Tudo de História do Direito brasileiro
![Capa da publicação A persecução penal dos torturadores da ditadura argentina (1976-1983) e a sua relação para com a anistia brasileira](https://t.jus.com.br/1bnZH-rOTZsOInkTGByBVRXNuQo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2728/4c6d911e0d838fe57b9c28561af549b7.webp)
A persecução penal dos torturadores da ditadura argentina (1976-1983) e a sua relação para com a anistia brasileira
Análise das etapas percorridas na responsabilização penal dos torturadores da última ditadura argentina e traça um paralelo com o caso brasileiro, tendo em vista as similitudes e diferenças entre os processos jurídico-políticos de ambos os países.
![Capa da publicação Regime militar de 1964 e violação dos direitos humanos](https://t.jus.com.br/mduJlj4YTO0aouU-EpsqKhtUPuY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1552/aedb4575360166c6c2cf9c72029bad8e.jpg)
Regime militar de 1964 e violação dos direitos humanos
O artigo aborda os impactos da ditadura brasileira, incluindo a falta de garantia dos direitos humanos, repressão social e política e métodos de tortura usados pelo governo. A pesquisa revela a herança sombria na democracia brasileira e a necessidade de reforma institucional para garantir todos os direitos previstos por lei.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/WmNNxgEDbPyEocpGyLKlTF4cLQI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/779/b0ccd5bb77cdaa2faaf26226748a9778.jpg)
A República oligárquica no Brasil e o sistema eleitoral brasileiro.
Resumo: O presente artigo denota sobre a evolução do sistema eleitoral brasileiro, desde os seus primeiros indícios ainda em regime monárquico, destacando fatos marcantes como o coronelismo e a sua influência burguesa com relação às escolhas eleitorais, o período de...
![Capa da publicação 1808: fuga da Coroa e início do Direito brasileiro](https://t.jus.com.br/grnm9FdrJYoL6z0THyHny5uhno0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1551/7f68925a49025b11d4ec501923e1ebec.jpg)
1808: fuga da Coroa e início do Direito brasileiro
Como entender a evolução e a formação do direito tipicamente brasileiro?
![Capa da publicação Redemocratização: democracia como fenômeno sociopolítico](https://t.jus.com.br/S55LNQFxxfGFBjppkoR-6SgF8SM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1298/e82c283fb7aea2cfa71f248fc99870fa.jpg)
Redemocratização: democracia como fenômeno sociopolítico
Analisa-se o processo de redemocratização no Brasil e a democracia enquanto fenômeno que atinge diversas áreas da sociedade.
![Capa da publicação 54 anos do AI-5 em 13/12/2022: lembrar para jamais repetir](https://t.jus.com.br/V60jR-fIvgATZEvUa_sZC-3oOhY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1521/1235b5c2c746a238ae3d9283a1db55fc.jpg)
54 anos do AI-5 em 13/12/2022: lembrar para jamais repetir
A ditadura militar e o seu ato jurídico mais horrendo, o AI-5, que completará 54 anos neste próximo dia 13/12/2022, não devem ser esquecidos, haja vista que esse horror da história do Brasil precisa ser conhecido por todos para jamais ser repetido.
![Capa da publicação Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar](https://t.jus.com.br/cldwhtGhZWSbl4GHw0YGJjsbYcY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/100/a428583af951e47e3ab388c928f73eb9.jpg)
Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar
Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?
![Capa da publicação Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas](https://t.jus.com.br/b6IGsW1PWEWgawzsORdzTE6Ich8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1384/9647c571da07bed7e9be53d84a7cadf1.jpg)
Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas
Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.
![Capa da publicação Forças Armadas na história constitucional](https://t.jus.com.br/9uuOOcXkABKX2LG0qGwEQpdzOBQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/644/b35802b51294f847cbc60732caa2f7b9.jpg)
Forças Armadas na história constitucional
A última constituinte pretendeu sepultar de vez a experiência militar enquanto fator de equilíbrio político.
![Capa da publicação Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV](https://t.jus.com.br/glID5awL7tJsyxWqLTcFWyFea8M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/614/c25c53c0f344d2e14b753e76f16a8538.jpg)
Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV
Nunca morreram tantas pessoas sob a tutela do Estado como na atualidade.
![Capa da publicação A Era Vargas: ditadura paternalista](https://t.jus.com.br/b6IGsW1PWEWgawzsORdzTE6Ich8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1384/9647c571da07bed7e9be53d84a7cadf1.jpg)
A Era Vargas: ditadura paternalista
Traçamos o perfil político adotado por uma das figuras mais controversas que já esteve à frente do governo brasileiro: Getúlio Vargas, um Presidente que despertou o clamor público por suas realizações.
No dia 7 de setembro, seja independente
O governo de Dom Pedro não só foi marcado pelos interesses dinásticos, mas também pelos problemas econômicos.
![Capa da publicação Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados](https://t.jus.com.br/LJuPcnADg7MP92AcipHa0b6qhpM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1383/fdb7d5dc459502eeb423a7cf4cbcc9f2.jpg)
Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados
Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.
100 anos do Partido Comunista do Brasil
Assumindo a vanguarda intelectual e a força popular que alavancou as lutas de classe no Brasil, o Partido Comunista segue sendo referência no palco político entre acertos e erros.
![Capa da publicação Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena](https://t.jus.com.br/d5vDLHj2I6bLAdGE3FRyEsiF0_I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2744/e4b8e1a5a97f1cf2b3f9128fbd54334b.jpg)
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.
Comunidades quilombolas: história e direitos fundamentais
Analisamos como o estudo da história impacta na proteção dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas, a partir da consideração de aspectos sociais, culturais e étnicos que particularizam a identidade do povo.