Tudo de Presidentes do Brasil
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/D0xGpl7pnIPY2LPGUbKUUBd_Ql4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/332/34c24bd0db491a154b8442a0134ca776.jpg)
Mais médicos, e menos saúde!
O problema central não é a falta de médicos, mas a escassez de condições dignas de saúde.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/b6IGsW1PWEWgawzsORdzTE6Ich8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1384/9647c571da07bed7e9be53d84a7cadf1.jpg)
Direito na Era Vargas: normas estadistas ou de manipulação de massas?
Resumo: O presente artigo visa trazer uma reflexão acerca das decisões político-jurídicas tomadas na Era Vargas nos anos de 1930 a 1945. Nesse âmbito, o objetivo desse trabalho foi responder se a criação de normas, leis, direitos e garantias fundamentais...
![Capa da publicação Antirreforma da Previdência](https://t.jus.com.br/wEmiIqBC5yNu-jusu-Hh0Aqa0-E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1325/c07cd92996b91263e8d56e9514b48d02.jpg)
Antirreforma da Previdência
A reforma previdenciária rompeu limites intransponíveis quanto à idade mínima na aposentadoria especial, à redução da cota familiar da pensão por morte e à renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade permanente.
![Capa da publicação De Pedro II a Dilma: golpes de Estado no Brasil](https://t.jus.com.br/uxZQ4pCU4USDEsEDD_qQR-dArWc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/276/4d923de2d3bfb0b18cf0ba7649e29c52.jpg)
De Pedro II a Dilma: golpes de Estado no Brasil
Analisa-se a história dos golpes de Estado desde o Brasil Império até o impeachment de Dilma Rousseff.
![Capa da publicação Desafios para o terceiro governo Lula](https://t.jus.com.br/SUvo1rcQWwRwcVLKfBrEheYYY-8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1474/c014e89cce0a1f27f3b8aee2c9c5a991.jpg)
Desafios para o terceiro governo Lula
Quais os desafios para o novo governo em termos de políticas públicas que possam atender aos grupos e populações vulneráveis?
![Capa da publicação Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário](https://t.jus.com.br/ExaNPadnv3Q5auVXjQEneLXrC-0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/653/6f8d8fbbe619e46c3183fe3778fc0e8e.jpg)
Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário
Resumo: O presente artigo objetiva analisar os discursos proferidos pelos diversos Presidentes da Nova República (de Sarney à Dilma), de modo a verificar como se operou a evolução do status institucional das Forças Armadas e do Poder Judiciário ao longo...
![Capa da publicação Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas](https://t.jus.com.br/b6IGsW1PWEWgawzsORdzTE6Ich8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1384/9647c571da07bed7e9be53d84a7cadf1.jpg)
Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas
Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.
![Capa da publicação Jatinho de Lula: corrupção passiva?](https://t.jus.com.br/uAM3JUKH3GUu3dhY7ZBWdszB83o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/754/80d9af60ef8a143f0542ff63e21760a9.jpeg)
Jatinho de Lula: corrupção passiva?
Análise da questão da viagem em jato de empresário para o Egito por parte de Lula. Crime de corrupção passiva?
![Capa da publicação A Era Vargas: ditadura paternalista](https://t.jus.com.br/b6IGsW1PWEWgawzsORdzTE6Ich8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1384/9647c571da07bed7e9be53d84a7cadf1.jpg)
A Era Vargas: ditadura paternalista
Traçamos o perfil político adotado por uma das figuras mais controversas que já esteve à frente do governo brasileiro: Getúlio Vargas, um Presidente que despertou o clamor público por suas realizações.
No dia 7 de setembro, seja independente
O governo de Dom Pedro não só foi marcado pelos interesses dinásticos, mas também pelos problemas econômicos.
![Capa da publicação Lula x Bozo? Não. A luta fundamental é entre civilização e barbárie!](https://t.jus.com.br/jSgVDuTeBIKQCIkPc-ImJAInSmk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1409/ea4933b9e30ba02068b2546ae0d79869.jpg)
Lula x Bozo? Não. A luta fundamental é entre civilização e barbárie!
O gracejo de outrora sobre o Juquinha que só pensava em sexo poderia muito bem ser atualizado assim: boa parte da esquerda brasileira só pensa nas eleições. Assim, os eternamente resignados a optarem pelo mal menor fizeram do brutal assassinato do...
![Capa da publicação Crônica da suprema chicana jurídica](https://t.jus.com.br/kUw5Fabe2X_ArqO99fDxK48GUEw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/19/stf_ministros3.jpg)
Crônica da suprema chicana jurídica
Quando foi reconhecida a incompetência, já de nada adiantava a remessa dos processos, já que a prescrição não deixaria punir o criminoso.
Crime de responsabilidade X comum: competência para julgamento
O Presidente da República, se praticar ato criminoso contra a Administração que tenha relação com a função exercida, juridicamente, não deve ser enquadrado como crime comum, mas de responsabilidade.
![Capa da publicação Populismo e democracia na era da intolerância](https://t.jus.com.br/CQy9yk_7lM2KLDzeJL7YGWMKOM8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/949/bff1893651e606dfe292791489e23457.jpg)
Populismo e democracia na era da intolerância
A era de intolerância é, também, entre nós, a era do populismo. Não falo aqui do populismo no sentido de participação popular, referido positivamente por parte da doutrina política americana, mas sim, do populismo nu e cru, extremista de direita ou de esquerda.
![Capa da publicação Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura](https://t.jus.com.br/MC8DgeClmkRNHPweL-3C5o5WQJ4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/207/a09ad8e31935d3934836c43e190ccb4e.jpg)
Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura
A discordância de muitos com o resultado de alguns julgamentos de órgãos do Poder Judiciário não é motivo para desacreditar da Justiça brasileira, sempre fiel à gloriosa tradição de seus grandes Juízes.
![Capa da publicação Lula poderia ser indenizado pelo julgamento nulo?](https://t.jus.com.br/uAM3JUKH3GUu3dhY7ZBWdszB83o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/754/80d9af60ef8a143f0542ff63e21760a9.jpeg)
Lula poderia ser indenizado pelo julgamento nulo?
Poderá o ex-presidente propor ação de ressarcimento por danos materiais e morais em face da União, por conta das condenações penais contra ele dirigidas e formuladas por juízo federal incompetente?