O que é o fascismo?

O fascismo é movimento político, econômico e social desenvolvido em alguns países europeus no período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento político, é de difícil definição.

Lois de police

As 'lois de police' buscam proteger, principalmente, interesses econômicos sociais ou políticos do país.

Regime militar de 1964 e violação dos direitos humanos

O artigo aborda os impactos da ditadura brasileira, incluindo a falta de garantia dos direitos humanos, repressão social e política e métodos de tortura usados pelo governo. A pesquisa revela a herança sombria na democracia brasileira e a necessidade de reforma institucional para garantir todos os direitos previstos por lei.

A República oligárquica no Brasil e o sistema eleitoral brasileiro.

Resumo: O presente artigo denota sobre a evolução do sistema eleitoral brasileiro, desde os seus primeiros indícios ainda em regime monárquico, destacando fatos marcantes como o coronelismo e a sua influência burguesa com relação às escolhas eleitorais, o período de...

Imperialismo e neocolonialismo.

A história da Ásia e da África foi marcada por influência estrangeira, que interferiu nas formações sociais, políticas e econômicas.

1808: fuga da Coroa e início do Direito brasileiro

Como entender a evolução e a formação do direito tipicamente brasileiro?

Código napoleônico

É inegável a importância de Napoleão Bonaparte para o direito brasileiro, diante da influência que o seu código civil, ainda hoje, exerce no nosso país.

54 anos do AI-5 em 13/12/2022: lembrar para jamais repetir

A ditadura militar e o seu ato jurídico mais horrendo, o AI-5, que completará 54 anos neste próximo dia 13/12/2022, não devem ser esquecidos, haja vista que esse horror da história do Brasil precisa ser conhecido por todos para jamais ser repetido.

Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar

Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?

Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas

Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.

A transformação do direito administrativo brasileiro sob a ótica de Eberhard Schmidt-Assmann

Discute-se a atuação da jurisprudência, do legislador, da doutrina científica e do Poder Executivo na transformação e adaptação do direito administrativo, sob a ótica do autor alemão, no contexto do Brasil.

Proteção do consumidor como direito fundamental

Ao tratar da defesa do consumidor, procura-se tutelar a dignidade da pessoa humana, considerando a sua necessidade essencial de consumo.

Jurisdição na Antiguidade de Grécia e Roma

A junção de dois fatores – a necessidade de uma justiça participativa e a morosidade da justiça estatal – propiciaram o surgimento de legislações configurativas do acordo.

Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV

Nunca morreram tantas pessoas sob a tutela do Estado como na atualidade.

A Era Vargas: ditadura paternalista

Traçamos o perfil político adotado por uma das figuras mais controversas que já esteve à frente do governo brasileiro: Getúlio Vargas, um Presidente que despertou o clamor público por suas realizações.

Independência do Brasil custou 2 milhões de libras emprestadas pela Inglaterra

O que aconteceu foi que Brasil fez a sua primeira dívida para pagar essa indenização, tomando emprestado dinheiro da Inglaterra para dar a Portugal.

No dia 7 de setembro, seja independente

O governo de Dom Pedro não só foi marcado pelos interesses dinásticos, mas também pelos problemas econômicos.

Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados

Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.

A ressurreição da morte civil

Em pleno século XXI, temos a decretação de confisco geral de bens de pessoas e a inviabilização, salvo a caridade e solidariedade alheias e o apoio familiar, da subsistência não só dos perseguidos, mas de seus entes próximos.

História do direito e direito civil

Ao contrário do que postulavam os positivistas, o direito não é criador, mas sim criatura; não é responsável pela mudança libertadora, mas sim pela manutenção dos grilhões da dominação.