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No dia 07/09, seja independente

06/09/2022 às 19:56
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O governo de Dom Pedro não só foi marcado pelos interesses dinásticos, mas também pelos problemas econômicos.

O processo de independência iniciou-se em 1808, com a transmigração da corte, e teve o marco do seu reconhecimento em 07 de setembro de 1822. Entretanto, a independência brasileira foi conquistada aos poucos, e a verdadeira autonomia só ocorreu após 1822.

A transmigração da corte para o Brasil fez com que se iniciasse a interiorização da metrópole, termo adotado pela historiadora Maria Odília Leite, onde ocorreu uma homogeneização das elites. A vinda da família real fez com que o reino fosse administrado da colônia, criando um sentimento de inversão colonial nos portugueses. Ademais, a abertura dos portos fez com que o Brasil obtivesse autonomia econômica, diminuindo sua dependência de Portugal.

Em 1815, o Brasil teve mais um gesto simbólico valorativo, a elevação a Reino Unido de Portugal e Algarves. O Brasil, aos poucos, ia diminuindo seu status de colônia. Nesse sentido, os sentimentos internos da sociedade portuguesa levaram a revolução do porto e o consequente retorno de Dom João. O retorno de Dom João, após vivencia no Brasil, possibilitou representação brasileira nas cortes portuguesas, gerando debates sobre o futuro da monarquia. Os portugueses queriam uma monarquia única centrada em Lisboa, com o retorno das condições pré-guerras napoleônicas. Os brasileiros queriam uma monarquia bifronte, com o príncipe no Brasil, e a manutenção das autonomias conquistadas.

No Brasil, influenciado pela maçonaria, representada por ledo, na ala mais radical, e Bonifácio, Dom Pedro decidiu desobedecer às ordens portuguesas de fazer uma viagem pela Europa e ficou no Brasil. Após o dia do fico, Dom Pedro decreta o cumpra-se, em que era necessário o aval do príncipe para a legislação portuguesa ter validade no Brasil. Para consumar a independência do Brasil, dois manifestos foram emitidos. O manifesto de agosto elaborado por Gonçalves Ledo, mais radical; e o manifesto as nações amigas de José Bonifácio, que não explicitava a ruptura com Portugal.

Assim, iniciaram-se as guerras de independência. Eram considerados brasileiros todos os que queriam a independência, independentemente do local de nascimento. Os conflitos duraram de setembro de 1822 a meados de 1823, tendo impactos majoritários nas províncias do Maranhão e Piauí, Pará, Bahia e Cisplatina. Após a vitória nas guerras de independência, retomaram-se os conflitos internos entre brasileiros e portugueses, uma vez que havia desconfiança aos nascidos em Portugal. O embate entre os interesses dos nascidos no Brasil e dos portugueses ficou latente na assembleia constituinte de 1823, onde havia conflito entre os caramurus (portugueses), os moderados e os exaltados. Em novembro de 1823, na denominada Noite da Agonia, Dom Pedro fecha a assembleia constitucional e outorga uma constituição, em 1824. Inspirada na constituição francesa de 1814, a constituição, apesar de ter caráter liberal por limitar os poderes do Rei, possuía fortes elementos autoritários como o poder moderador. A promulgação da constituição, ainda, gerou reações como a Confederação do Equador e A Guerra Cisplatina.

Nos anos seguintes, seguiram-se os reconhecimentos por parte de outros países à independência brasileira. Entretanto, o Brasil ainda não era totalmente autônomo, já que era governado por um herdeiro português que possuía interesses dinásticos. O processo de independência do Brasil foi feito em duas fases, a primeira denominada soberana com José Bonifácio, e a segunda dinástica com D. Pedro I. O reconhecimento foi um processo trilateral, que teve a Inglaterra como mediadora. Essa ação resultou em duas consequências: concessões para Portugal e concessões para a Inglaterra. Esse movimento foi considerado por Amado Cervo como o primeiro erro da diplomacia brasileira.

O governo de Dom Pedro não só foi marcado pelos interesses dinásticos, mas também pelos problemas econômicos. Os gastos com as guerras do imperador, a guerra cisplatina, a confederação do equador e o apoio a resistência portuguesa na crise sucessória; com os tratados de reconhecimento, e com os custos institucionais, levaram ao endividamento brasileiro. Para financiar esses gastos, o Imperador emitia moeda, que gerou carestia. Com o aumento dos preços pelos comerciantes, em sua maioria portugueses, gerou-se um sentimento antilusitano na sociedade brasileira. Em 1831, agrava-se a insatisfação com o imperador, após ele nomear um ministério composto só por portugueses. Enfim, no dia 07/04/1831, o imperador abdica do trono, e o Brasil, finalmente, começa a ter uma administração mais autônoma com foco nos interesses brasileiros.

A história da independência do Brasil nos ensinou que devemos lutar contra instituições que privilegiam interesses próprios em detrimento dos interesses da nação. Nesse dia 07/09, seja independente.

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Sobre o autor
Henrique Rozim Manfrenato

Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho, Direito Ambiental e Sustentabilidade, Direito Internacional. MBA em Finanças e em Administração Pública. Atuo/atuei nas áreas previdenciária, tributária, civil, consumerista e criminal, desde 2016.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MANFRENATO, Henrique Rozim. No dia 07/09, seja independente. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 7006, 6 set. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/100038. Acesso em: 5 dez. 2024.

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