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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
05/12/2019 14:30 1
Reflexões sobre os principais julgados do Tribunal Constitucional português sobre as alterações recentes da Lei n.º 32/2006, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).
13/12/2019 16:52 0
Nos casos de recurso, o juiz profissional a quem o processo tiver sido distribuído, observa os critérios e os princípios estabelecidos na Lei dos Tribunais Comunitários. Se estes julgam usando critérios distintos, como será possível a essa materialização?
10/11/2019 22:59 0
Abordagem da investigação criminal, destrinchando seus aspectos históricos e sua evolução, sua importância na persecução penal, dando enfoque no inquérito policial, abordando suas características e seu procedimento, além de elencar as funções da Polícia.
26/08/2019 13:27 0
O presente trabalho dedica-se a demonstrar a importância da Justiça Terapêutica, à sociedade brasileira, diante do aumento exponencial da criminalidade, principalmente aos crimes relacionados ao consumo de drogas.
24/08/2019 23:32 1
Há efetividade nas ações indenizatórias por homicídios no Brasil?
04/07/2019 14:01 0
A grandeza do povo brasileiro contrasta com a baixa qualidade de ensino que recebe e a democracia mascarada que suporta. Buscou-se compreender as origens dos vícios sociais.
24/06/2019 11:18 0
O presente artigo tem como escopo traçar um comparativo a respeito da formação do contrato no sistema brasileiro e no português.
22/05/2019 10:47 0
O presente trabalho versa sobre a explanação histórica e jurídica do reconhecimento do animal como ser passível de valoração quanto a sua dignidade, pelo respeito a sua integridade diante de atrocidades praticadas ao longo da história.
07/05/2019 19:44 0
O presente trabalho tem como objetivo uma análise acerca do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Buscou-se ainda compreender os motivos que ensejaram a judicialização excessiva da saúde pública brasileira.
02/05/2019 10:05 0
O Mercosul é um dos principais blocos econômicos, criado em 1991, com o intuito de promover uma integração econômica entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, seus membros, bem como o crescimento e colocação de tais economias perante a ótica global.
26/03/2019 13:26 0
Na vasta maioria das decisões judiciais proferidas contra instituições de ensino, notadamente as particulares revela um enorme preconceito contra estas instituições, uma visão distorcida do que é ser empresário da educação e uma tenaz vontade de destruir.
14/03/2019 10:55 0
HA UMA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA, HÁ UM ARCABOUÇO JURÍDICO, QUAIS SÃO OS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM À EFETIVAÇÃO DA LEI E A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA PRATICADO CONTRA ÀS MULHERES?
17/02/2019 12:25 0
Anotações sobre a obra "Uma gota de sangue: a história do pensamento racial", de Demétrio Magnoli, com foco nas políticas étnico-raciais e identitárias no Brasil.
11/02/2019 19:16 0
Hipóteses jushistoriográficas voltadas às novas pesquisas em História do Direito sobre a relação entre o direito canônico e o direito da administração colonial portuguesa no Brasil
07/02/2019 16:38 0
O artigo analisa a política pública habitacional brasileira diante das disposições constitucionais à respeito do direito social à moradia e do compromisso internacional, assumido pelo Brasil, de efetivar a moradia com dignidade.
06/02/2019 00:36 0
No Brasil, de fato, a estrutura do MAPA não conta com um Office composto por magistrados administrativos, tampouco com a integração de agências reguladoras diversas com funções quase legislativa e quase judicial.
31/01/2019 21:19 0
Por meio da Lei nº. 9.249/95 estabeleceu-se que os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior seriam computados na apuração do lucro real.
24/01/2019 02:31 0
O presente trabalho aborda a evolução da pena no Brasil, trazendo desde os primórdios até o que temos no atual ordenamento jurídico brasileiro.
18/01/2019 15:15 0
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
29/11/2018 18:32 0
Hoje a segurança pública no Brasil é tida como uma entidade falida seja pela carência de meios (petrechos), como de armamentos modernos e mais eficazes, munições, viaturas velozes, coletes eficazes a prova de balas e outras, além do incentivo com promoções de reciclagens policiais anuais e elevações com mudanças de cargos, postos e graduações na carreira policial, pelo tempo de serviço e por condecorações com medalhas de honra ao mérito pela atuação do policial em serviço direcionado a população e, principalmente, a aplicação de reajuste anual de salário (proventos), concedendo sempre um salário digno a sua mantença e de seus familiares.
03/10/2018 14:37 1
Estudam-se as principais causas para o aumento dos índices de crimes por arma de fogo no Brasil. A violência decorre, principalmente, da inefetividade das políticas públicas adotadas, pois as regiões com índices maiores são, também, as mais carentes.
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