A persecução penal dos torturadores da ditadura argentina (1976-1983) e a sua relação para com a anistia brasileira

Análise das etapas percorridas na responsabilização penal dos torturadores da última ditadura argentina e traça um paralelo com o caso brasileiro, tendo em vista as similitudes e diferenças entre os processos jurídico-políticos de ambos os países.

Escravizados não. Escravos mesmo

O texto trata da influência da manipulação da linguagem na história e no direito, mais especificamente sobre a atual polêmica a respeito da palavra "escravo" e da palavra "escravizado".

Regime militar de 1964 e violação dos direitos humanos

O artigo aborda os impactos da ditadura brasileira, incluindo a falta de garantia dos direitos humanos, repressão social e política e métodos de tortura usados pelo governo. A pesquisa revela a herança sombria na democracia brasileira e a necessidade de reforma institucional para garantir todos os direitos previstos por lei.

A República oligárquica no Brasil e o sistema eleitoral brasileiro.

Resumo: O presente artigo denota sobre a evolução do sistema eleitoral brasileiro, desde os seus primeiros indícios ainda em regime monárquico, destacando fatos marcantes como o coronelismo e a sua influência burguesa com relação às escolhas eleitorais, o período de...

1808: fuga da Coroa e início do Direito brasileiro

Como entender a evolução e a formação do direito tipicamente brasileiro?

Redemocratização: democracia como fenômeno sociopolítico

Analisa-se o processo de redemocratização no Brasil e a democracia enquanto fenômeno que atinge diversas áreas da sociedade.

54 anos do AI-5 em 13/12/2022: lembrar para jamais repetir

A ditadura militar e o seu ato jurídico mais horrendo, o AI-5, que completará 54 anos neste próximo dia 13/12/2022, não devem ser esquecidos, haja vista que esse horror da história do Brasil precisa ser conhecido por todos para jamais ser repetido.

Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar

Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?

Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas

Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.

Proteção do consumidor como direito fundamental

Ao tratar da defesa do consumidor, procura-se tutelar a dignidade da pessoa humana, considerando a sua necessidade essencial de consumo.

Forças Armadas na história constitucional

A última constituinte pretendeu sepultar de vez a experiência militar enquanto fator de equilíbrio político.

Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV

Nunca morreram tantas pessoas sob a tutela do Estado como na atualidade.

A Era Vargas: ditadura paternalista

Traçamos o perfil político adotado por uma das figuras mais controversas que já esteve à frente do governo brasileiro: Getúlio Vargas, um Presidente que despertou o clamor público por suas realizações.

Independência do Brasil custou 2 milhões de libras emprestadas pela Inglaterra

O que aconteceu foi que Brasil fez a sua primeira dívida para pagar essa indenização, tomando emprestado dinheiro da Inglaterra para dar a Portugal.

No dia 7 de setembro, seja independente

O governo de Dom Pedro não só foi marcado pelos interesses dinásticos, mas também pelos problemas econômicos.

Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados

Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.

100 anos do Partido Comunista do Brasil

Assumindo a vanguarda intelectual e a força popular que alavancou as lutas de classe no Brasil, o Partido Comunista segue sendo referência no palco político entre acertos e erros.

Código Criminal do Império de 1830: segregação institucionalizada e avanços humanistas

Como estatuto penal, o Código de 1830 não poderia deixar de sofrer influências da situação social racista e segregacionista da época.

Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena

Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.

Comunidades quilombolas: história e direitos fundamentais

Analisamos como o estudo da história impacta na proteção dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas, a partir da consideração de aspectos sociais, culturais e étnicos que particularizam a identidade do povo.