Diversidade na escola: caso de Guariba (SP)

A falta de diversidade na comunidade escolar pode levar à exclusão e desigualdades, impactando não apenas os estudantes, mas também a sociedade como um todo.

Educação na África: desafios

Os países africanos, principalmente os do Sul de Sahara, onde Moçambique faz parte, devem acautelar-se com a globalização para evitar a importação excessiva e inconsciente das políticas e reformas educativas, que não são mais do que a imposição de agendas que não se adequam à realidade.

Por uma política antirracista

É de suma importância o papel da educação na promoção da diversidade e no processo civilizatório e antirracista para a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária.

Direitos humanos e educação

A escola deve promover não apenas conhecimento, mas vivências a partir de valores como liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, tolerância, cooperação e paz.

Direitos dos povos indígenas na educação

Reflete-se sobre a inclusão de conteúdo de direito constitucional nas aulas de sociologia na educação básica, profissional e tecnológica, justificada pela importância da difusão de conhecimento sobre direitos dos povos indígenas.

Samba e direitos humanos

Abordamos o samba como veículo para abordar desigualdades de cor/raça, renda e gênero, bem como exemplo afrocentrado positivo sobre a cultura afro-brasileira.

Escola Sem Partido: cerceamento da expressão do professor

Analisam-se os conceitos de pluralidade, diversidade cultural, autonomia do educador e do educando, dignidade da pessoa humana, doutrinação e direito à educação.

Direito à educação durante a pandemia

Apesar da imprevisibilidade da crise sanitária trazida pelo vírus, há que se considerar que um direito tão importante e imprescindível como é o direito à educação merece um planejamento e elaboração de medidas que visem sua proteção em situações fortuitas.

EC 119/2022: descumprimento do gasto mínimo no ensino

A Emenda 119 afasta responsabilidades dos que não aplicaram, entre 2020 e 2021, os 25% do ensino.

Poder familiar e temas polêmicos

Trataremos dos temas polêmicos envolvendo a Lei Menino Bernardo, a vacinação de crianças contra a Covid-19 e o ensino doméstico ou homeschooling.

O homeschooling agora é legal?

Como é possível os deputados aprovarem um projeto de lei que trate de matéria inconstitucional ou ilegal?

Desafios socioeconómicos do ensino superior em Moçambique

As IES em Moçambique têm a incontornável missão de desenvolver ideias inovadoras que podem ajudar a sociedade a transformar em riqueza os recursos existentes no país.

Precatórios Fundef/Fundeb: há vínculo com a remuneração do professor?

Os precatórios Fundef/Fundeb guardam destinação favorável à remuneração do profissional do magistério? O STF teria invalidado trecho da Emenda Constitucional 114, de 2021?

[Parecer] Piso nacional do magistério no âmbito municipal para professores de nível superior

O município se vincula à obrigatoriedade prevista na lei federal de concessão do reajuste do piso básico dos profissionais do magistério aos professores de graduação?

Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena

Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.

Entendendo a contabilidade pública e sua relação com políticas públicas

Conhecer contabilidade pública é importante para a compreensão das políticas públicas. Atende ao bem comum ou aplica o principio da igualdade de George Orwell, segundo o qual todos os bichos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros?

Participação da comunidade na gestão educacional

A LDB trouxe mecanismos substanciais para promoção da educação em âmbito nacional, destacando a importância da gestão democrática no ensino público, especialmente no que tange à participação popular nos processos decisórios da educação.

Comunidades quilombolas: história e direitos fundamentais

Analisamos como o estudo da história impacta na proteção dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas, a partir da consideração de aspectos sociais, culturais e étnicos que particularizam a identidade do povo.

Legalidade do piso nacional do magistério para 2022

O repasse do novo piso aos profissionais do magistério traz enormes desafios aos gestores estaduais e municipais, que deverão contornar os impactos financeiros e orçamentários daí decorrentes e equilibrar as finanças dos entes.

Confusão no lançamento das notas do Enem 2021: os bloqueados

Apesar de fazerem reclamações formais perante os canais do INEP e o MEC, os estudantes não têm obtido respostas.