Tudo de Locação de imóveis
Fim do usufruto ou fideicomisso extingue locação?
Como fica a locação em caso de extinção do usufruto ou do fideicomisso?
Locação pode proibir criança no imóvel?
Suponhamos um contrato de locação residencial em curso com ignóbil cláusula de proibição de criança no imóvel locado. A mulher locatária deverá jurar expressa ou tacitamente cláusula de não concepção, adoção ou guarda de um ser vivo?
Contratos de locação de imóveis: ações judiciais
Análise das ações judiciais em contratos de locação: despejo, consignação de aluguel, renovação e revisão, como solução para problemas locatícios. Lei do Inquilinato: histórico, espécies e procedimentos legais.
É necessário reconhecer firma em contrato de locação?
Questionamento frequente de muitas pessoas, principalmente locatários que chegam a acreditar que o contrato não teria validade pela falta de reconhecimento em cartório. Entenda a validade do contrato e os benefícios do reconhecimento de firma.
Locador pode retomar imóvel abandonado?
O abandono de um imóvel por parte do inquilino não concede automaticamente ao proprietário o direito de adentrar ao imóvel.
Inadimplência aluguel - Como reaver o imóvel
Existe uma sensação de impunidade por parte dos locadores em relação à inadimplência de locatários residenciais, diante dos custos para processá-los e reaver o imóvel, muitas vezes utilizado como renda complementar.
Como rescindir um contrato de locação: guia prático
O que é necessário para encerrar o contrato antes do prazo acordado?
Morte do locador de imóvel
Havendo a morte do locador, o que acontece com o contrato de locação em vigor? Ocorre a extinção do contrato?
Retomada de imóvel alugado para uso próprio
É bastante conhecida a possibilidade de despejo para uso próprio, provavelmente porque era, antigamente, um dos poucos argumentos, dentre os previstos em lei, que funcionavam para a recuperação do imóvel alugado. Bem divulgado, também, que essa possibilidade legal (art. 47,...
Um imóvel alugado pode ser vendido?
Se o locatário não exercer o direito de preferência e, portanto, não fizer a compra, ele será obrigado a deixar o imóvel onde mora?
Fiador de aluguel. Como funciona?
A fiança é uma garantia que pode ser exigida pelo proprietário de um imóvel para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais pelo inquilino. Ela pode ser oferecida de diversas formas, sendo as mais comuns o fiador pessoa física ou pessoa...
Averbação do contrato de locação do imóvel no RGI
O registro do contrato de locação na matrícula do imóvel e sua averbação visam garantir a sua vigência em caso de alienação do imóvel e o exercício do direito de preferência do locatário em sua aquisição caso seja preterido.
Contrato de locação não residencial e suas nuances
O contrato de locação não residencial envolve uma complexidade derivada da necessidade de garantir proteção à atividade empresarial, ao fundo de comércio e à indústria.
A rescisão da locação sem multa por transferência de cidade de trabalho
O locatário pode ser dispensado parcialmente da multa por rescisão antecipada se a devolução do imóvel ocorrer devido a transferência de trabalho, com notificação por escrito ao locador com pelo menos 30 dias de antecedência.
Inquilino saiu devendo aluguel? Saiba o que fazer!
Uma situação que costuma acontecer com frequência nos contratos de locação é: inquilino saiu devendo aluguel e sem aviso prévio!
Covid-19 e rescisão de contratos de locação
O presente artigo tem por objetivo a análise do cumprimento das avenças locatícias, em especial o adimplemento ou não do aluguel e as taxas a ele correlatas na locação do imóvel urbano residencial, neste cenário da pandemia do COVID-19.
