O controle difuso da constitucionalidade
05/12/2020 17:40 1
Relatamos o controle difuso de constitucionalidade como meio de defesa da Constituição e suas particularidades no direito brasileiro e português.
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Os guardiões das constituições lusófonas: análise acerca da defesa da legalidade institucional e da legitimidade democrática
29/09/2020 17:15 0
Fazemos um panorama das instituições que devem proteger as constituições dos nove países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e como o respectivo texto constitucional disciplina o exercício dessa missão.
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Delação premiada: aspectos relevantes no contexto processual penal português e brasileiro
05/12/2020 13:10 0
Ainda em evolução, a delação premiada ocupa cenário de destaque mundial como um dos principais meios de combate ao crime organizado.
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Visto Gold em Portugal
19/11/2020 15:05 0
Como obter Autorização de Residência em Portugal para Atividade de Investimento com o Visto Dourado.
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Alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa: o que muda?
07/11/2020 12:22 0
Veja as principais alterações à lei da nacionalidade portuguesa que foram promulgadas pelo presidente da república em 03/11/2020.
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Transcrição de casamento em Portugal
03/11/2020 21:55 0
A transcrição de casamento em Portugal deve ser feita pelo cidadão português que casou no estrangeiro para que este casamento produza efeitos em território português.
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O veto ilimitado do Presidente
07/08/2020 21:40 0
Examina-se caso incomum de veto a lei, objeto de ADPF, que constituiu patologia do sistema de formação da norma jurídica.
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Contrato bancário em Portugal: direitos, deveres, procedimentos e responsabilidades
22/07/2020 21:50 1
Estudam-se a relação bancária, as condições gerais do contrato bancário, o dever pré-contratual de informação, o abuso do direito e o corte de crédito, e a responsabilidade bancária.
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Reserva de propriedade a favor do financiador no direito português
21/07/2020 12:40 0
Trata-se da análise da cláusula de reserva de propriedade constituída a favor de agente financiador em uma relação jurídica tríplice, em que participam o consumidor (mutuário), o vendedor e o financiador (mutuante).
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Reciprocidade entre Brasil e Portugal na advocacia
21/06/2020 12:50 2
Principais pontos acerca do exercício do patrocínio judicial em Portugal, e vice-versa.
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Covid-19 e as controvérsias da cultura brasileira
22/04/2020 13:15 2
O povo brasileiro carece de uma identidade. A realidade de separação e distanciamento de ideologias foi gerada por uma classe política mediana, economia fraca, baixa escolaridade e elementos culturais não identificados de forma precisa.
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Cidadania Portuguesa pelo casamento anterior a 1981.
05/02/2020 19:45 0
Muitas mulheres que são ou foram casadas com cidadãos portugueses e que o casamento tenha sido celebrado antes de 03 de outubro de 1981 têm direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa
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O pluralismo jurídico: uma análise dos recursos das decisões dos tribunais comunitários para os tribunais judiciais no ordenamento jurídico moçambicano
13/12/2019 18:52 0
Nos casos de recurso, o juiz profissional a quem o processo tiver sido distribuído, observa os critérios e os princípios estabelecidos na Lei dos Tribunais Comunitários. Se estes julgam usando critérios distintos, como será possível a essa materialização?
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Investigação criminal no Brasil
11/11/2019 00:59 0
Abordagem da investigação criminal, destrinchando seus aspectos históricos e sua evolução, sua importância na persecução penal, dando enfoque no inquérito policial, abordando suas características e seu procedimento, além de elencar as funções da Polícia.
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Apontamentos acerca da justiça terapêutica no Brasil
26/08/2019 16:27 0
O presente trabalho dedica-se a demonstrar a importância da Justiça Terapêutica, à sociedade brasileira, diante do aumento exponencial da criminalidade, principalmente aos crimes relacionados ao consumo de drogas.
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Ações indenizatórias por homicídios no Brasil.
25/08/2019 02:32 1
Há efetividade nas ações indenizatórias por homicídios no Brasil?
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Vícios sociais no Brasil e no Haiti
04/07/2019 17:01 0
A grandeza do povo brasileiro contrasta com a baixa qualidade de ensino que recebe e a democracia mascarada que suporta. Buscou-se compreender as origens dos vícios sociais.
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Direito comparado Brasil-Portugal: formação dos contratos
24/06/2019 14:18 0
O presente artigo tem como escopo traçar um comparativo a respeito da formação do contrato no sistema brasileiro e no português.
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Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance
06/06/2019 19:00 0
Estuda-se a responsabilidade contratual do advogado no exercício da profissão pela perda de uma chance processual no direito brasileiro e português.
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Dignidade não humana: os animais como sujeitos de direito no Brasil
22/05/2019 13:47 0
O presente trabalho versa sobre a explanação histórica e jurídica do reconhecimento do animal como ser passível de valoração quanto a sua dignidade, pelo respeito a sua integridade diante de atrocidades praticadas ao longo da história.
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A judicialização da saúde no Brasil e a criação dos núcleos de assessoria técnica como alternativa para sua minimização
07/05/2019 22:44 0
O presente trabalho tem como objetivo uma análise acerca do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Buscou-se ainda compreender os motivos que ensejaram a judicialização excessiva da saúde pública brasileira.
