Tudo de Países lusófonos
Direito internacional em Moçambique
Moçambique associa-se a todos os Estados na luta pela instauração de uma ordem económica justa e equitativa nas relações internacionais.
![Capa da publicação Criminalização da bigamia em Moçambique](https://t.jus.com.br/4IAxdf2GkQA7ro05TXNAIvdf5Y4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/645/63f91cc2c3629d8b45334a1274f7843b.jpg)
Criminalização da bigamia em Moçambique
A tipificação da bigamia como crime não tem espaço no novo paradigma de sociedade.
No dia 7 de setembro, seja independente
O governo de Dom Pedro não só foi marcado pelos interesses dinásticos, mas também pelos problemas econômicos.
![Capa da publicação Princípios da administração em Moçambique](https://t.jus.com.br/lXUK85qC4Xm80-WWVprVemSAoIc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2128/8181dfea5322706f3798c5abf6c28769.jpg)
Princípios da administração em Moçambique
A função Administrativa é aquela que, no respeito pelo quadro legal e sob a direção dos representantes da colectividade, desenvolve as atividades necessárias à satisfação das necessidades colectivas.
![Capa da publicação Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena](https://t.jus.com.br/d5vDLHj2I6bLAdGE3FRyEsiF0_I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2744/e4b8e1a5a97f1cf2b3f9128fbd54334b.jpg)
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.
Nomeação de directores provinciais em Moçambique: exame de antinomia
O acto de nomeação de directores provinciais é um acto administrativo e ou político? Essa classificação leva em consideração a qualidade de funcionário público do nomeado?
![Capa da publicação Proteção de dados: odisseia digital, o homem e a máquina](https://t.jus.com.br/HFKmQOYkr7j_TBdJcbN4qmPJv6g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/674/52defb3da19ae3f8e7503706b5b84211.jpg)
Proteção de dados: odisseia digital, o homem e a máquina
Sumário: 1 Aspectos Gerais da Proteção de dados. 1.1 Breve Histórico. 1.2 Legislações Europeias sobre a proteção de dados. 2 A sociedade da Informação e a Proteção de Dados. 2.1 A Importância da Proteção de Dados. 2.2 Entendimentos Jurisprudenciais a Cerca...
![Capa da publicação Direitos humanos na Constituição de Moçambique](https://t.jus.com.br/kw2Q-VC7CWVAna7xkanaQ-4rhgo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1164/e145d37549bed7a7b2d55116f1fc9271.png)
Direitos humanos na Constituição de Moçambique
O Estado moçambicano assumiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e outros documentos internacionais sobre direitos humanos desde a primeira Constituição da República de Moçambique de 1975.
Sistema judiciário brasileiro: análise de dados
O artigo analisa dados doutrinários, jurisprudenciais, normativos e estatísticos para compreender o sistema judiciário brasileiro até os dados mais recentes e como o atual quadro se formou.
Vacinação e Proteção de Dados em Portugal
O artigo analisa um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal sobre o acesso à lista de vacinados Coordenador da força-tarefa de vacinação e o respeito às normas de tratamento de dados pessoais.
Ativistas pela democracia contestam pena de morte na Guiné Equatorial
A comunidade internacional deve rechaçar os métodos que violem os direitos humanos, a lisura eleitoral, e a boa governança em qualquer parte do mundo. A Guiné Equatorial, por conseguinte, é exemplo de afronta ao processo civilizatório.