Tudo de Brasil
No dia 7 de setembro, seja independente
O governo de Dom Pedro não só foi marcado pelos interesses dinásticos, mas também pelos problemas econômicos.
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.
Sistema judiciário brasileiro: análise de dados
O artigo analisa dados doutrinários, jurisprudenciais, normativos e estatísticos para compreender o sistema judiciário brasileiro até os dados mais recentes e como o atual quadro se formou.
Os guardiões das constituições lusófonas: análise acerca da defesa da legalidade institucional e da legitimidade democrática
Fazemos um panorama das instituições que devem proteger as constituições dos nove países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e como o respectivo texto constitucional disciplina o exercício dessa missão.
Covid-19 e as controvérsias da cultura brasileira
O povo brasileiro carece de uma identidade. A realidade de separação e distanciamento de ideologias foi gerada por uma classe política mediana, economia fraca, baixa escolaridade e elementos culturais não identificados de forma precisa.
Investigação criminal no Brasil
Abordagem da investigação criminal, destrinchando seus aspectos históricos e sua evolução, sua importância na persecução penal, dando enfoque no inquérito policial, abordando suas características e seu procedimento, além de elencar as funções da Polícia.
Apontamentos acerca da justiça terapêutica no Brasil
O presente trabalho dedica-se a demonstrar a importância da Justiça Terapêutica, à sociedade brasileira, diante do aumento exponencial da criminalidade, principalmente aos crimes relacionados ao consumo de drogas.
Ações indenizatórias por homicídios no Brasil.
Há efetividade nas ações indenizatórias por homicídios no Brasil?
Dignidade não humana: os animais como sujeitos de direito no Brasil
Jejehehee
Mercosul: aspectos positivos e negativos para o Brasil
O Mercosul é um dos principais blocos econômicos, criado em 1991, com o intuito de promover uma integração econômica entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, seus membros, bem como o crescimento e colocação de tais economias perante a ótica global.
O grande preconceito judicial contra instituições de ensino no Brasil.
Na vasta maioria das decisões judiciais proferidas contra instituições de ensino, notadamente as particulares revela um enorme preconceito contra estas instituições, uma visão distorcida do que é ser empresário da educação e uma tenaz vontade de destruir.
Os obstáculos ao combate à violência doméstica no brasil
HA UMA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA, HÁ UM ARCABOUÇO JURÍDICO, QUAIS SÃO OS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM À EFETIVAÇÃO DA LEI E A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA PRATICADO CONTRA ÀS MULHERES?
A visão de Demétrio Magnoli sobre a políticas públicas identitárias no Brasil
Anotações sobre a obra "Uma gota de sangue: a história do pensamento racial", de Demétrio Magnoli, com foco nas políticas étnico-raciais e identitárias no Brasil.
Novos campos de pesquisa na História do Direito
Hipóteses jushistoriográficas voltadas às novas pesquisas em História do Direito sobre a relação entre o direito canônico e o direito da administração colonial portuguesa no Brasil
O direito fundamental à moradia digna e a política pública habitacional no Brasil
O artigo analisa a política pública habitacional brasileira diante das disposições constitucionais à respeito do direito social à moradia e do compromisso internacional, assumido pelo Brasil, de efetivar a moradia com dignidade.
Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) e Ministério da Agricultura do Brasil (MAPA): um paralelo administrativista
No Brasil, de fato, a estrutura do MAPA não conta com um Office composto por magistrados administrativos, tampouco com a integração de agências reguladoras diversas com funções quase legislativa e quase judicial.
Os resultados auferidos no exterior por filial de pessoa jurídica domiciliada no Brasil.
Por meio da Lei nº. 9.249/95 estabeleceu-se que os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior seriam computados na apuração do lucro real.
A evolução das penas no Brasil, com enfoque nos regimes carcerários
O presente trabalho aborda a evolução da pena no Brasil, trazendo desde os primórdios até o que temos no atual ordenamento jurídico brasileiro.
