Controle de constitucionalidade - considerações históricas

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Bulos, Uadi Lamego. Direito Constitucional ao alcance de todos. 10 ed., rev. e atualizada. São Paulo: Saraiva Juridica, 2020. 752p.︎

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Condição do que está acima da lei e abaixo da Constituição.︎

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Acesso: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/40/41- Cadso: Marbury vs. Madison: o controle de constitucionalidade.

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Fioravanti, Maurizio. Constitucionalismo: Esperiencias históricas y tendencias actuales. Tradução: Adela Mora Cañada e Manuel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2014.︎

Streck, Lênio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 4ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.︎

Expressão usada nas Ciências Jurídicas para referir um sistema de Direito cuja aplicação de normas e regras não estão escritas, mas sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência.︎

Lei escrita aprovada por um corpo legislativo.︎

Belaunde, Domingo Garcia. De la jurisdición constitucional al derecho procesal constitucional. Lima, Peru: Editora Jurídica Grijley, 2003.︎

Cunha Júnior, Dirley. Curso de Direito Constitucional. 13. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: Juspodivm, 2019.︎

Favoreu, Louis. As Cortes Constitucionais. Trad. Dunia Marinho Silva. São Paulo: Landy, 2004.︎

Figueiredo, Marcelo. O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2016. 102p.︎

Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 35. ed. revista e atualizada. São Paulo: Malheiros, 2020. 880p.︎

Simão Neto, Calil. Elementos do sistema de controle de constitucionalidade. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 223p.︎

Moraes, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.︎

Bianchi, Alberto. Control de Constitucionalidad. Tomo 1 y 2. Buenos Aires: Editorial Ábaco de Rodolfo Desalma, 2002.︎