Resumo: O presente estudo tem como objeto refletir sobre quais serão os primeiros desafios do novo governo empossado de Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2023. O objetivo é identificar quais os principais pontos para a agenda do presidente neste primeiro ano de mandato. Este artigo justifica-se pela necessidade de produzir, preservar e difundir conhecimento sobre este tema, além de chamar à atenção da sociedade civil e do Estado para questões que nos parecem fundamentais para o nosso país A metodologia empregada para realização do estudo foi a pesquisa bibliográfica, documental, observação direta e entrevistas com algumas lideranças populares sobre os desafios para o novo governo. Além da introdução, o estudo está subdivido nas seguintes partes: análise do contexto político, econômico, social e cultural considerando três dimensões: o momento histórico; os sujeitos envolvidos e o lugar onde o fenômeno acontece. A segunda parte resgatará o desafio de retomar o princípio constitucional de responsabilização do Estado com a Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e radicalização do Estado Democrático de direito. Já a terceira parte entre no desafio de combater a fome e a pobreza no país. A quarta parte apresentará os desafios no campo do combate a desigualdade social, redução das assimetrias inter e intrarregionais e promoção da diversidade, pluralidade de povos e ética da alteridade. Por fim, escreveremos uma conclusão com alguns pontos que consideramos essenciais para que tudo isso aconteça. Este trabalho foi escrito em sede do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades da Universidade do Estado da Bahia (CRDH/UNEB), como área de atuação em todo o Estado da Bahia e sede no Centro Histórico de Salvador à Ladeira do Carmo, 37, Santo Antônio, Pelourinho, Salvador, Bahia. Este artigo faz parte de um projeto de pesquisa e difusão do conhecimento intitulado Relatos do Fosso: Um Olhar do Brasil Profundo que iniciamos em 2023 para dar voz as comunidades de todo o Brasil.
Palavras chaves: Lula; Governo Federal; Desafios; Presidência da República; Brasil
1. Introdução
A melhor forma de prevenir e combater o fanatismo e o extremismo é defender os Direitos Humanos.
Françoise Tukkens
No dia 01 de janeiro de 2023 o político brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no cargo de Presidente da República Federativa do Brasil gerando novas expectativas no povo brasileiro, setores da economia e líderes de Estado sobre quais os rumos da política brasileira nos próximos anos.
Enquanto pesquisadores de Direitos Humanos (DH), Direito ao Desenvolvimento Sustentável (DDS) e Novas Economias dos Setores Populares (NESP) pretendemos monitorar as políticas públicas do novo governo, nos próximos 04 (quatro) ano, com o intuito de colaborar com a gestão e transparência do Estado (accountability) e empoderamento da sociedade civil organizada (empowerment), como prevê nossa metodologia chamada Abordagem Baseada em Direitos Humanos ou em inglês Human Right Based Approaches HRBA, método de investigação participativo e extensão em comunidades, sugerido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para projetos que envolvem Direitos Humanos e Direito ao Desenvolvimento (ROCHA, 2020).
Para tanto, incluímos em nossa plataforma de pesquisa um projeto intitulado: Diário do Fosso: um olhar do Brasil Profundo que visa, justamente, trazer a visão dos subalternos, dos excluídos, do Brasil Profundo sobre o que acontece na política nacional. Este projeto prevê não só artigos escritos, mas, outras formas de relato de experiências, opiniões e diagnósticos como: vídeos, entrevistas, cartazes, ou seja, tudo que puder nos dar informações sobre o que pensa o povo do governo de Lula e quais caminhos seguir.
O governo Lula terá grandes desafios a enfrentar em diversas áreas, mas, nosso projeto traz um recorte epistemológico e metodológico sobre os temas de interesse dos movimentos populares. Partimos do pressuposto de que desenvolvimento e humanidade são faces de uma mesma moeda e pretendemos tratar de temas relacionados a melhorar a condição humana ou melhorar a vida das pessoas.
Neste sentido, vale destacar o Relatório da Organização Não Governamental (ONG) internacional OXFAM sobre 10 (dez) prioridades para vencer a fome no Brasil. Este documento diz que situação de fome no Brasil hoje é drástica. Citando o Relatório da rede Penssan lançado em junho de 2022 segundo a OXFAM, o Brasil tem 33 (trinta e três) milhões de pessoas sem ter o que comer, considerado um cenário inadmissível para a grande potência agrícola que o Brasil. A situação é de emergência, por este motivo, precisamos encontrar soluções em termos de políticas públicas, boas práticas, ações afirmativas sustentáveis que possam enfrentar essa insegurança alimentar grave que afeta grande parte de nossa população (OXFAM, 2022).
A desigualdade social é considerada também um ponto de estrangulamento ao desenvolvimento nacional. Os teóricos divergem sobre o que é pior para o país, o cenário de pobreza ou a desigualdade social, outro tema a ser trabalho pelo novo governo.
Por fim, não podemos nos esquecer da cidadania, democracia e respeito à dignidade da pessoa humana, estes são direitos dinâmicos, que crescem a cada dia, cabendo ao Estado promover a cidadania, a democracia e o respeito à dignidade da pessoa humana. Questões que, muitas vezes, foram postas de lado pelos governos anteriores.
O presente texto é parte, portanto, de um estudo que se inicia no dia 01 de janeiro e tem como objeto refletir sobre quais serão os desafios do novo governo empossado de Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2023 na proteção a pessoas e grupos vulneráveis. O objetivo é identificar quais os principais pontos para a agenda do presidente em seu novo mandato.
Esta pesquisa justifica-se pela necessidade de produzir, preservar e difundir conhecimento sobre este tema, além de chamar à atenção da sociedade civil e do Estado para questões que nos parecem fundamentais para o nosso país como o combate a pobreza, a desigualdade social e a integração dos marginalizados.
Este estudo será realizado no Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades da Universidade do Estado da Bahia (CRDH/UNEB), centro de pesquisa multiusuário e transdisciplinar e Instituto de Tecnologia Social (ITS) considerado estratégico para o desenvolvimento econômico, social e cultural sustentável do Estado pela Resolução CONSU 1.247/2016.
Nosso centro de pesquisa preza pelas metodologias participativas e colaborativas, que tenham os sujeitos sociais como coautores de todo o conhecimento que é produzido, neste sentido, a metodologia empregada para realização deste texto foi a pesquisa bibliográfica, documental, observação direta e entrevistas com algumas lideranças populares sobre os desafios para o novo governo.
Além da introdução, o estudo está subdivido nas seguintes partes: Análise de conjuntura nas lições de Souza: acontecimentos; cenários; atores; relação de forças; articulação (relação) entre estrutura e conjuntura. A segunda parte resgatará o desafio de retomar o princípio constitucional de responsabilização do Estado com a Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e radicalização do Estado Democrático de direito. Já a terceira parte entre no desafio de combater a fome e a pobreza no país. A quarta parte apresentará os desafios no campo do combate à desigualdade social, redução das assimetrias inter e intrarregionais e promoção da diversidade, pluralidade de povos e ética da alteridade. Por fim, escreveremos uma conclusão com alguns pontos que consideramos essenciais para que tudo isso aconteça.
2. O contexto do novo governo lula
2.1. Momento histórico, político e social
A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 01 de janeiro de 2023 foi um grande evento internacional visto por milhões de pessoas. Caravanas com militantes saíram de várias partes do estados para participar do encontro e líderes de nações do mundo inteiro estiverem presentes ao ato. O evento foi cercado de muita emoção para quem lutou para eleger o novo presidente e a grande maioria expressava um sentimento de esperança como a nova gestão.
Mas o brilho da posse não é suficiente para esconder os problemas que surgirão no dia seguinte. O país ainda está dividido, muitos ainda esperam por uma reviravolta política, alguns ainda ocupam as portas dos quartéis e a instabilidade política é um problema a ser tratado com urgência. A polarização entre progressistas e conservadores parece espelhar o cenário mundial que também vive esta disputa entre diferentes visões de mundo. Mesmo derrotado nas eleições presidenciais, o bolsonarismo não morreu, tendo vários adeptos como grande poder político. O novo presidente e sua equipe de governo terá que ter muita inteligência, paciência e capacidade técnica para superar as objeções que vão vir daqui para a frente.
Entendemos que o melhor caminho para superar este problema é o diálogo público e participação de todos os segmentos no novo governo, questão que o novo presidente sempre faz questão de deixar claro, isto é, que governará para todos os setores sociais.
Esta é uma questão que os segmentos mais radicais da chamada esquerda brasileira terão que ter paciência. Quem governa precisa ouvir todos os segmentos, inclusive, os grupos que foram derrotados. A democracia moderna exige isso, assim como a estabilidade política do governo.
Não temos dúvida que um cenário político tranquilo caminha ao lado de ganhos no campo da economia, ou seja, o novo presidente tem a missão fundamental de fazer girar a roda da economia brasileira, gerando políticas públicas para atender aos 31 milhões de brasileiros que estão passando fome, combater a extrema pobreza, reduzir a desigualdade social, integrar os marginalizados e investir em ativos econômicos que possam gerar novas divisas para o país.
Ao contrário do que pregam os economistas neoliberais, será preciso intervir na economia, investindo em setores estratégicos e portadores de futuro para fortalecer a economia brasileira. Recuperar as perdas salariais da grande maioria das categorias de trabalhadores e isso começa com o aumento real do salário-mínimo brasileiro. Será preciso atrair capital estrangeiro para o país e isso passa pela estabilidade política e recuperação da economia.
2.2. Sujeitos históricos
Neste novo governo teremos muitos atores importantes que precisam cumprir seu papel político com desenvoltura. A questão aqui é como cada um agirá em defesa do interesse público e não à luz de suas representações sociais.
O primeiro protagonista deste novo governo é o próprio Presidente da República, dele se espera muito em termos de capacidade de gestão, negociação e consolidação das fraturas sociais que tivemos durante o processo eleitoral e todo o governo Bolsonaro. As declarações do novo presidente podem aquecer a economia ou colocar os mercados em pânico. Será preciso muito cuidado a cada passo dado. Ter criatividade será fundamental para superar os desafios que estão por vir.
O vice-presidente também terá um papel importante, ao que tudo indica, ele terá o papel de dialogar com os setores mais conservadores do Estado e o empresariado. O vice-presidente e os ministros de estado precisam formar um time afinado, tratar as divergências internamente e mostrar-se unido para a população que anda sem ter em quem confiar. Reiteramos a estabilidade política é essencial para um bom governo.
Em relação aos sujeitos, vale destaque para os movimentos populares. Estes terão que ter muita paciência para agir daqui para a frente, sob pena de desestabilizar o governo. Temos a certeza de que será um ano difícil, a economia passa por dificuldades e o orçamento está comprometido com uma série de gastos e tetos impostos pela política de responsabilidade fiscal. Não será fácil gerar as políticas públicas que se espera do governo e nossa opinião é de que todos terão que dar sua contribuição.
2.3 Lugar: o brasil profundo
O Brasil é um país continental, como uma população com mais de 200 milhões de habitantes e muitos problemas a resolver. Mas, ao contrário do que muitos pensam, na diversidade brasileira, pluralidades de povos e ética da alteridade é que reside o potencial para o Brasil crescer. Não esqueço das lições do professor Nelson Santos de que: gente não é problema, gente é solução. Para o professor e economista Nelson Santos, quando o Brasil reconhecer o valor da diversidade de sua gente, encontrará o caminho para o fortalecimento da sua economia.
No mesmo diapasão, Mestre Didi nos diz que a criatividade é a outra face da moeda da diversidade. Em uma sociedade do conhecimento como a que vivemos atualmente, precisamos da criatividade para gerar projetos inovadores e portadores de futuro em áreas estratégicas. Na economia criativa, existe uma certa frustação do setor com o Brasil por não saber utilizar sua diversidade ao seu favor, para fazer negócio. Falta aproveitar as riquezas que estão no fundo do mar e a preservação ambiental, a harmonia com a natureza é um caminho sustentável para mantermos uma boa relação com o resto do mundo, angariar recursos e desenvolver negócios daqui para frente.
A pauta ambiental tem que estar na ordem do dia no novo governo, em especial, o Programa das Nações Unidas sobre Harmonia da natureza que será objeto de um outro artigo.
3. O dia seguinte: desafios ao governo brasileiro na perspectiva do brasil profundo
Apresentado um breve contexto do novo governo, cumpre agora colocar os principais desafios para o novo presidente, considerando a pauta dos movimentos sociais e a inclusão produtiva e social de nossa população. Em nosso primeiro diagnóstico temos o seguinte:
3.1. Fortalecendo o estado democrático de direito e radicalizar a responsbilidade do estado com a cidadania, democracia e dignidade da pessoa humana
O primeiro desafio que o novo governo tem é fortalecer o Estado Democrático de Direito e radicalizar a responsabilidade do Estado com a cidadania, democracia e dignidade da pessoa humana. A primeira parte deste desafio fortalecer o Estado Democrático diz respeito a buscar a harmonia entre os três poderes, que devem ser independentes e harmônicos, corresponsáveis pela gestão do Estado e funcionamento da Administração Pública. É preciso acabar com esta guerra entre os poderes, respeitando-se as normas que regem o sistema jurídico nacional.
Não há como falar em desenvolvimento sem as instituições, sem pensar os marcos legais e os arranjos jurídicos institucionais e para tanto é preciso que exista um diálogo republicano e democrático entre os três poderes. É preciso que exista o diálogo público entre os três poderes, visando a formação de consensos que vão em direção ao interesse comum. O melhor caminho para isso é colocar a população, principalmente, os grupos vulneráveis no centro das políticas de Estado. Já perdemos muito com esta guerra entre judiciário, executivo e legislativo. Agora é hora de aparar as arestas, retomar o diálogo pelo desenvolvimento do país onde todos saem ganhando.
Sem a menor dúvida, instituições políticas fortes e confiáveis favorecem o crescimento econômico e o desenvolvimento social sustentável. Além disso, é preciso aprovar importantes pautas, projetos de lei que estão no Congresso Nacional que tratam de economia solidária, tecnologias sociais entre outras normas de importância para o fortalecimento da economia dos setores populares. Se a nós fosse dada a oportunidade de propor ao presidente uma meta, esta seria a primeira proposta formulada.
3.2. Combater a fome
Durante toda a campanha o presidente eleito disse que seria uma prioridade do seu governo o combate a fome e a pobreza no país. Para o Presidente o Brasil tem jeito e é só incluir o pobre no orçamento. O governo Lula aposta numa política forte de transferência de renda, aliada a aumentos reais do salário-mínimo, estímulo ao consumo interno, programas de moradia, saúde, assistência social e educação.
Segundo o Instituto Lula um dos programas que mais contribuiu com a superação da pobreza foi o Bolsa Família, eleito o melhor programa de distribuição de renda do mundo. Os recursos do programa aqueceram o mercado e cerca de 70% dos beneficiários adultos entraram no mercado de trabalho, além de 1,3 milhão que já se qualificaram por meio do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) (INSTITUTO LULA, 2022)
Ainda segundo o Instituto Lula nos governos populares e democráticos do PT, todos os segmentos sociais tiveram ganho de renda, porém algo inédito aconteceu os mais pobres ganharam mais do que os ricos. Entre 2003 e 2012, os 10% mais pobres tiveram crescimento de renda real per capita de 107%, enquanto os mais ricos obtiveram incremento de 37% na renda acumulada, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Durante os governos Lula e Dilma, a renda média cresceu 38% acima da inflação. Já a renda dos 20% mais pobres cresceu 84% (INSTITUTO LULA, 2022).
3.3. Combater a desigualdade social
A desigualdade social é outro ponto de estrangulamento do desenvolvimento brasileiro. A desigualdade cresceu nos últimos anos por uma série de fatores como a pandemia do coronavírus, recessão mundial, reajustes dos salários-mínimos abaixo da inflação e redução dos programas sociais aprofundou ainda mais esta crise.
Segundo o relatório A Desigualdade Mata da OXFAM a dura verdade é que o acesso desigual à renda e a oportunidades faz mais do que criar sociedades injustas, insalubres e infelizes, na verdade, ele mata as pessoas. Pessoas morreram por causa do desespero e desesperança pela perda de seus meios de subsistência.
Morreram de fome, pois não conseguiam comprar comida. Pessoas morreram porque seus governos não puderam ou não quiseram fornecer a proteção social essencial para que sobrevivessem à crise. E enquanto alguns morriam, as pessoas mais ricas do mundo ficaram ainda mais ricas e algumas das maiores empresas do mundo obtiveram lucros sem precedentes (OXFAM BRASIL, 2022).
Combater a diversidade não se resume a programas de transferência de renda como o Bolsa Família, existem outras formas de promover uma melhor distribuição de renda como investir na economia dos setores populares, fortalecendo todas as formas de organização produtiva dos setores populares.
4. Conclusão
Em 01 de janeiro de 2023 instalou-se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cercado de expectativa em relação a retomada das políticas sociais.
Em nossa opinião, três questões são fundamentais para o novo governo, sem prejuízo de outras que podem ser levantadas. Cada ponto de vista é a vista de um ponto, e trazemos nossas impressões do trabalho que é realizado com militantes de Direitos Humanos e Empreendedores Econômicos Solidários (EES), em nosso centro de pesquisa e Instituto de Tecnologia Social (ITS) que tem sua sede no Centro Histórico de Salvador e atuação em todo o estado da Bahia.
A primeira questão que destacamos no texto é a necessidade de retomar a normalidade democrática no país, demonstrando a todos e todas uma estabilidade política que favorece a investimentos internos e externos. Para isso é preciso selar a paz entre os poderes, respeitando-se os princípios democráticos e republicanos de interdependência entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Não há como continuar este "cabo de guerra" entre os poderes, que precisam atuar juntos em prol do bem comum da nação.
É preciso radicalizar a democracia e a cidadania no país, como prevê nossa constituição ao estabelecer a responsabilidade do Estado com a cidadania, democracia e dignidade da pessoa humana no artigo 1º, incisos II e III, da Constituição Federal. Vale aqui também destacar a necessidade e observação do princípio de participação popular na gestão pública previsto no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal. Não temos dúvida de que o novo governo valorizará mais os mecanismos administrativos, políticos, jurídicos e sociais de participação no poder.
Os movimentos sociais por sua vez precisam ter inteligência, paciência e resiliência na hora de apoiar o novo governo. Política é fruto de uma correlação de forças e o novo governo terá uma forte oposição de setores conservadores de nossa sociedade. A sociedade civil organizada precisará estar ao lado do governo, fortalecendo suas posições e fazendo seu papel na base, seja formação das lideranças, seja na assessoria aos grupos vulneráveis. Não existe salvador da pátria, ocupar a presidência da república é fundamental, mas, um Estado democrático é obrigação de todos, Estado, sociedade e cidadão.
Por outro lado, o novo governo terá que enfrentar antigos inimigos que ficaram mais fortes nos últimos anos. Estes inimigos são: a fome; pobreza; desigualdade social; e a destruição do meio ambiente. Para combater a fome e a pobreza imediatamente serão necessários programas sociais de alívio dessas causas e transferência de renda para as pessoas mais pobres, como o bolsa família, minha casa, minha vida, o SUS entre outros programas. Estes programas sociais são fundamentais para fazer girar a roda da economia, aumentar o consumo, com ganhos para todos os setores da economia.
As políticas públicas e ações afirmativas serão necessárias para o enfrentamento de todas as formas de desigualdades social, preconceito e opressão. Precisamos de políticas públicas, ações afirmativas e boas práticas que, verdadeiramente, incluam as pessoas, seja do ponto de vista da inclusão produtiva, como da inclusão social.
Por fim, a proteção ao meio ambiente e o cuidado com o planeta precisam ser uma política prioritária para o novo governo, está é uma questão de sobrevivência para a espécie humana, como uma questão que pode apoiar o desenvolvimento sustentável no país. Como sugestão, o governo deve buscar se aproximar do programa de harmonia com a natureza lançado pelas Nações Unidas em 2020.
Ainda é muito cedo para sabermos como será o terceiro governo do presidente Lula, mas, é possível ter uma visão do que ele pensa em fazer nos próximos anos. Mas, não dá para ficar sentado aguardando que tudo se resolva num passe de mágica. Será preciso que cada um faça sua autocrítica e volte para as bases para ajudar ao novo governo a vencer a todos estes desafios. Vamos agora aguardar as cenas dos próximos capitulos.