Tudo de Educação
Desafios do direito digital para a nova era da internet
É preciso definir sobre quais pilares queremos erguer nossa sociedade daqui para a frente. A participação de todos será essencial neste processo.
O curso de Direito à distância (EaD)
O Ensino à Distância (EaD) tornou-se o novo modelo de educação superior.
FIES: anistia e parcelamento em 2022
Há nova oportunidade começar o ano com uma dívida menor do FIES.
Direito nas escolas de niveís fundamental e médio
Comentamos a importância de projetos de lei que incluem noções de direito na grade curricular do ensino fundamental e médio.
Ensino jurídico brasileiro: crise e possibilidades de mudança
O presente estudo tem por finalidade abordar a crise do ensino do Direito no Brasil, refletindo acerca dos fatores que a ocasionaram, bem como as suas possíveis soluções.
Curso de direito 100% on-line aprovado pelo MEC: estamos preparados?
Curso de direito 100% on-line aprovado pelo MEC: Temos estrutura, mercado e sociedade para isto?
Proposta de divisão de institutos federais
A proposta de "criação" de novos institutos federais é interessante para a educação pública brasileira?
Cursos de pós-graduação a distância: atividades presenciais obrigatórias e avaliação presencial
Esclarecemos se há normas que estabelecem atividades presenciais obrigatórias e sua forma de cumprimento nos cursos de pós-graduação a distância.
Currículo Lattes e proteção de dados
O artigo analisa o incidente com dados pessoais causado pela indisponibilidade do currículo Lattes e as consequências jurídicas decorrentes desse fato.
Homeschooling e Constituição: voluntariedade política ou impossibilidade normativa?
O ensino domiciliar para crianças e adolescentes é compatível com a Constituição? Pode ser regulado pelos estados federativos ou requer regulamentação nacional?
Bourdieu, o sistema de cotas e o omelete de ovo de pelicano
Utilizando as categorias de Pierre Bourdieu, como espaço social, campo, capital, habitus, violência simbólica, o artigo sobrevoa sua sociologia da educação e relaciona o sistema de cotas aos processos da pedagogia racional e subversão do campo científico.
Hannah Arendt, o sistema de cotas e a condição humana
O artigo percorre as categorias de Hannah Arendt, como o público e privado, a ascensão do social, a ação política, a educação, a reconstrução dos direitos humanos, para fazer uma aproximação com o sistema de cotas, instituído pela Lei nº 12.711/2012.
Os clássicos da sociologia, a modernidade e a educação como processo de socialização
O artigo mostra o percurso dos autores clássicos da sociologia na análise e enfrentamento dos problemas da modernidade, e em particular a contribuição de cada um para o entendimento da relação sociedade/educação.
Educação infantil como meio de prevenção ao abuso sexual
Examina-se a implementação da educação sexual no ensino infantil como ferramenta de prevenção e combate ao abuso sexual do infante.
Médicos brasileiros formados no exterior: o que falta para que possam atuar?
Mesmo diante da preocupante crise ocasionada pela covid-19, o governo brasileiro insiste em criar obstáculos na revalidação de diplomas de brasileiros graduados em medicina no exterior.
Cotas raciais: necessidade do Estado Democrático de Direito
Uma reflexão sobre o diagnóstico das cotas no âmbito educacional, à luz da expectativa da construção de um ambiente universitário multicultural e benéfico a todos.
Do direito à educação sexual à descriminalização do aborto
Deve o Estado investir na educação sexual das crianças e adolescentes, viabilizar a consciência e planejamento reprodutivo e admitir o direito das mulheres de decidir e de ter direitos, pela descriminalização do aborto, em um movimento de resgate da sua humanização.
A quem cabe definir atividade essencial: Executivo ou Legislativo?
Reflexões sobre a aplicação do sistema de freios e contrapesos, à luz de caso concreto: Câmara Municipal de Natal-RN aprovou projeto de lei para tornar a educação atividade essencial.
