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Artigo

Estupro marital: uma análise histórica, social e regional

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Jairo de Sousa Lima
Érica Mirele dos Santos Rocha
Maria Eduarda Feitosa Fontinele
Agenda 14/02/2023 às 11:23

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  4. Lei n. 12.015 de 7 de agosto de 2009, que altera os dispositivos referente aos crimes sexuais.︎

  5. DIAS, Maria Berenice. Lei Maria da penha. 4ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.︎

  6. ENGEL, Cíntia Liara. Cap. 4. Violência contra a mulher. IPEA, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10313/1/AViol%c3%aanciaContraMulher_Cap_4.pdf. Acesso em: out, 2022.︎

  7. MIGUEL, Luis Filipe. Carole Pateman e a crítica feminista do contrato. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/Z8RkRcXTyxwPPMzwQCBKmrx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: out, 2022.︎

  8. SOTTOMAYOR, Maria Clara. A convenção de Istambul e o novo paradigma da violência de género. Ex aequo, nº 31, p. 105-121, 2015.︎

  9. Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas; Advogado; Professor de Direito.︎

  10. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2009.︎

  11. SANTANA, Annanda Elen Silva. Estupro marital: a mulher, as relações conjugais e o direito ao corpo. Paripiranga, 2022︎

  12. LANA, B. et al. Meu Amigo Secreto: feminismo além das redes. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2016.︎

  13. Doutora em Direito pela UFPR. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.︎

  14. Mestranda em Direitos Humanos pela Uniritter.︎

  15. MARCÃO, Renato. GENTIL, Plínio. Crimes contra a dignidade sexual. Saraiva: São Paulo, 2018.︎

  16. ALMEIDA, Marcelle Queiroz de. ESTUPRO CONJUGAL E (IN) VISIBILIDADE: até que a violência nos separe. Santa Rita, 2018.︎

  17. DIAS, Maria Berenice. A mulher no Código Civil. Portal Jurídico Investidura. 2015. p. 1-7.︎

  18. RICHARDS, Jeffrey. Sexo, desvio e danação: as minorias na Idade Média. Trad. Marco Antonio Esteves da Rocha e Renato Aguiar, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.︎

  19. Apud DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro (Vol. 5 – Direito de Família). 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 120.︎

  20. GOMES, Orlando. Direito de Família. 12ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 134-35.︎

  21. SOUZA, Aisha Isabella de. O Estupro Marital na Vertente dos Direitos Conjugais. 2020. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/raizesnodireito/article/view/6324/4402. Acesso: 22 nov 2022.︎

  22. FERRAZ, Carolina Valença. A responsabilidade civil por dano moral e patrimonial na separação judicial.São Paulo: PUC, 2001.︎

  23. MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de direito penal.São Paulo: Atlas, 2003.︎

  24. JUNIOR, J.J.; ARAÚJO, A.D. Estupro Marital: a violação da dignidade sexual. Revista de Direito, FIBRA Lex, 2019. p. 3-14.︎

  25. SANTOS, Claúdia Luísa Barreto. Estupro Marital: aspectos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bel. Direito). Universidade de Trindade, 2015.︎

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  26. SOUSA, Renato Floriano de. Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres. Revistas e estudos femininos, V. 25, n. 1. Jan/abr. 2017.︎

  27. HUNGRIA; NORONHA apud COSTA; DIÓGENES, 2009, p. 398︎

  28. DELMANTO, Celso. 2000, p. 96︎

  29. Organização das Nações Unidas.︎

  30. TEIXEIRA, Ivânia. (Im) possibilidade jurídica de configuração do crime de estupro na relação conjugal. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 28 abr. 2015.︎

  31. SIQUEIRA, Juliane Silva. A difícil comprovação do estupro marital e o desconhecimento desse crime pela sociedade. 2019. Disponível em: https://ferrazbar.jusbrasil.com.br/artigos/723816823/a-dificil-comprovacao-do-estupro-marital-e-o-desconhecimento-desse-crime-pela-sociedade. Acesso em: 22 de novembro de 2022.︎

  32. TAVARES, Rosane Gomes. Estupro marital: a violência que se oculta no amor. Brasília, 2020.︎

  33. SANTOS, Rahellen. O que é violência de gênero e como se manifesta.Disponível em: https://www.politize.com.br/violencia-de-genero-2/.Acesso em: 02 nov. 2022.︎

  34. Susan Brownmiller, 1975.︎

  35. SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. p. 86.︎

  36. PLACCA, Caroline Lopes. O estupro como violência de gênero. São Paulo, 2018. p. 27.︎

  37. MAIA, Dominique; Medeiros Letícia. Como assim, cultura do estupro? Disponível em: https://www.politize.com.br/cultura-do-estupro-como-assim/. Acesso em: 26 nov 2022.︎

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  38. LYRA, Jorge de; MEDRADO, Benedito; et al. De guri a cabra macho: masculinidades no Brasil. Lamparina: 2018.︎

  39. NEGREIROS, Adriana. Maria Bonita: sexo, violência e mulheres no cangaço. Objetiva: 2018.︎

  40. Revista Marie Claire. Disponível em: https://revistamarieclaire.globo.com/Cultura/noticia/2018/09/livro-sobre-maria-bonita-mostra-que-no-cangaco-estupro-era-arma-de-dominacao-feminina.html. Acesso em: 26 nov 2022.︎

Sobre os autores
Jairo de Sousa Lima

Advogado. Professor da FAESF-PI. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ensino Superior de Floriano. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, pela Uninovafapi. Advogado da ABECS-PI (Associação beneficente de cabos e soldados e bombeiros militares). Membro da ANACRIM. Presidente da Subcomissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB/PI. Palestrante. Autor de dois livros e mais de 70 artigos jurídicos publicados no Canal Ciências Criminais e outros portais e revistas. WhatsApp (89) 9 9474 4848

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Érica Mirele dos Santos Rocha

Graduanda do curso de Direito pela Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF

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Maria Eduarda Feitosa Fontinele

Graduanda do curso de Direito pela Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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