Desafios socioeconómicos do ensino superior em Moçambique

Introdução

Qualquer leitura sobre o ensino superior em África deve ter sempre como pano de fundo a relação intrínseca e incontornável entre ciência e desenvolvimento. Partilhando uma história semelhante profundamente marcada pela dominação colonial, as nações africanas acabaram por perseguir, depois das independências políticas, uma trajectória própria, segundo os casos, de forma mais ou menos bem conseguida. Trajectória que significasse, por um lado, superar as assimetrias históricas produzidas no passado colonial e por outro, adoptar e aplicar políticas e estratégias que colocassem essas mesmas nações nos trilhos do desenvolvimento socioeconómico, do progresso e do bem-estar social.

Moçambique é seguramente um desses países que apostou tanto no combate à iliteracia de grande parte da sua população, como na preparação de quadros com formação superior dentro e fora do país. Assim, se em 1975, o país então recém-independente tinha como herança cerca de 97% de analfabetos, hoje, 47 anos depois, são menos de 50%[1], uma cifra que, apesar de todo o esforço, continua bastante aquém do aceitável.

Além do mais, os desafios hoje colocados pela globalização determinam que as lideranças do país aos mais diferentes níveis, os empregadores e a sociedade, em geral, assumam a educação, no seu todo, e o ensino superior, em particular, como um imperativo nacional e estratégico.

Em 1966, por exemplo, o antigo educador e estadista tanzaniano, Julius Nyerere, no discurso de abertura da Universidade de Dar-Es-Salaam (UNESCO, 1998) defendia que o papel de uma universidade num país em desenvolvimento é contribuir dando ideias, capacidade e assistência para a elevação da qualidade humana, da dignidade humana e do desenvolvimento humano. Esta é, claramente, uma perspectiva que está associada ao papel dominante que as universidades têm globalmente assumido em África, não só como factor de transformação social e económica, mas também de dignificação da própria sociedade.

A educação superior em Moçambique tem vindo, nos últimos anos, a contribuir para o desenvolvimento da sociedade, em geral e das comunidades locais em particular, através da inovação científica e tecnológica. De facto, na fase actual, assiste-se à expansão do Ensino Superior ao nível de todas as Províncias e nalguns distritos do País, tanto de estabelecimentos públicos quanto privados.

Esta explanação procura dar conta da história da génese da educação superior em Moçambique, os seus ganhos ou o contributo para o desenvolvimento do país ao longo dos 60 anos da sua existência.

De modo particular, aborda sobre o papel do Ensino Superior público e privado, fazendo uma referência especial ao papel do Instituto Superior Cristão de Angónia- HEFSIBA e à sua vocação, bem como a especificidade dos curricula no quadro da sua expansão e dentro dos esforços de cooperação inter-universitária.

Em termos sintéticos, este texto esforça-se por (i) estabelecer a relação existente entre o Ensino Superior e o Desenvolvimento na Sociedade Moçambicana; (ii) caracterizar o estágio actual do Ensino Superior em Moçambique; (iii) indicar alguns factores da sua expansão; (iv) referir as perspectivas políticas em jogo; (v) sublinhar as prioridades e desafios colocados ao Ensino Superior em Moçambique; (vi) perspectivar o papel do Instituto Superior Cristão de Angónia- HEFSIBA no contexto do Ensino Superior moçambicano.

2. Os Conceitos Educação e Desenvolvimento

Antes de nos debruçarmos sobre a relação entre a Educação e o Desenvolvimento, procuraremos apresentar as definições destes dois termos a partir da perspectiva de alguns autores.

2.1 O conceito de educação

Libâneo (1999) define a educação como um processo de desenvolvimento multidimensional da personalidade, isto é, um desenvolvimento integral da pessoa, desde as qualidades humanas, físicas, morais e intelectuais.

Para Delors (1996), a educação não é senão um processo que exige um venerável respeito pelas características, intimidades e valores da pessoa. Este autor defende que a educação assenta em quatro pilares de aprendizagens fundamentais: (i) aprender a conhecer, (ii) aprender a fazer, (iii) aprender a viver juntos e (iv) aprender a ser.

Tanto Libâneo (1999) como Delors (1996) consideram a educação como um processo no qual está envolvida a pessoa humana em todas as suas dimensões.

As concepções, apresentadas por estes autores, assentam as suas ideias na mesma linha de raciocínio ao se referirem a educação como meio para aquisição de conhecimentos, de valores sociais, ou como um agente de mudança e desenvolvimento. Isto só prova que a educação é algo que tem a ver com o desenvolvimento da sociedade, em geral, e do indivíduo em particular.

2.2 O conceito de desenvolvimento

Tal como a educação, o termo desenvolvimento tem vários significados. Durante muito tempo foi entendido, quase exclusivamente, como sinónimo de crescimento económico.

Da década 50 para cá, este termo começou a assumir novos contornos, valorizando não apenas o crescimento económico, mas, também, a capacidade produtiva dos povos.

Para Perine (2002), o desenvolvimento constitui um processo complexo, que envolve a melhoria social, económica e cultural dos indivíduos e da própria sociedade. Melhoria, aqui, pressupõe a capacidade de satisfação das necessidades básicas, emocionais das populações.

Face às perspectivas convocadas, surge logo a ideia de que Moçambique ainda precisa de algum tempo para ascender ao desenvolvimento de forma sustentável e numa óptica integrada, se bem que está a caminho. Naturalmente, neste caminho, podemos considerar que as partilhas de bens materiais e intelectuais estão na base do progresso comum.

Assim, a eficiência do desenvolvimento nacional implica necessariamente o aperfeiçoamento da população (capital humano); todavia, o aperfeiçoamento em causa requer inevitavelmente a educação.

Segundo a teoria de modernização, o desenvolvimento acontece na medida em que houver mudança quanto ao modo de pensar das pessoas e no seio das instituições modernas.

Olhando para as políticas do País, podemos constatar que Moçambique se apoia nas ideias defendidas pelo Banco Mundial, que vê a educação como um meio fundamental para a promoção do crescimento económico e a possível redução de pobreza absoluta.

Moçambique, também, se deixa inspirar pelas teorias de capital humano e de modernização para se aproximar do objectivo traçado pelo Banco Mundial, que preconiza que investir na educação é promover o crescimento económico rumo ao desenvolvimento.

3. Génese e políticas do ensino superior em Moçambique

3.1 A sua génese

Segundo Ferreira (Sd), em termos oficiais, o ensino superior em Moçambique teve origem a 21 de Agosto de 1962, altura em que o Sistema Colonial Português instituiu este tipo de ensino na então cidade de Lourenço Marques, actual cidade de Maputo, capital do País, principalmente para os filhos dos colonos que se encontravam na então chamada Província Ultramarina Portuguesa. A instituição erecta levava o nome de Estudos Gerais de Moçambique. Antes deste período, tinha sido instituída, nos anos 30, a Sociedade de Estudos de Moçambique.

Em 1975, Moçambique tornou-se independente; a instituição que ostentava o nome de Estudos Gerais de Moçambique foi reestruturada, tendo em conta as mudanças políticas, socioeconómicas e culturais do País, e em 1976, recebeu o nome de Universidade Eduardo Mondlane.

Após a independência, o ensino superior foi exclusivamente organizado pelo Governo Central; e só com o colapso do socialismo, e sobretudo a partir de 1993, altura em que o Governo de Moçambique permitiu a abertura de Universidades privadas, o cenário do ensino superior ficou alterado, quanto à sua provisão no País.

O advento do pluralismo político e social, a adopção da economia de livre mercado, o incremento de capitais privados em diversos sectores de actividades podem ser apontados como alguns dos factores que contribuíram para o surgimento de instituições privadas.

3.2 Percurso do Ensino Superior em Moçambique

Os caminhos percorridos por Moçambique, no pós-Independência, os novos governantes viram-se, de imediato, obrigados a adoptar medidas reactivas em todos os domínios, mas muito em particular, no sector da educação. Assim, foi preciso recorrer a soluções internas que, entre outras, passaram pela colocação dos estudantes mais adiantados a leccionarem nas classes imediatamente inferiores e pela aposta massiva na educação, através da introdução do Sistema Nacional de Educação.

Por outro lado, foram concomitantemente sendo criados cursos e centros de formação de professores para todos os níveis de ensino, exceptuando o superior, situação que se alteraria, em 1985, com a criação do Instituto Superior Pedagógico, mais tarde, Universidade Pedagógica.

Entretanto, e com a crua e objectiva constatação de que só com o apoio da cooperação internacional se poderia dar o impulso que o país precisava para poder responder às exigências colocadas pelas diferentes áreas de actividade, Moçambique foi não só estabelecendo acordos de cooperação com diferentes países, como também recorreu à solidariedade internacional para obter a ajuda de que tanto necessitava quer em termos técnicos, quer em termos financeiros e materiais.

Neste sentido, se por um lado, foram chegando recursos humanos e materiais provindo de vários países, sobretudo dos aliados do leste e de alguns países nórdicos, por outro, muitos moçambicanos foram sendo enviados para se formarem e se aperfeiçoarem em diferentes áreas de conhecimento que eram, então, oferecidas por esses países e por outros.

Com um sistema centralizado de governação do ensino superior, quer do ponto de vista de princípios e de políticas quer de estratégias, Moçambique apostou sempre num modelo de formação em que o perfil dos quadros formados estivesse sintonizado com as condições e necessidades do país em termos de desenvolvimento bem como com um determinado ideal de cidadania (Márioet al. 2003; Noa 2010).

No início dos anos 90, em face às transformações que iam ocorrendo internamente e pelo mundo, foi necessário introduzir alterações profundas e estruturais que implicaram uma viragem radical da orientação política e económica, até aí seguidas. Este facto acabaria por ter implicações não só no desenho das políticas e estratégias educacionais, sobretudo a nível do ensino superior, como também na introdução de novos instrumentos regulatóriosque concorreriam para rescaldar a expansão do ensino superior e surgimento das primeiras instituições de ensino superior privado, a partir de 1995.

É, pois, o crescimento exponencial de instituições de ensino superior e da sua respectiva população, em Moçambique que foi criando tensões e desconforto quando o assunto é qualidade.

Aquando da elaboração do Plano Estratégico 2000-2010, a projecção que era então feita implicava passar dos 12.387 estudantes matriculados, em 2000, para uma estimativa de 18.251, no final. E o que se verificou, foi que efectivamente, em 2010, o número de estudantes era de 75.000, isto é, um número 4 vezes superior à previsão inicialmente feita (Noa, 2010).

Este é um dos grandes paradoxos vividos pelo nosso ensino superior, em que por um lado, se assiste a um crescimento acelerado quer das próprias IES quer da população estudantil, muito além de todas as previsões. Por outro, apesar de todas estas estatísticas, de certo modo reveladoras da vitalidade deste subsistema, no que a expansão diz respeito, o que se verifica, em termos comparativos, é que Moçambique está muito aquém quer dos rácios regionais, quer dos rácios globais. Isto é, enquanto a média africana, sobretudo da região da SADC está acima dos 10%, contra os cerca de 25%, em termos globais, em Moçambique, mal se chega aos 1%. Portanto, para uma população de 28 milhões de habitantes, em que mais de 50% da população tem mais de 15 anos, apenas 200 mil está no ensino superior.

3.3 Expansão do ensino superior e seu impacto social

Constatamos que, na sequência das mudanças políticas e socioeconómicas em Moçambique, o ensino superior passou a desempenhar um papel preponderante, no que diz respeito à sua grade responsabilidade de formar homens e mulheres íntegros, capazes de enfrentar os novos desafios que a sociedade impõe.

Se analisarmos o Plano Estratégico do Ensino Superior em Moçambique (2012-2020), iremos notar que as estratégias, desenhadas pelo Governo, se servem de outros documentos sobre as políticas de Desenvolvimento, como o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e outros planos para o desenvolvimento económico e social que reflectem os compromissos tanto do governo como dos seus parceiros externos, mostrando a preocupação em expandir o ensino superior e ascender ao desenvolvimento económico e social.

É um dado de facto que hoje, muitos moçambicanos não precisam de sair da sua província, ou mesmo do seu distrito de origem para frequentar uma instituição do ensino superior. Isto significa que o ensino superior em Moçambique passou a desempenhar, sobremaneira, um papel de grande relevo na mudança do paradigma que, por muito tempo, procurou vincar a ideia de que o ensino superior apenas floresce nos grandes centros urbanos.

Com efeito, se formos a ver os dados estatísticos sobre o Ensino Superior em Moçambique, apesar do esforço que ditou o crescimento quase exponencial do ES, sobretudo nos últimos anos, em que passou de cerca de 14 IES, em 2004, para 56, em 2021[2], comprovadamente o rácio da população universitária no país, em termos comparativos, é muito baixo. Por outro lado, continuam os desníveis assinaláveis de acesso entre as diferentes regiões do país, apesar de praticamente todas as províncias possuírem ES.

A expansão do ensino superior, por exemplo, permitiu que surgissem as universidades públicas fora de Maputo, citando algumas: a Universidade Lúrio, a UniRovuma, a UniZambeze, a UniPúnguè.

No entanto, o Governo de Moçambique sabe que não basta expandir o ensino superior sem que seja acompanhado pela contínua melhoria da qualidade dos cursos/programas académicos oferecidos pelas IES do País.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior (MCTES) que superintende a área do ensino superior, tem prestado peculiar atenção ao cumprimento dos padrões de qualidade, tendo em vista uma formação de qualidade e altamente competitiva.

Dos padrões adoptados pelo Ministério, sobressai o ConselhoNacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior, que inclui os subsistemas de avaliação interna, de avaliação externa e de acreditação periódica de programas, a seremobservadas em todas as instituições de Ensino Superior públicas e privadas do País.

A aprovação e implementação do Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos e o Quadro Nacional de Qualificações Académicas do Ensino Superior destacam-se entre as medidas que concorrem para a crescente melhoria da qualidade do ensino e a mobilidade dos estudantes.

Estas e outras medidas do MCTES visam propiciar maior competitividade da força laboral, ou da empregabilidade dos graduados ao nível do País, da região e do mundo.

Podemos concluir que, na fase actual, com os seus conteúdos e práticas de investigação, as IES já se mostram capazes de responder às exigências da sociedade em geral e das comunidades locais em particular; aliás, o ensino superior no País tem provado que está a ganhar maior relevância.

Quanto aos profissionais qualificados, constatamos que as IES do País têm contribuído para a preparação de quadros capazes de responder às exigências do mercado de trabalho e da pesquisa científica.

Já ganhou corpo a ideia de que as IES em Moçambique, seja qual for a sua localização e seus curricula, têm a incontornável missão de desenvolver ideias inovadoras que podem ajudar a sociedade moçambicana a transformar em riqueza os recursos existentes no País.

Com efeito, as IES têm contribuído para o desenvolvimento das comunidades em que se inserem. Por outras palavras, as IES têm sido chamadas a disseminar o conhecimento em favor da sociedade civil, através de cursos de curta duração para a formação de agricultores, homens e mulheres de negócios de pequenas e médias empresas, assistência jurídica, feiras de saúde, formação de activistas de várias ONGs, etc.

4. Desafios do ensino superior em Moçambique

O Ensino Superior em Moçambique está na agenda das prioridades do Governo. Podemos perceber que a educação desempenha um papel preponderante no processo de desenvolvimento da sociedade, pois responde pela área de capacitação e preparação do homem - capital humano.

Como dissemos, de antemão, as medidas de supervisão e controlo das IES visam garantir um funcionamento com regras claras e competitividade mais ou menos aceitável.

Nas estratégias relacionadas com o Ensino Superior, o Governo de Moçambique definiu algumas áreas prioritárias para o Ensino Superior, nomeadamente: (1) a melhoria da qualidade; (2) a expansão e o acesso; (3) a gestão e a democraticidade; (4) o financiamento e infra-estruturas; (5) a governação, a fiscalização e regulação; (6) a investigação, a extensão, a internacionalização e a integração regional[3].

Estas medidas são encaradas pelo MCTESe pelas IES do País não somente como determinantes para elevar a qualidade de ensino, mas também um passo importante para a minimização do problema da falta de docentes qualificados nas instituições do ensino superior.

5. A Educação Superior e as prioridades de Moçambique

Moçambique tem, nos últimos anos, conhecido um movimento invulgar de empresas interessadas em investir nas áreas da indústria extractiva, dadas as novas descobertas de recursos naturais, tais como as Areias Pesadas de Moma (província de Nampula), o Gás Natural e o Petróleo na Bacia do Rovuma (Província de Delgado), e a Extracção de Minas de Carvão de Moatize, na província de Tete.

É aqui onde o País vê o maior desafio colocado às IES que, uma vez que se torna urgente a criação de novos cursos/programas académicos julgados relevantes para o desenvolvimento.

Podemos afirmar, que com a formação de quadros de nível superior, as transformações socioeconómicas que no País têm atraído elevados volumes de investimentos estrangeiros serão, daqui a alguns anos, asseguradas por profissionais moçambicanos capazes de contribuir para a gestão de novas dinâmicas da economia.

6. Sustentabilidade

Enquanto as IES públicas, que constituem 1/3 das IES, em Moçambique, dependem grandemente do orçamento do Estado, nalguns casos entre 80 e 90%[4], as IES privadas asseguram o seu funcionamento fundamentalmente através das propinas pagas pelos estudantes. É verdade que o Governo, através do Fundo Nacional de Investigação (FNI) e do Fundo do Desenvolvimento Institucional (FDI), tem permitido que todas as IES nacionais acedam, através de concursos, a financiamentos que lhes permitem uma maior capacidade institucional.

Mesmo assim, tendo em atenção o facto de as universidades serem realidades multidimensionais e multifuncionais, e que têm de fazer face às suas próprias transformações, à aguda e generalizada crise económica e financeira bem como às exigências do seu próprio crescimento, a questão da sustentabilidade, em todos os aspectos, coloca-se cada vez mais de forma aguda e imperativa. Sem uma visão clara e uma estratégia bem definida em relação às fontes de financiamento que deverão envolver o governo, as IES, o mercado de trabalho e os parceiros de cooperação, a funcionalidade e qualidade das IES e do próprio subsistema ficarão seriamente comprometidas. De forma crua, diremos, que sem dinheiro não há universidade. Esta deve ser uma preocupação permanente, devidamente interiorizada e assumida por todos, incluindo pelos estudantes, e que deve instituir como cultura toda uma cadeia que inclui planificação, arrecadação, gestão e aplicação criteriosa dos recursos financeiros.

Uma universidade que não inclui na sua pauta de termos de referência uma atitude empreendedoradificilmente terá condições de se manter, muito menos de se desenvolver.

7. Instituto Superior Cristão HEFSIBA de Angónia: qualidade e inovação para o desenvolvimento

A génese do Instituto Superior Cristão (ISC-Hefsiba) é do tipo evolutiva e remonta do mês de Fevereiro do longinco ano de 1994, como Centro de Treinamento Cristão (CTC) sob tutela da Igreja Reformada em Moçambique. Devido a sua rápida evolução, o CTC passou para o Instituto Superior Cristão (ISC-Hefsiba), à luz do Decreto no 62/2004 de 29 de Dezembro do Conselho de Ministros, para responder um dos grandes desafios de então em Moçambique: a elevação da moral no tecido social existente, através da formação religiosa do Homem e, havendo a necessidade, expandir o ensino superior para zonas economicamente desfavorecidas. Hefsiba exerce a sua função sob a superintendência e tutela do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que emite diretrizes sobre os objectivos.

Hoje, volvidos 17 anos desde a sua inauguração oficial, a 11 de Março de 2005, o Hefsiba conta com quatro (04) faculdades, designadamente: i) Teologia e Ciências de Educação; ii) Psicologia; iii) Economia e Gestão; e, iv) Direito; nas quais se ministram um total de dez (10) cursos. Para além das Faculdades acima mencionadas, temos as delegações de Milange e de Mocuba na província da Zambézia.

O Instituto Superior Cristão-HEFSIBA entende que o compromisso com a educação para o desenvolvimento não pode subestimar os problemas actuais que afligem o Continente Africano, tais como a má gestão da riqueza e a falta da distribuição equitativa dos recursos, a falta do espírito de competitividade, o enfraquecimento dos padrões éticos e a questão da qualidade da educação. Estes problemas existem como um crescente desafio em África e impedem a realização de um desenvolvimento integral e solidário.

Do nosso ponto de vista, uma das tarefas fundamentais da educação superior não é apenas formar intelectualmente as gerações actuais, mas também contribuir para que os jovens advirtam a necessidade de superar a cultura individualista, abraçando o espírito de interdependência e solidariedade.

Se quiséssemos adiantar uma sugestão, olhando para a vocação das Universidades, diria que o compromisso mais sério com a educação para o desenvolvimento do País passa incontornavelmente pela adopção da exigência de modelos de desenvolvimento que prevejam a construção, na sociedade de uma vida mais digna.

Por outras palavras, a vocação natural do Instituto consiste em contribuir para a elevação das potencialidades intelectuais, da criatividade e da dignidade inalienável da pessoa humana. Nesta óptica, as nossas faculdades são chamadas a propor uma obra educativa e cultural, incutindo nos jovens e/ou adultos a formação de uma personalidade madura, de um elevado sentido de responsabilidade e profissionalismo.

Daí que nos seus curricula o HEFSIBA contempla disciplinas que garantem a mutação cultural, a presença do pensamento cristão, asseguradas e credenciadas pela qualidade académica e pela formação integral dos estudantes.

Este modo de encarar a educação superior reforça a convicção de que a fundamental missão doInstituto Superior Cristão de Ulónguè para além de formar o intelecto também garante a preparação integral dos profissionais de que a sociedade necessita.

As perspectivas da Instituição no quadro do Plano Estratégico do Ensino Superior (2012-2020), prevê promover e intensificar de forma significativa a formação do corpo docenteem cursos de Pós Graduação, Mestrados e Doutoramentos.

8. Conclusão

As Instituições do Ensino Superior em Moçambique deveriam se preocupar com a formação integral dos seus estudantes.

No Ensino Superior dos nossos dias, para ser digno do seu nome e fiel às suas tradições, os curricula se sustentam dos conceitos ligados ao saber estar, saber fazer e saber ser.

A escolarização e o ensino superior estão revestidos de pertinência, ao serviço de melhoria da qualidade de vida do povo moçambicano.

De acordo com a Declaração Mundial sobre a Educação Superior da Unesco, a pertinência da educação superior deve ser avaliada em função da adequação entre o que a sociedade espera das instituições e o que estas fazem. Isto requer normas éticas, imparcialidade política, capacidade crítica e, ao mesmo tempo, uma melhor articulação com os problemas da sociedade e do mundo do trabalho.

Referências bibliográficas

Delors, J. et al. (1996). A educação: Um tesouro a descobrir. Porto: Edições ASA.
Ferreira, Alberto. (S/d). www.reid.ucm.ac.mz/index.php/reid/article/view/. Recuperado a 05 de Março de 2022

http://www.ine.gov.mz/estatisticas/publicacoes/anuario/nacionais/anuario-estatistico-2016, recuperado a 5 de Março de 2022

https://www.oecd.org/site/cfecpr/EC-OECD EntrepreneurialUniversities Framework.pdf, recuperado a 5 de Março de 2022

Instituto Nacional de Estatística (INE) (2017). Anuário Estatístico 2016 Moçambique. Maputo. Disponível em http://www.ine.gov.mz/estatisticas/publicacoes/anuario/nacionais/anuario-estatistico-2016
Libâneo, J. C. (1999). Didáctica. São Paulo: Cortez.
Lista-de-IES-actualizada-15.03.2021.pdf (mctes.gov.mz), recuperado a 7 de Março de 2022
MCTES, Ministério de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (2016).Desafios do Ensino Superior em Moçambique, Nampula, Agosto de 2016 (Discurso do Ministro Jorge Nhambiu por ocasião da Celebração dos 20 Anos da Universidade Católica de Moçambique).
Ministério da Educação (2012). Dados Estatísticos sobre o Ensino Superior em Moçambique 2011. Maputo: Edição MINED.
Ministério da Educação (2012). Plano Estratégico 2012-2020. Maputo: Imprensa Universitária.
Noa, Francisco (2010). Ensino Superior em Moçambique: políticas, formação de quadros e construção da cidadania. In COOPEDU Congresso Portugal e os PALOP Cooperação na Área da Educação. Lisboa: ISCTE.
Noa, Fransisco. (2019). Francisco Noa - OpenEdition Books Centro de Estudos Internacionais, Recuperado a 05 de Março de 2022
Perine, M. (2002). Por uma universidade critica: Ética, politica e cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG.
PNUD (2003). Relatório do desenvolvimento humano (RDH). Lisboa: Serviço de Recursos Editoriais.
Tommasi, L. et al. (1995). O banco mundial e as politicas educacionais (3.ª ed.).São Paulo: Cortez Editora.
UNESCO (1998). Higher Education in Africa: Achievements, Challenges and Prospects.Dakar: BREDA.