve um aumento, em que foram contabilizados 3001 certificados válidos ante a 2.969 do ano anterior para a norma.

Estima-se que 170 países utilizam a normas da Organização ISO, e mais de um milhão de empresas espalhadas pelo mundo, já foram certificadas na ISO 9001. Apenas na América do Sul, são aproximadamente 50 mil empresas certificadas. A ISO 9001 possui validação e reconhecimento internacional. O selo da norma abre portas para negociação com qualquer tipo de empresa, dentro e fora do país. O selo e o certificado trazem o mesmo significado, vale dizer, a confirmação de que a organização atua de acordo com o Sistema de Gestão de Qualidade, reconhecido no mundo inteiro.

Sobre o autor
René Dellagnezze

Doutorando em Direito Constitucional pela UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA, Argentina (www.uba.ar). Possui Graduação em Direito pela UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - UMC (1980) (www.umc.br) e Mestrado em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL (2006)(www.unisal.com.br). Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito Internacional Publico, no Curso de Direito, da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ, Campus da ESTACIO, Brasília, Distrito Federal (www.estacio.br/brasilia). Ex-Professor de Direito Internacional da UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO - UMESP (www.metodista.br).Colaborador da Revista Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) e e da Revista Jus Navigandi (jus.com. br); Pesquisador   do   CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL;Pesquisador do CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL. É o Advogado Geral da ADVOCACIA GERAL DA IMBEL - AGI, da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (www.imbel.gov.br), Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa. Tem experiência como Advogado Empresarial há 45 anos, e, como Professor, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional, Internacional, Administrativo e Empresarial, Trabalhista, Tributário, Comercial. Publicou diversos Artigos e Livros, entre outros, 200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil e "Soberania - O Quarto Poder do Estado", ambos pela Cabral Editora (www.editoracabral.com.br).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!