A fiança é uma garantia que pode ser exigida pelo proprietário de um imóvel para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais pelo inquilino.
Ela pode ser oferecida de diversas formas, sendo as mais comuns o fiador pessoa física ou pessoa jurídica, o seguro-fiança ou o título de capitalização.
É importante lembrar que ser fiador ou oferecer qualquer outra forma de fiança é uma responsabilidade séria e deve ser levada a sério.
Portanto, é preciso estar ciente das obrigações e responsabilidades que essa função envolve antes de aceitar ser fiador em um contrato de aluguel.
O que é fiador de aluguel?
Um fiador é uma pessoa que se responsabiliza pelo pagamento do aluguel de um imóvel caso o inquilino deixe de cumprir com essa obrigação.
Ele geralmente é um parente ou amigo próximo do inquilino e oferece sua própria propriedade como garantia.
A função do fiador é assegurar ao proprietário do bem alugado, que pode ser um imóvel, veículo, etc., que o aluguel será pago de forma regular, mesmo se o inquilino não cumprir com essa obrigação.
Em alguns casos, é possível que o fiador seja solicitado a pagar o aluguel em atraso, caso o inquilino não consiga fazer isso.
Portanto, a fiança pode ser exigida no momento da assinatura do contrato e pode ser utilizada pelo locador como garantia de pagamento do aluguel, em caso de inadimplência.
Ela também pode ser utilizada para cobrir eventuais danos causados ao imóvel pelo inquilino durante o período de locação.
O que precisa para ser fiador de aluguel?
Para ser um fiador de aluguel, é preciso atender a alguns requisitos básicos. Alguns deles incluem:
Ser maior de idade: A maioria dos contratos de aluguel exigem que o fiador seja maior de idade, ou seja, tenha 18 anos ou mais.
Ter um bom histórico de crédito: O proprietário do imóvel ou a imobiliária pode exigir que o fiador tenha um bom histórico de crédito, ou seja, que não tenha dívidas em aberto ou restrições financeiras. Isso serve para garantir que o fiador tenha condições de arcar com o pagamento do aluguel caso seja necessário.
Ter uma renda fixa: O fiador também precisa ter uma renda fixa, ou seja, um salário ou outra fonte de renda que possa ser comprovada, para garantir que terá condições de pagar o aluguel em caso de necessidade.
Possuir um imóvel próprio: Alguns contratos de aluguel exigem que o fiador possua um imóvel ou veículo próprio, que pode ser oferecido como garantia no caso de inadimplência.
Além disso, é importante lembrar que ser fiador é uma responsabilidade séria e deve ser levada a sério. Isso porque a sua renda ou patrimônio poderá ser requisitado devido a inadimplência de outra pessoa.
Quais são os tipos de fiador de aluguel?
Existem principalmente dois tipos de fiador de aluguel:
fiador pessoa física
fiador pessoa jurídica.
O fiador pessoa física geralmente é um parente ou amigo próximo do inquilino, que se responsabiliza pelo pagamento do aluguel em caso de inadimplência.
Esse tipo de fiador geralmente oferece sua própria propriedade e recursos como garantia.
Já o fiador pessoa jurídica é uma empresa ou instituição financeira que se responsabiliza pelo pagamento do aluguel em caso de inadimplência.
Esse tipo de fiador é geralmente exigido quando o inquilino não possui um fiador pessoa física ou não atende aos requisitos exigidos pelo proprietário do imóvel.
Além desses dois tipos, existem ainda outras formas de garantia de aluguel, como o seguro-fiança ou o título de capitalização.
No entanto, essas formas de garantia são menos comuns e geralmente são oferecidas por empresas especializadas em seguros ou títulos de capitalização.
O inquilino não pagou o aluguel e sou o fiador. E agora?
Se o inquilino não pagar o aluguel e você é o fiador, é possível que o proprietário do imóvel entre em contato com você para solicitar o pagamento do aluguel em atraso.
Nesse caso, é importante que você esteja ciente de suas obrigações e responsabilidades como fiador e esteja preparado para arcar com o pagamento do aluguel em caso de necessidade.
Se você não puder ou não quiser pagar o aluguel em atraso, o proprietário do imóvel pode entrar com uma ação judicial para cobrar o aluguel em atraso e, eventualmente, obter a desocupação do imóvel pelo inquilino.
Nesses casos, é importante que você procure orientação jurídica para entender seus direitos e obrigações como fiador.
Além disso, é importante lembrar que, como fiador, você pode ser responsabilizado pelo pagamento do aluguel em atraso, mesmo que o inquilino acabe pagando posteriormente.
Por isso, é fundamental que você tenha condições de arcar com essa obrigação, para evitar ser surpreendido com o bloqueio de suas contas bancárias, por exemplo.