Presidentes do Brasil
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
20/08/2018 10:30 0
Investiga-se a probabilidade de êxito na tramitação do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula no TSE.
19/01/2019 12:35 0
Explanam-se as normas de regência das transições de governo, bem como as medidas práticas e instrumentos legais que podem ser utilizados para assegurar a normalidade, regularidade e transparência no processo de transferência de gestão.
10/09/2018 12:00 0
Trata-se de trabalho de iniciação científica na área de análise e avaliação de argumentação judicial, nomeadamente a análise de argumentação judicial no âmbito de decisões, proferidas em tribunais superiores, correlatas ao Direito Privado.
03/09/2018 12:58 1
Explicitam-se os sucessivos crimes eleitorais cometidos pelo PT, correligionários e pelo candidato Fernando Haddad, que mantiveram o nome do condenado Lula na propaganda eleitoral, mesmo após a decisão do TSE que negou sua candidatura, face sua inelegibilidade.
22/08/2018 16:00 0
As dúvidas acerca da candidatura de Lula gerem o meio político e jurídico desse ano. Os pontos deste artigo levam o leitor a pensar em questões que afloram a eleição presidencial, sem sentimentos, sabendo que o direito é uma ciência sem partido e sem cor.
20/08/2018 08:20 0
Analisa-se a requisição do Comitê de Direitos Humanos da ONU ao Estado brasileiro no caso da postulada candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
14/08/2018 22:52 1
Com a proximidade das eleições e a constante polêmica que paira sobre a inelegibilidade de Lula, importante que se desmistifiquem alguns pontos da Lei nº 135/2010, Lei da Ficha Limpa.
10/08/2018 21:28 0
Analisa alguns aspectos da inelegibilidade e da Lei da Ficha Limpa, além de fazer distinções entre prisão em segundo grau e inelegibilidade por decisão proferida por colegiado.
01/08/2018 14:00 0
As eleições presidenciais de 2018 estão se aproximando e ampliando as dúvidas de muitos eleitores brasileiros: Lula poderá concorrer às eleições? E, caso concorra, poderá ser presidente outra vez? De acordo com a Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível.
28/07/2018 13:40 0
O artigo examina matéria atinente à execução penal e os benefícios do indulto e do perdão judicial.
10/07/2018 16:30 0
PRIMEIRO ERRO O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente....
10/07/2018 15:30 0
1. O habeas corpus impetrado no TRF-4, em Porto Alegre, em favor da liberdade de Lula, começou juridicamente de forma completamente errada, porque ataca “a prisão decretada pelo juiz Moro”, que não atenderia os requisitos legais. 2. Ocorre que Lula...
14/06/2018 16:30 0
Você sabia que o Presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF? Saiba um pouco mais sobre isso.
05/06/2018 11:21 0
A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
28/05/2018 13:45 0
A partir da edição, em 1941, do Código Penal brasileiro, já havia previsão para o cumprimento da pena ser iniciado desde a prolação da sentença de primeiro grau. A história mudou isso algumas vezes.
22/05/2018 07:56 1
Pode-se dizer que a condenação de LULA no caso tríplex foi advinda de “linchamento moral”, “boatos”, e o papel da imprensa que amplifica essas influências deformantes. Entenda o que houve e tire suas próprias conclusões.
10/05/2018 10:30 2
Discute a questão dos carimbos, em cédulas, constando "Lula Livre", bem como carimbos sobrepostos e eventual configuração dos crimes de dano qualificado e de apologia de criminoso.
28/04/2018 14:10 1
A corrupção e a impunidade contaminam a sociedade e o país de forma perversa. Os desviantes merecem ser punidos. E essa punição deve ser concretizada com respeito aos direitos e garantias fundamentais e às regras do jogo, não se utilizando de jeitinho brasileiro.
26/04/2018 18:30 0
A PRISÃO DE LULA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA SE IMPÔS! DESNECESSARIAMENTE, PARA RECONHECÊ-LA LEGAL INVOCOU-SE JURISPRUDÊNCIA DO STF QUE MODIFICOU JURISPRUDÊNCIA DELE PRÓPRIO QUE, ANTERIORMENTE, CONSIDERAVA, CONVENIENTEMENTE, ESSE TIPO DE PRISÃO ILEGAL. PRISÕES QUE TAIS ENCONTRAM AGASALHO...
26/04/2018 12:39 0
O texto analisa a prisão arbitrária do ex-presidente Lula, à luz das revelações de que, apesar da emissão de notas de serviços, não foram realizadas reformas no triplex usado para justificar sua suposta participação no esquema de propinas Pretrobrás-OAS.
23/04/2018 12:00 1
O delito contra a nação não se confunde com o crime de lesa pátria, ou crimes contra a República, porque o sentimento social da nação pode simplesmente fazer eco à vontade do Füher. Aliás, o Füher dizia, soberanamente, o "direito ecoa por minha garganta".
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