Algumas obras tem se encarregado de explorar as relações entre o Direito e a Música, como "Música e Direito", organizado pelo José Roberto de Castro Neves, e "Samba no Pé e Direito na Cabeça", organizado por Carmela Grüne. Da mesma forma, há obras que vem discutindo as relações entre juristas e outras dimensões da vida social, por exemplo, a política, como "Os Juristas na Formação do Estado-Nação brasileiro", em três volumes que têm por co-organizador o sociólogo Carlos Guilherme Mota, ou "Como os advogados salvaram o mundo", também do José Roberto de Castro Neves, mais um de seus (maravilhosos) "livros com pegada pop sobre o Direito", forma com que se referiu certa vez uma reportagem a algumas de suas obras1.
O título deste artigo é uma bem-humorada referência a este último livro, além de manifestar, de certa forma, o desejo de seu autor de que José Roberto de Castro Neves já tivesse escrito um livro inteirinho sobre juristas - ou melhor, bacharéis em Direito, mesmo que jamais tenham se considerado ou sido considerados "juristas" - que contribuíram fundamentalmente com a Música Popular Brasileira (MPB), lançando luz para esta outra contribuição de egressos de bacharelados de Direito para nosso país e nossa cultura no Século XX, da I República à Redemocratização.
Como José Roberto de Castro Neves ainda não se aventurou em uma obra do tipo, até onde eu saiba, ao elencar alguns desses advogados que se tornaram nomes de relevo para a MPB, o que tentarei fazer adiante, penso que darei origem ao menos a um ensaio que possa ser útil a quem busque reflexão similar, como um escrito inicial sobre o tema, que, a meu ver, merece ainda ser objeto de alguma dissertação de mestrado, tese de doutorado ou livro publicado em editora de circulação nacional, com cada capítulo voltado para um artista ou, no mínimo, um movimento cultural, como o samba, o baião, a Bossa Nova, etc. E deve ser o samba o ponto de partida, creio, de quem quer que venha a se aventurar em uma pesquisa deste tipo.
1. O samba, o samba-canção e os bacharéis em Direito
Mário Reis, Mário Lago, Lamartine Babo, Ary Barroso e o samba da Era de Ouro do Rádio e das primeiras gravadoras
Se a memória não me falha, ou a bibliografia consultada não me deixa errar, entre os primeiros bacharéis de Direito a deixarem marca profunda na nossa música popular estão Mário Reis, Mário Lago, Lamartine Babo e Ary Barroso, todos envolvidos com o samba da Era de Ouro do Rádio e das primeiras gravadoras.
Mário Reis nasceu em 1907, se formou em 1930 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Faculdade de Direito da UFRJ) na turma de Ary Barroso. Conheceu o sambista Sinhô, que se tornou seu professor, e Fred Figner, da pioneira gravadora Odeon, vindo a ter seus primeiros sambas gravados e a estabelecer uma bem-sucedida parceria com Francisco Alves, o "Rei da Voz", até firmar uma intermitente carreira solo, mas de importância ímpar, especialmente por contribuir com a consolidação de um formato do samba que veio a ser massificado, além de ter influenciado cantores que surgiriam posteriormente, como João Gilberto.
Há uma biografia de Mário Reis que merece ser conhecida, "Mário Reis: o fino do samba", de Luís Antônio Giron, assim como há uma interessante biografia de Sinhô, "Nosso Sinhô do Samba", de Edigar de Alencar, que podem dar a dimensão da relevância desses artistas para nossa cultura (embora nos falte uma boa biografia de Francisco Alves, "o rei da voz" precocemente falecido no início da década de 1950). Reis faleceu em 1981. Sua obra musical pode ser conhecida nas plataformas, especialmente um box com três álbuns reunindo sua produção na gravadora RCA Victor entre 1932 e 1935, que, quando lançados em CD, trouxeram encarte com textos sobre o cantor escritos por Luís Antônio Giron e Moacyr Andrade.
Mário Lago, nascido em 1911, também se formou pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) e teve destacada atuação política. Estreou como letrista justamente com uma canção sua que foi gravada por Mário Reis, "Menina, eu sei de uma coisa". Foi letrista de diversos sambas, como "Amélia", composto junto a Ataulpho Alves e uma de suas músicas mais conhecidas até hoje, que pode ser interpretada feito uma crônica do patriarcado mais do que uma canção machista. Lago faleceu em 2002, aos 90 anos, tendo deixado livros de memória, como "Na rolança do tempo". Além disso, há um box chamado "Mário Lago: homem do século XX" com 3 álbuns reunindo músicas suas.
Lamartine Babo (segundo o pesquisador Cravo Albim, um dos consolidadores da Música Popular Brasileira, ao lado de compositores como Ary Barroso, Noel Rosa, Dorival Caymmi, entre outros) nasceu em 1904 e faleceu em 1963. Formado em Direito também pela atual UFRJ, foi compositor de hinos de times de futebol, marchinhas de carnaval, sambas e sambas-canção. Para se conhecer sua vida, há uma biografia escrita por Suetônio Valença, "Tra-la-lá", e para que se ouça suas canções, há álbuns como "Babando Lamartine" (Frenéticas) e "Lamartiníadas" (Alfredo Del-Penho, Pedro Miranda e Pedro Paulo Malta) que revisitam sua obra.
Finalmente, Ary Barroso, nascido em 1903, em Minas Gerais, foi mais um egresso da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), falecido em 1964, autor de sambas como "Aquarela do Brasil", "No Tabuleiro da Baiana" e "Na Baixa do Sapateiro", entre muitos outros que igualmente revelam seu talento invulgar, sendo um dos responsáveis pela criação, no imaginário nacional, de representações da baianidade, como demonstra Agnes Mariano no livro "A Invenção da Baianidade". Existem várias biografias a seu respeito, mas uma das melhores é a "No Tempo de Ari Barroso" escrita por Sérgio Cabral (o pai). Há um tempo, esteve disponível nas plataformas de streaming inclusive um documentário a seu respeito, "Ele era assim", de Angela Zoé, que pode ser uma forma a mais de se conhecer seu legado. Compôs chorinhos, marchinhas, sambas e outros gêneros. Há os álbuns do songbook a ele dedicado, disponíveis nas plataformas digitais, e o álbum "Aquarela do Brasil", belíssimo trabalho de Gal Costa com canções deste que foi um dos maiores compositores brasileiros.
As trajetórias desses 4 egressos da Faculdade Nacional de Direito mostram como era comum bacharéis em Direito buscarem outros caminhos profissionais, possivelmente porque se tratava de um curso bastante procurado, mas no qual nem todos os egressos sentiam despertada sua vocação para carreira jurídica.
Importante lembrarmos que quando esses bacharéis se formaram, ainda não havia Universidade no país, mas faculdades de Direito, Medicina, Engenharia, etc. Direito era uma espécie de curso que atendia a estudantes com vocação para as Ciências Humanas, sendo institucionalizados posteriormente no país cursos como Ciências Sociais, por exemplo, que passaram a receber jovens com interesse em Ciências Humanas, mas sem objetivos no campo do Direito.
Além disso, é notório que sambistas da maior relevância desse período não tinham curso superior, como Ismael Silva, Wilson Baptista, Geraldo Pereira, Ataulpho Alves, Moreira da Silva, Cartola, Nelson Cavaquinho, entre muitos outros, sendo, contudo, compositores GENIAIS, não havendo qualquer sugestão por parte deste artigo de que a formação em Direito tenha significado maior importância dos compositores de que aqui já tratamos, devido a tal formação, ou desimportância de compositores sem esta formação. Apenas destacamos a coincidência e a curiosidade de haver nomes tão centrais na Música Popular Brasileira deste período, e de outros períodos (como veremos a seguir), que estudaram Direito.
2. De anel no dedo e sanfona ecoando na cabeça
Humberto Teixeira e o baião
Como diz Braulio Tavares, o baião é carioca: o gênero nasceu no Rio de Janeiro. Mas não é menos verdade que seu criador, ao lado de Luiz Gonzaga, foi o advogado cearense Humberto Teixeira, com quem Gonzagão compôs, entre outras canções, a clássica "Asa Branca".
Além de compositor, este advogado, nascido em 1915 no Ceará e também formado em Direito pela FND/UFRJ (!) em 1943, falecido em 1979, chegou a ser deputado federal, com destacada atuação na defesa de direitos autorais, tratando-se de mais um jurista na origem da decodificação de um gênero popular brasileiro, fundamental para sua assimilação pelo rádio e pelas gravadoras e sua consequente massificação através da indústria cultural, assim como os quatro bacharéis referidos acima em relação ao samba na Era de Ouro do Rádio.
Sobre a obra de Teixeira, há o livro chamado "Cancioneiro Humberto Teixeira", e sobre sua vida, há o livro "Humberto Teixeira: muito mais que um letrista", de Dideus Sales e o excelente documentário dirigido por Lírio Ferreira e produzido por Denise Dumont, sua filha, a respeito de sua trajetória, "O homem que engarrafava nuvens". Além das gravações originais de suas músicas com seus parceiros que lançaram álbuns ao longo de suas carreiras, como Luiz Gonzaga, existe em sua homenagem álbuns como "Baião Erudito" de Nonato Luiz e o coletivo "O Doutor do Baião".
3. Sua contribuição é mais que um poema
Vinícius de Moraes e a Bossa Nova
Se o samba (ao menos em sua versão mercantilizada e difundida pelo rádio e pelo disco) e o baião foram marcados pelos bacharéis em Direito a que nos referimos acima, um dos movimentos musicais mais importantes após a hegemonia do samba-canção - tratada por Ruy Castro no livro "A Noite do Meu Bem", e por Zuza Homem de Melo no livro "Copacabana" -, a Bossa Nova (que também recebeu atenção de Ruy Castro no livro "A onda que se ergueu do mar"), teve entre seus "pais-fundadores" um bacharel em Direito que também foi diplomata e poeta: Vinícius de Moraes!
Nascido em 1913 e falecido em 1980, Vinicius se tornou bacharel em Direito pela FND/UFRJ em 1933, quando esta faculdade ainda se encontrava no bairro do Catete. Tornou-se diplomata 10 anos depois, em 1943, praticamente uma década antes de iniciar parceria, em 1954, com Tom Jobim, que resultaria no surgimento da Bossa Nova em 1959.
Há biografias, livros de letras e álbuns de seu songbook (disponíveis nas plataformas musicais), além de sua discografia, para que se conheça sua biografia e sua obra musical, além de seus livros de poesia, para que se possa conhecer sua obra poética. São tantas as produções que é difícil recomendar poucas obras, mas um bom ponto de partida para se conhecer sua trajetória é a biografia escrita por José Castello, "O Poeta da Paixão". Ou o documentário "Vinícius", de Miguel Farias Jr.
A música "Garota de Ipanema" é a segunda mais executada do mundo, com mais de 500 versões já lançadas em mais de mil álbuns. Entretanto, ele possuía ainda músicas contendo crítica social (algumas delas compostas com Carlinhos Lyra, na época envolvido com o Centro Popular de Cultura da UNE), outros clássicos da Bossa Nova (muitos também com Tom Jobim, assim como "Garota de Ipanema"), os chamados afro-sambas compostos com Baden Powell e até músicas infantis (algumas delas compostas com Toquinho), etc. Como compositor, merece, portanto, um grande mergulho em suas canções.
4. Para não dizer que não falei de...
Geraldo Vandré, Ruy Faria do MPB4 e MPB na Era dos Festivais
O movimento seguinte à Bossa Nova, antes da Tropicália, pode ser considerado a chamada "Era dos Festivais", quando nomes como Chico Buarque, Edu Lobo, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Taiguara, entre outros, surgiram ou se firmaram. É desta fase o surgimento da sigla "MPB" como sinônimo de Música Popular Brasileira. Momento em que surge o grupo vocal MPB4, tendo Ruy Faria entre seus integrantes, outro advogado. E é desta época também o compositor paraibano Geraldo Vandré, nascido em 1935, ainda vivo, igualmente advogado.
Apesar de paraibano, Vandré estudou Direito a partir de 1957 na Universidade do Distrito Federal (UDF), que se tornaria a Universidade do Estado da Guanabara (UEG) quando a capital foi para Brasília, já tendo tal denominação em 1961, quando Vandré se formou, sendo hoje a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde orgulhosamente também estudou Direito o autor deste artigo. Vandré foi um estudante ativo no Centro Popular de Cultura da UNE e fez parte da aproximação dos expoentes da Bossa Nova com tal entidade, como Carlos Lyra e Nara Leão. Fez muito sucesso nos festivais com músicas como "Disparada" (1966) e "Pra não dizer que não falei das flores (caminhando)" (1968). Com o recrudescimento da ditadura militar no Brasil, exilou-se na América do Sul e depois na Europa, lançando alguns álbuns nesse período, como "Geraldo Vandré no Chile" (1969) e "Das Terras de Benvirá" (1973).
Posteriormente, sua trajetória e obra acabaram envoltas em uma névoa, névoa que tentam desfazer as biografias "Geraldo Vandré - Uma canção interrompida", de Vitor Nuzzi, e "Vandré: o homem que disse não", de Jorge Fernando dos Santos. Vale serem lidas e serem ouvidos seus álbuns como "Hora de Lutar" (1965) e "Canto Geral" (1968), além dos referidos acima e dos demais de sua carreira.
Já Ruy Faria, nascido em 1946 e falecido em 2018, fez parte do MPB4 de 1964 a 2004, por 40 anos, sendo 1ª voz do grupo, ao qual se juntou abandonando um emprego em um banco, motivado pela atuação junto aos Centros Populares de Cultura da UNE. Formado pela UFF na década de 1960, voltou a advogar em 2007, obtendo registro na seccional da OAB do Rio de Janeiro.
Apesar de não haver livro escrito ainda sobre o grupo MPB4, que aborde a vida e a obra de Ruy ao lado de Miltinho, Magro e Aquiles, foi indubitavelmente um dos advogados que contribuíram indelevelmente com a MPB por toda sua atuação em vocais não apenas dos álbuns do grupo, mas também em gravações em álbuns de outros cantores e compositores, como Chico Buarque, Nara Leão, Sidney Miller, Quarteto em Cy, que deixaram sua marca na nossa música popular.
Não dá para esquecer, por exemplo, a participação do grupo MPB4, entre eles, de Ruy, em gravações de Chico Buarque de músicas como "Quem te viu, quem te vê" e "Roda Viva". Ou mesmo gravações em álbuns do grupo, como a canção "Pesadelo", de Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro, em que deram importante recado à ditadura militar: "você corta um verso / eu escrevo outro".
5. A balança, o pandeiro e o tamborim
Nei Lopes, Didi da União da Ilha, Paulo César Pinheiro e Leci Brandão no samba da década de 1970
O samba da segunda metade do Século XX é marcado por nomes como Paulinho da Viola, Martinho da Vila, João Nogueira e Roberto Ribeiro, entre outras expressões, incluindo mulheres sambistas como Alcione, Beth Carvalho, Clara Nunes e D. Ivonne Lara. São de fato muitos nomes, que tiveram sucesso no rádio, na vendagem de discos, na realização de shows e nas quadras das escolas de samba.
Quatro nomes ligados ao samba da segunda metade do Século XX entretanto também figuraram entre matriculados de cursos de Direito: Nei Lopes, Didi da União da Ilha, Paulo César Pinheiro e Leci Brandão.
Nei Lopes é um destacado intelectual negro brasileiro. Autor de dicionários, romances, poemas e músicas em que podemos conhecer toda sua erudição e a vastidão de sua cultura. Nascido em 1942, já tendo alcançado os 80 anos, se formou em Direito pela atual FND da UFRJ. Como sambista, foi ligado a escolas de samba como Salgueiro e Vila Isabel e compôs sambas que o colocam no panteão dos maiores compositores brasileiros, alguns deles fazendo menção ao jargão jurídico, como "Justiça Gratuita".
São muitos seus álbuns, mas uma audição de "Sincopando o Breque" dará ao ouvinte uma amostra da genialidade desse compositor e lhe fará buscar pelos demais álbuns e por seus livros, para conhecer toda a fortuna de sua obra, dentre a qual podem ser destacados o "Dicionário da História Social do Samba", o "Sambeabá: o samba que não se aprende na escola", "Zé Ketti" (uma biografia do Zé Ketti que ele escreveu), além de livros de contos, romances e poesias. A seu respeito, existem as biografias "O samba do Irajá: um estudo da obra de Nei Lopes", de Cosme Elias, e "Nei Lopes", de Oswaldo Faustino, que igualmente revelam a grandeza desse artista, que recebeu título de Doutor Honoris Causa da UERJ e da UFRJ na ocasião de sua chegada aos 80 anos.
Didi, da União da Ilha, foi um sambista com outra trajetória ímpar, autor de sambas belíssimos como "O Amanhã", "O que será" e "É hoje". Tratava-se de Gustavo Adolfo de Carvalho Baeta Neves, que nasceu em 1945 e cursou Direito, sem que tenhamos encontrado referência à instituição nas reportagens consultadas2 como fontes (Didi infelizmente não possui nenhum livro com sua biografia), que apontam que ele foi procurador da República e depois advogado. Entregue ao samba, à rua e noitadas, morreu aos 52 anos, em 1987, deixando um conjunto de sambas de enredo clássicos nas rodas de samba do Carnaval carioca.
Paulo César Pinheiro talvez não tenha completado o curso de Direito, no qual seguramente se matriculou, segundo sua biografia, "A Letra Brasileira", de Conceição Campos. Mas é autor de mais de 2 mil canções, entre as quais sambas de indelével relevância no cancioneiro do gênero, gravados por figuras como seu amigo e parceiro João Nogueira e sua esposa Clara Nunes.
Foram mais de 100 parceiros, desde Pixinguinha, e uma vida que se inicia na Bossa Nova ao lado de João de Aquino, início com ponto alto na parceria com Baden Powell, e segue com outros parceiros, como Mauro Duarte, Tom Jobim, João Nogueira, entre tantos outros. Algumas das canções podem inclusive ter suas histórias conhecidas através do livro "Histórias das minhas canções". E todas merecem ser ouvidas, em álbuns como "Parceria" (ao vivo com João Nogueira), "O Lamento do Samba" e "Paulo César Pinheiro" de 1974. Paulo César Pinheiro é coautor de sambas como "Canto das Três Raças" (imortalizado por Clara Nunes), "Portela na Avenida", "Súplica", "Minha Missão", etc, além de centenas de outros, sendo um dos expoentes da MPB, e tendo um documentário sobre sua trajetória, “Letra e Alma”, produzido por Cleisson Vidal.
Finalmente, Leci Brandão. Apesar de não haver biografia ainda publicada a seu respeito, sua obra e biografia são estudadas em trabalhos acadêmicos (como as dissertações "A filha de Dona Lecy", produzida por Fernanda Sousa na USP, e "Coisas do meu pessoal", por Eleonora Brito na UnB, entre outros trabalhos) e é uma das mais importantes sambistas do Brasil. Formada em Direito na Universidade Gama Filho na década de 1970, segundo o Dicionário Cravo Albim, nascida em 1944, foi a primeira mulher da ala de compositores da Mangueira.
Leci gravou muitos álbuns, fez uma importante ponte entre o samba carioca e o samba paulista, amadrinhou expoentes do pagode romântico da década de 1990, em que sempre soube que havia a resistência do samba, e já foi deputada estadual em São Paulo por diversas legislaturas, além de ser uma mulher negra e assumidamente homossexual, abordando a temática em algumas de suas obras, sempre de excepcional qualidade. Foi tema de peça de teatro escrita por Leonardo Bruno, "Na Palma da Mão - Leci Brandão", que já esteve em cartaz no Rio e em São Paulo. Merece ter toda sua discografia ouvida, a começar do primeiro álbum, da década de 1970, "Questão de Gosto".