Tudo de Moçambique
![Capa da publicação Moçambique: acúmulo de funções do Presidente da República e do partido](https://t.jus.com.br/lXUK85qC4Xm80-WWVprVemSAoIc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2128/8181dfea5322706f3798c5abf6c28769.jpg)
Moçambique: acúmulo de funções do Presidente da República e do partido
Evidenciam-se as implicações da situação de dualidade de funções do Presidente da República, enquanto Presidente do Partido Frelimo, no exercício da função política bem como administrativa.
![Capa da publicação Educação na África: desafios](https://t.jus.com.br/sKdE0QunkQPgzmff-9DTFUD9dLc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3303/6fafa47f020e1a06e4b842973b1e5c77.jpg)
Educação na África: desafios
Os países africanos, principalmente os do Sul de Sahara, onde Moçambique faz parte, devem acautelar-se com a globalização para evitar a importação excessiva e inconsciente das políticas e reformas educativas, que não são mais do que a imposição de agendas que não se adequam à realidade.
Direito internacional em Moçambique
Moçambique associa-se a todos os Estados na luta pela instauração de uma ordem económica justa e equitativa nas relações internacionais.
![Capa da publicação Criminalização da bigamia em Moçambique](https://t.jus.com.br/4IAxdf2GkQA7ro05TXNAIvdf5Y4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/645/63f91cc2c3629d8b45334a1274f7843b.jpg)
Criminalização da bigamia em Moçambique
A tipificação da bigamia como crime não tem espaço no novo paradigma de sociedade.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/t7Pk34qXZVUa_69Yl0BrlLddoRM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2726/8e655f95bd8fc6378e0e71f60c7eab95.jpg)
Relação jurídica e obrigações fiscais em Moçambique
O texto aborda a relação jurídica fiscal e obrigações fiscais em Moçambique, destacando a formação, tipos e extinção das obrigações fiscais, bem como os objetivos fiscais, sociais e econômicos dos impostos.
![Capa da publicação Princípios da administração em Moçambique](https://t.jus.com.br/lXUK85qC4Xm80-WWVprVemSAoIc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2128/8181dfea5322706f3798c5abf6c28769.jpg)
Princípios da administração em Moçambique
A função Administrativa é aquela que, no respeito pelo quadro legal e sob a direção dos representantes da colectividade, desenvolve as atividades necessárias à satisfação das necessidades colectivas.
Nomeação de directores provinciais em Moçambique: exame de antinomia
O acto de nomeação de directores provinciais é um acto administrativo e ou político? Essa classificação leva em consideração a qualidade de funcionário público do nomeado?
![Capa da publicação Direitos humanos na Constituição de Moçambique](https://t.jus.com.br/kw2Q-VC7CWVAna7xkanaQ-4rhgo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1164/e145d37549bed7a7b2d55116f1fc9271.png)
Direitos humanos na Constituição de Moçambique
O Estado moçambicano assumiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e outros documentos internacionais sobre direitos humanos desde a primeira Constituição da República de Moçambique de 1975.
A propriedade e o direito positivo em Moçambique
O direito à propriedade significa a posse, do bem material ou imaterial e as possibilidades de usar, dispor, gozar, reaver desses bens.. O sujeito do direito é a pessoa fisica / jurídica que o poder jurídico garante o poder de agir, contido no direito..
![Capa da publicação Moçambique e a prática do Estado de Direito Democrático](https://t.jus.com.br/8PgMWe9njz8G-5aPScSheF4sPlg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3182/857fdb0094cd20c5bf097860516920d4.jpg)
Moçambique e a prática do Estado de Direito Democrático
A dignidade é considerada como um princípio da liberdade, da justiça, da paz, que coloca a pessoa como o fim superior do Estado de direito democrático, sendo que o Estado se compromete a respeitar a Constituição cumprindo com rigor a lei, e a justiça.
![Capa da publicação Os guardiões das constituições lusófonas: análise acerca da defesa da legalidade institucional e da legitimidade democrática](https://t.jus.com.br/Xq97hTKnOpMv_CmZMx7MvXycj2I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1086/81673cd9975c51778954ac856faf595e.jpg)
Os guardiões das constituições lusófonas: análise acerca da defesa da legalidade institucional e da legitimidade democrática
Fazemos um panorama das instituições que devem proteger as constituições dos nove países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e como o respectivo texto constitucional disciplina o exercício dessa missão.
Cessação do contrato de trabalho a prazo e (des)obrigatoriedade do aviso prévio em Moçambique
A legislação laboral moçambicana mostra vazio no que tange à formalidades para cessação do contrato de trabalho a prazo por caducidade. Reflectimos em torno deste vazio em busca de uma solução razoável, a partir da qual lançamos uma proposta ao legislador
O pluralismo jurídico: uma análise dos recursos das decisões dos tribunais comunitários para os tribunais judiciais no ordenamento jurídico moçambicano
Nos casos de recurso, o juiz profissional a quem o processo tiver sido distribuído, observa os critérios e os princípios estabelecidos na Lei dos Tribunais Comunitários. Se estes julgam usando critérios distintos, como será possível a essa materialização?