Países lusófonos
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
26/06/2018 16:20 0
Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.
17/02/2019 12:25 0
Anotações sobre a obra "Uma gota de sangue: a história do pensamento racial", de Demétrio Magnoli, com foco nas políticas étnico-raciais e identitárias no Brasil.
07/02/2019 16:38 0
O artigo analisa a política pública habitacional brasileira diante das disposições constitucionais à respeito do direito social à moradia e do compromisso internacional, assumido pelo Brasil, de efetivar a moradia com dignidade.
06/02/2019 00:36 0
No Brasil, de fato, a estrutura do MAPA não conta com um Office composto por magistrados administrativos, tampouco com a integração de agências reguladoras diversas com funções quase legislativa e quase judicial.
31/01/2019 21:19 0
Por meio da Lei nº. 9.249/95 estabeleceu-se que os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior seriam computados na apuração do lucro real.
24/01/2019 02:31 0
O presente trabalho aborda a evolução da pena no Brasil, trazendo desde os primórdios até o que temos no atual ordenamento jurídico brasileiro.
18/01/2019 15:15 0
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
29/11/2018 18:32 0
Hoje a segurança pública no Brasil é tida como uma entidade falida seja pela carência de meios (petrechos), como de armamentos modernos e mais eficazes, munições, viaturas velozes, coletes eficazes a prova de balas e outras, além do incentivo com promoções de reciclagens policiais anuais e elevações com mudanças de cargos, postos e graduações na carreira policial, pelo tempo de serviço e por condecorações com medalhas de honra ao mérito pela atuação do policial em serviço direcionado a população e, principalmente, a aplicação de reajuste anual de salário (proventos), concedendo sempre um salário digno a sua mantença e de seus familiares.
03/10/2018 14:37 1
Estudam-se as principais causas para o aumento dos índices de crimes por arma de fogo no Brasil. A violência decorre, principalmente, da inefetividade das políticas públicas adotadas, pois as regiões com índices maiores são, também, as mais carentes.
25/09/2018 19:52 0
Direito do Ambiente.
25/09/2018 01:01 0
Ao contrário de muitos países, a realidade angolana sempre mostrou existirem outros sistemas jurídicos que convivem, para o bem e para o mal, com o direito estadual positivo.
28/08/2018 14:05 0
É sabido que desde o descobrimento deste país, ou antes mesmo dele, o ímpeto corruptivo assombra esta nação. Isto resulta na corrupção política que cria políticos profissionais e faz com que a máquina estatal empenhe um elevado capital em investigações.
10/06/2018 18:43 0
Uma breve abordagem da interpretação de contratos segundo o Código Civil Português
26/07/2017 14:24 5
A natureza jurídica do PER é bastante complexa, por se tratar de plano de recuperação elaborado voluntariamente pelo devedor que esteja quase declarando falência, com a participação de (pelo menos um de) seus credores, homologado judicialmente em um processo de caráter urgente.
17/06/2017 13:48 0
O presente estudo tem como objetivo apresentar de maneira sucinta o poliamor, e suas respectivas caraterísticas, abordando também alguns princípios, os quais diferenciam o poliamor de outros tipos de relações amorosas existentes atualmente.
04/05/2017 14:08 1
Reflexões sobre a jurisprudência do Brasil e de Portugal sobre os refugiados, de acordo com a Conferência dos Tribunais Constitucionais lusófonos.
17/04/2017 22:53 0
Trata-se de breve explicitação acerca dos Direitos Humanos, a contextualização histórica e a atuação dos Direitos Humanos no Estado de Direito.
03/04/2017 15:15 170
Ao longo de décadas, o acordo de reciprocidade entre a OA e a OAB tem promovido o diálogo da cultura jurídica no espaço lusófono.
28/03/2017 22:56 1
Em caso envolvendo negligência médica, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal por violação à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.
21/03/2017 16:10 17
A distinção entre contratos onerosos e gratuitos encontra interesse prático quando se enfrentam as diferenças entre os requisitos para a impugnação pauliana, os efeitos da nulidade ou anulação do negócio, o enriquecimento sem causa e a irrevogabilidade dos pactos sucessórios.
16/03/2017 12:58 7
Em razão do dia internacional da mulher, trazemos a problematização da igualdade de direitos entre homens e mulheres por meio da necessária superação do diferenciado prazo internupcial em Portugal.
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