Definições e Aplicabilidades econômicas
Relatório de Atividade Prática Supervisionada (APS) para avaliação no 6º semestre letivo do curso de Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP, campi Cidade Universitária, período noturno.
Orientador(a): Profª Drª Roberta. Professora da Matéria de Direito Contratual (Contratos em Geral), 6º Semestre do Curso de Direito do Campi Cidade Universitária.
São Paulo - 2022
RESUMO
Este trabalho tem como objeto dissertar a respeito dos Contratos Inteligentes, ou Smart Contracts, seus conceitos, parâmetros, detalhes e naturezas, buscando elucidar de forma clara e coesa sua atual aplicabilidade em outras áreas econômicas além das criptomoedas, bem como explorar o universo jurídico de forma a esclarecer quando seus aspectos legais atuais e como sua aplicação poderá modificar o universo jurídico no que tange à resolução de conflitos contratuais.
RESUMEN
Este trabajo tiene como objetivo discutir sobre los Contratos Inteligentes, o Smart Contracts, sus conceptos, parámetros, detalles y naturalezas, buscando dilucidar de manera clara y coherente su aplicabilidad actual en otras áreas económicas además de las criptomonedas, así como explorar el universo legal de en a fin de esclarecer en qué momento sus aspectos jurídicos vigentes y cómo su aplicación puede modificar el universo jurídico en materia de resolución de conflictos contractuales.
Contratos inteligentes
Conceito
O contrato inteligente é tão somente uma modalidade de contrato, pois trata-se de um acordo de vontade entre duas ou mais pessoas, bem como entre entidades e empresas. Contudo, este tipo de contrato possui características específicas que o diferencia dos demais.
Para se qualificar como um contrato inteligente, uma transação deve envolver mais do que um simples movimento de moeda (como uma transferência de dinheiro) entre duas pessoas, deve envolver duas ou mais partes (como qualquer contrato), que participarão da implementação/confecção dos termos do contrato. Requer envolvimento humano direto até o momento em que é digitalmente assinado. Eles não são escritos em linguagem jurídica em papel, pois são implementados em linguagens de programação para serem assim executados em computadores. Como qualquer documento legal, o protocolo define regras e consequências rígidas, detalhando as obrigações, benefícios e penalidades dos envolvidos. Além disso, diferentemente dos contratos tradicionais, os contratos inteligentes podem receber informações de forma à processá-las para determinar se as condições estão sendo atendidas e, portanto, realizar as ações apropriadas fornecidas pelas regras do contrato.
Criado por Nick Szabó, um jurista húngaro, também formado em ciências da computação, o contrato inteligente (também chamado de smart contracts) nada mais é do que um negócio jurídico, ou seja, um acordo de vontades feito por comando computacionais, eletronicamente, registrado em um sistema denominado “blockchain”. De acordo com Szabo (1997 apud LUCIANO, 2018, p. 912)1:
O smart contract reduz os custos computacionais impostos por terceiros. Ele explica que as fases contratuais de pesquisa, negociação, compromisso, desempenho e adjudicação constituem o domínio dos smart contracts. Os smart contracts utilizam protocolos e interfaces de usuário para facilitar todas as etapas do processo de contratação. Isso fornece novas maneiras de formalizar e proteger as relações digitais que são muito mais funcionais do que a forma tradicional baseada em papéis inanimados (SZABO apud LUCIANO 2018, p. 912)1.
Muitas vezes há alguma confusão no início sobre as semelhanças entre contrato inteligente e contrato de adesão. A definição do contrato de adesão encontra-se situada no art. 54 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), que traz em sua redação:
Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.
§ 1º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato.
§ 2º Nos contratos de adesão admite-se cláusula resolutória, desde que a alternativa, cabendo a escolha ao consumidor, ressalvando-se o disposto no § 2º do artigo anterior.
§ 3º Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.
§ 4º As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão (BRASIL, 1990).
Em um contrato de adesão o consumidor só pode se responsabilizar e não ter o direito de discutir os termos do contrato, mas sim de cumprir os termos já especificados no “modelo” elaborado pelo fornecedor. O envolvimento humano em contratos inteligentes é reduzido, mas não necessariamente atende a modelos predefinidos, pois permite que todas as partes interajam para a confecção do contrato, diferente do contrato de adesão.
Há muito se confundem esses dois institutos e é preciso distingui-los: Os contratos inteligentes têm a natureza de cláusulas padronizadas que são pré-elaboradas por mútuo acordo entre as partes e tentam tomar decisões, pois as partes teoricamente elaboram em conjunto o código de computador que compõe o resumo. A maioria dos contratos inteligentes usa modelos que se aplicam a diferentes categorias de contrato, mas as partes podem criar comandos do zero por mútuo acordo. Em outras palavras, os contratos inteligentes podem ou não ser contratos de adesão, mas não são estruturados como contratos desse modelo porque são estruturados eletronicamente pela forma como os meios eletrônicos são utilizados, e não pelo tipo contratual.
Mas o que é blockchain?
Blockchain é um sistema, um banco de dados compartilhado, que permite e garante a transação de informações, como um livro de registro, de forma segura, confiável e imutável. É uma rede descentralizada, sem uma pessoa que a controle, trazendo ainda mais segurança a seus dados.
Traduzida literalmente, a palavra em português blockchain significa uma cadeia de blocos e está diretamente relacionada ao funcionamento dos bancos de dados. Os dados são agrupados em cadeias de blocos, e cada um desses blocos contém informações sobre uma transação feita usando um identificador digital único e exclusivo chamado hash. Cada novo bloco da cadeia armazena informações específicas do bloco anterior, formando uma longa e volumosa cadeia. Ele não pode ser alterado sem alterar o bloco anterior na cadeia. Matthews Hancock e Ed Vaizey (2016)2 definem blockchain como:
[...] um tipo de banco de dados que recebe vários registros e os coloca em um bloco (como agrupá-los em uma única folha de papel). Cada bloco é então “encadeado” para o próximo bloco, usando uma assinatura criptográfica. Isso permite que correntes de bloco seja usada como um ledger, que pode ser compartilhado e confirmado por qualquer pessoa com as permissões apropriadas. Há muitas maneiras de corroborar a precisão de um ledger, mas elas são amplamente conhecidas como consenso (o termo “mineração” é usado para uma variante desse processo no Bitcoin). Se os participantes desse processo forem pré-selecionados, o ledger será autorizado. Se o processo estiver aberto a todos, o livro não será autorizado. A verdadeira novidade da tecnologia da Blockchain é que ela é mais do que apenas um banco de dados - ela também pode definir regras sobre uma transação (lógica de negócios) que estão vinculadas à transação em si. Isso contrasta com os bancos de dados convencionais, nos quais as regras costumam ser definidas no nível inteiro do banco de dados ou no aplicativo, mas não na transação (HANCOCK; VAIZEY, 2016, p. 17)2.
Desta forma, blockchain pode ser utilizado de forma pública (como nas criptomoedas) sem uma autoridade controladora pela qual sua confiabilidade vem da força de computação gerada em razão dos milhares de servidores ligados a corrente. Também pode ser usado de maneira privada, com uma entidade central que gerencia quais informações e usuários podem interagir.
Porque são chamados de “inteligentes”?
É inteligente porque reserva muita segurança para os contratantes, pois os comandos computacionais são criptografados e feitos para serem autoexecutáveis assim que as condições propostas pelo contratante e contratado sejam aceitas e o negócio seja realizado, sem a necessidade de anuência ou autorização por parte de terceiros.
Ademais, o sistema “blockchain” concede mais segurança operando como uma rede descentralizada e como banco de dados registrando todas as operações digitais que são feitas por seus usuários. Esta etapa de segurança descentralizada não depende de órgãos, entidades ou qualquer tipo de administrador para validar as transações, pois tudo acontece automaticamente e sem interferência humana, sendo esta ultima apenas por conta dos participantes do negócio e, com isso, elimina-se a possibilidade do adulteração, modificação, extinção ou manipulação de qualquer parte do contrato.
Diante disso concluímos que o sistema “blockchain” opera como um livro que perpetua os registros dos negócios acordados. Este sistema, primeiramente desenvolvido para negociação de criptomoedas, agora também é utilizado em diversos negócios que demandam de segurança. Assim, o contrato feito através desta rede faz o registro criptografado, imutável, autoexecutável e executado de forma descentralizada, garantindo que o pagamento de determinado produto ou serviço ficará condicionado pela entrega ou prestação do respectivo prevenindo, portanto, a ocorrência de fraudes e erros humanos que poderiam surgir em um contrato tradicional.
CONTRATOS INTELIGENTES – Como funcionam
É muito simples o seu funcionamento. Assim como uma máquina de venda automática, no caso das criptomoedas (por exemplo) ela requer apenas uma quantidade do produto. Tudo o que você precisa fazer é colocá-las no contrato junto com as informações que deseja manter como registro. Você também precisa definir as regras, termos e condições antes que qualquer contrato esteja pronto.
Um contrato inteligente pode funcionar tanto como sendo único ou em um grupo de contratos inteligentes (Clusters). O único vai funcionar de forma independente. Os clusters permitem definir grupos de contratos inteligentes que interagem entre si, pois os usuários precisam confiar uns nos outros para concluir as tarefas. Para entender melhor esse mecanismo, precisamos estender o conceito de objetos e ambientes em contratos inteligentes.
Objetos de Contratos Inteligentes
Um contrato inteligente consiste em três partes separadas, os chamados objetos. A primeira é a assinatura digital de qualquer stakeholder, interessado ou não na negociação. O contrato deve ter um assunto, Segundo objeto. Além disso, todas as partes devem ter acesso ao contrato e todas as informações sobre o contrato. Não há termos ou informações ocultas sobre o contrato. Finalmente, precisamos descrever matematicamente alguns termos e condições significativos. As linguagens de programação correspondentes definem esses termos em seus contratos inteligentes. Uma vez que um acordo é alcançado, todas as partes devem aceitar e seguir suas regras e regulamentos.
Meio Ambiente
Um contrato inteligente precisa de uma configuração perfeita para funcionar corretamente. Primeiro, os usuários devem ter seu próprio código criptográfico para habilitar e ativar todos os procedimentos de transação apropriados para seu ambiente. Então você precisa de um banco de dados confiável, automatizado, distribuído e aberto. Mais importante ainda, todos os dados estendidos de contratos devem vir de fontes 100% confiáveis. Uma variedade de softwares e protocolos avançados (como certificados de segurança raiz HTTPS e SSL) podem ser usados para garantir isso.
QUAIS SÃO AS VANTAGENS DOS CONTRATOS INTELIGENTES?
Os contratos inteligentes estão substituindo os processos tradicionais devido às suas muitas vantagens. Vejamos algumas delas.
Transparência total
Completamente transparentes para todos os membros envolvidos. Qualquer parte tem acesso para visualizar todos os termos deste Contrato. Se forem necessárias alterações, elas devem ser determinadas antes que o contrato esteja pronto. Uma vez que o contrato está preparado, não há discussão sobre ele.
Nenhuma falta de comunicação
São totalmente automatizados e contêm todas as informações e todos os detalhes. Portanto, isso significa que nenhum mal-entendido ou falha comunicativa ocorrerá. Toda a comunicação entre redes é 100% clara e automática, o que elimina as lacunas de comunicação.
Desempenho Eficiente
Garantem uma operação eficiente. A combinação de precisão, velocidade e funcionalidade automatizada completa com eficiência todo o processo do contrato sem tempo de inatividade ou interrupção. Um grande número de transações pode ser processado com mais eficiência.
Sem Papelada
Estão contribuindo com a natureza evitando burocracia e papelada, utilizam um mundo virtual para todo o seu processamento, eliminando totalmente o uso de papel. É também uma importante contribuição para o meio ambiente e para o mundo. Eles melhoram tanto o mundo real quanto o mundo dos negócios.
Backup
Os bancos podem perder documentos e contas. Um contrato inteligente sempre vem com um backup. Muitas cópias de documentos existem no blockchain. Portanto, não há chance de perder nenhum deles. Contratos inteligentes capturam permanentemente todos os documentos importantes, incluindo detalhes explícitos. Sempre que precisar de informações, você poderá encontrá-las facilmente em seu armazenamento. A melhor parte é que todas as informações podem ser recuperadas quando os dados são perdidos.
Confiável
Criptografado em um livro compartilhado, você pode confiar em seus contratos inteligentes para nunca perder seus registros. Contratos inteligentes são totalmente confiáveis. Eles fazem todo o trabalho automaticamente através de sua rede, para que você não precise se preocupar em perder, adulterar ou cometer erros em seus documentos. Todos os processos são executados com absoluta confiabilidade.
Resultados Garantidos
Os contratos inteligentes permitem que os membros criem contratos por conta própria. Mas eles devem fazê-lo seguindo algumas regras que tornam os negócios mais sensatos, sem nenhuma suspensão judicial externa. Você só tem que seguir todas as regras definidas.
DESVANTAGENS DOS CONTRATOS INTELIGENTES
Não há nada neste mundo sem dificuldades ou fraquezas. Os contratos inteligentes também têm algumas delas. Vamos ver algumas hipóteses de como isso pode acontecer.
Confidencialidade
Ser transparente é uma boa prática, mas não sempre. Às vezes, há algumas coisas importantes que exigem privacidade. Alguns exemplos de contratos inteligentes, como o Hyperledger, fornecem aos usuários contratos inteligentes privados. No entanto, exemplos de contratos inteligentes como o Ethereum não fornecem essa privacidade aos usuários.
Erro
Você sabe que a computação é quem criptografa a tecnologia de contrato inteligente. E é uma tarefa muito difícil decodificá-los. Mas e se os codificadores cometerem alguns erros no código de criptografia e seus usuários ou interesses forem expostos? Haverá uma questão de violabilidade.
Informação não confiável
O processamento sem erros é realizado com dados registrados. No entanto, dependendo dos dados inseridos no início, existe a possibilidade de armazenar dados incorretos. Nesse caso, todo o processo estará errado com essas informações erradas.
Contratos desonestos
Os contratos inteligentes são autoexecutáveis. É incrível e útil. No entanto, se um hacker entrar no sistema, ele poderá usar os recursos dos usuários para realizar atividades ilegais.
ÁREAS ECONÔMICAS
Contratos inteligentes estão mudando o mundo enquanto falamos. Após sua introdução, eles finalmente começaram a espalhar suas raízes pelo mundo. Como o Ethereum foi o primeiro neste espaço, a maioria das empresas hoje usa a plataforma Ethereum para criar contratos.
Abaixo exemplos de contratos inteligentes que já utilizam novas tecnologias para liderar o mundo competitivo.
Slock.It e Share & Charge
Muitas empresas agora usam o Slock.It para garantir que seus pagamentos, estoque e aluguel sejam automatizados. Ele mostrou ao mundo como os contratos inteligentes podem ser úteis com sua mais recente colaboração de troca e cobrança. Com a ajuda desta nova tecnologia, o pagamento do aluguer de estações de carregamento para carros elétricos passou a ser automatizado. Esta, também, desenvolvendo uma outra rede chamada Universal Sharing Network. É uma plataforma de código aberto para desenvolvedores implantarem aplicativos blockchain. Quando terminada, qualquer um poderá adicionar componentes de terceiros, como produtos, serviços e muito mais.
Populous
O financiamento de contas é outra ótima maneira de os empresários obterem dinheiro com contas não pagas. Os compradores pagam a conta antecipadamente e aceitam a conta. Uma vez que o mutuário tem dinheiro suficiente para pagar a conta, ele recebe o restante do dinheiro, essa é a lógica, mas o Populous leva o processo para outro nível. Eles só trabalham localmente, mas estão conquistando lentamente os mercados globais também. O objetivo é eliminar o intermediário para agilizar o processo e eliminar erros humanos, como duplicação de faturas ou outros erros de cálculo. Com a ajuda do Populous, após enviar sua fatura pela internet e definir algumas condições, as transações são executadas automaticamente usando o blockchain do contrato inteligente de forma prática, rápida e segura.
Como podemos observar, cada vez mais o uso de Smart Contracts se difunde na economia. Primariamente utilizado para as transações de criptomoedas, hoje esta modalidade de contrato se expandiu para outras áreas da economia.
A seguir um exemplo do uso real de Smart Contract em area de grande impacto na econômica mundial que diverge de criptomoedas: Commodities Agrícolas.
Caso Louis Dreyfus – resumo da reportagem disponível em
A Louis Dreyfus Company (LDC), uma das maiores traders de alimentos do mundo, fez parceria com bancos holandeses e franceses em dezembro de 2017 para realizar sua primeira transação agrícola usando uma tecnologia digital baseada em livro-razão chamada blockchain. A trader de 166 anos de Rotterdam usou uma plataforma blockchain para vender um carregamento de soja dos EUA para a Shandong Boxi Industry da China. Os bancos holandeses ING Groep e ABN Amro Bank e o Société Général, com sede em Paris, ajudam LDC e Bohis a usar documentos digitalizados, como contratos, cartas de crédito, inspeções governamentais e certificações em suas transações. Em um comunicado, a LDC disse que reduziu o tempo de processamento de documentos em 5x, combinando dados automaticamente em tempo real, eliminando a duplicação e a necessidade de revisões manuais. Além disso, o tempo de negociação foi reduzido pela metade, de 2 semanas para 1 semana, disse o chefe global de financiamento do comércio de commodities do ING, Anthony van Vliet, em entrevista:
"O objetivo principal é criar algo que seja adotado pelo mercado", disse Van Vliet. "É claro que esse setor tradicional e um pouco antiquado, que trabalha em grande parte com documentos em papel, precisa de uma certa atualização digital.".
Traders de commodities e bancos de financiamento comercial, um setor dominado por empresas holandesas e francesas, estão recorrendo ao blockchain para reduzir custos e encargos administrativos, melhorando o registro e o monitoramento de transações. Os maiores traders negociam centenas de bilhões de dólares a cada ano, mas esses negócios normalmente têm margens de lucro baixas.
"Não provamos apenas que esta transação com blockchain é tecnicamente possível, mas também que entrega o que promete", disse Karin Kersten, chefe global de comércio e financiamento de commodities do ABN Amro. "A transação economizou trabalho e tempo e também reduziu o risco de fraude e de erro humano."
No entanto, para que o blockchain ajude os comerciantes a reduzir os custos e o tempo das transações, ele precisa da adoção de plataformas e sistemas padronizados em todo o setor. É por isso que o banco está trabalhando com os maiores traders como a LDC em sua primeira tentativa de blockchain.
"As tecnologias de livro-razão distribuído vêm evoluindo rapidamente, trazendo mais eficiência e segurança para as nossas transações", afirmou o CEO da LDC, Gonzalo Ramírez Martiarena, no comunicado. "O próximo passo é aproveitar o potencial para um maior desenvolvimento por meio da adoção de padrões comuns.".