Tudo de Educação
![Capa da publicação Direitos dos povos indígenas na educação](https://t.jus.com.br/IANg1hLN2aiEYtulxCnBBAYjTC0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2881/5ff35975647362d87f389af9673d289e.jpg)
Direitos dos povos indígenas na educação
Reflete-se sobre a inclusão de conteúdo de direito constitucional nas aulas de sociologia na educação básica, profissional e tecnológica, justificada pela importância da difusão de conhecimento sobre direitos dos povos indígenas.
Direito à educação durante a pandemia
Apesar da imprevisibilidade da crise sanitária trazida pelo vírus, há que se considerar que um direito tão importante e imprescindível como é o direito à educação merece um planejamento e elaboração de medidas que visem sua proteção em situações fortuitas.
![Capa da publicação EC 119/2022: descumprimento do gasto mínimo no ensino](https://t.jus.com.br/_SgOed3IppTDZ5op7THnegJ-Hz8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1076/ffc88f493f0a37998b7546c4661f29a8.jpg)
EC 119/2022: descumprimento do gasto mínimo no ensino
A Emenda 119 afasta responsabilidades dos que não aplicaram, entre 2020 e 2021, os 25% do ensino.
O homeschooling agora é legal?
Como é possível os deputados aprovarem um projeto de lei que trate de matéria inconstitucional ou ilegal?
![Capa da publicação Precatórios Fundef/Fundeb: há vínculo com a remuneração do professor?](https://t.jus.com.br/Qhc1r4T-TG3_IE4dN9ojxXNE8t4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/434/ddaebc7876c50eea1865038105ff7a5f.jpg)
Precatórios Fundef/Fundeb: há vínculo com a remuneração do professor?
Os precatórios Fundef/Fundeb guardam destinação favorável à remuneração do profissional do magistério? O STF teria invalidado trecho da Emenda Constitucional 114, de 2021?
[Parecer] Piso nacional do magistério no âmbito municipal para professores de nível superior
O município se vincula à obrigatoriedade prevista na lei federal de concessão do reajuste do piso básico dos profissionais do magistério aos professores de graduação?
![Capa da publicação Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena](https://t.jus.com.br/d5vDLHj2I6bLAdGE3FRyEsiF0_I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2744/e4b8e1a5a97f1cf2b3f9128fbd54334b.jpg)
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.
Entendendo a contabilidade pública e sua relação com políticas públicas
Conhecer contabilidade pública é importante para a compreensão das políticas públicas. Atende ao bem comum ou aplica o principio da igualdade de George Orwell, segundo o qual todos os bichos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros?
Participação da comunidade na gestão educacional
A LDB trouxe mecanismos substanciais para promoção da educação em âmbito nacional, destacando a importância da gestão democrática no ensino público, especialmente no que tange à participação popular nos processos decisórios da educação.
Comunidades quilombolas: história e direitos fundamentais
Analisamos como o estudo da história impacta na proteção dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas, a partir da consideração de aspectos sociais, culturais e étnicos que particularizam a identidade do povo.
Legalidade do piso nacional do magistério para 2022
O repasse do novo piso aos profissionais do magistério traz enormes desafios aos gestores estaduais e municipais, que deverão contornar os impactos financeiros e orçamentários daí decorrentes e equilibrar as finanças dos entes.
![Capa da publicação Confusão no lançamento das notas do Enem 2021: os bloqueados](https://t.jus.com.br/_31gZAl5BOJ8o-aVcZ2uvtuSQKs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/406/2d657515630ee8138843ce5841ef995c.jpg)
Confusão no lançamento das notas do Enem 2021: os bloqueados
Apesar de fazerem reclamações formais perante os canais do INEP e o MEC, os estudantes não têm obtido respostas.
![Capa da publicação O curso de Direito à distância (EaD)](https://t.jus.com.br/_SgOed3IppTDZ5op7THnegJ-Hz8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1076/ffc88f493f0a37998b7546c4661f29a8.jpg)
O curso de Direito à distância (EaD)
O Ensino à Distância (EaD) tornou-se o novo modelo de educação superior.
FIES: anistia e parcelamento em 2022
Há nova oportunidade começar o ano com uma dívida menor do FIES.