Brasil, OCDE e a questão ambiental - Jus.com.br

[1] Ver: AGÊNCIA BRASIL. OCDE formaliza convite para início da adesão do Brasil à organização

https:/agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-01/ocde-formaliza-convite-para-inicio-da-adesao-do-brasil-organizacao. Consulta em 10 de janeiro de 2023.

[2] Ver, por exemplo, CAVALCANTE, Afonso Andre Paiva; KIITHI, Mauro Arima Junior. Comércio internacional e meio ambiente: uma relação desequilibrada. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4214, 14 jan. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/31916. Acesso em: 11 out. 2023.

[3] Ver: OECD and the Sustainable Development Goals: Delivering on universal goals and targets

https://www.oecd.org/dac/sustainable-development-goals.htm. Consulta em 10 de janeiro de 2022.

[4] OCDE. OECD and the Sustainable Development Goals: Delivering on universal goals and targets. Disponível em: https://www.oecd.org/dac/sustainable-development-goals.htm. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[5] OECD. Green Growth and Sustainable Development. Disponível em: https://www.oecd.org/greengrowth/. Consulta em 10 de janeiro de 2023.

[6] Alguns desses documentos não normativos sobre crescimento verde podem ser encontrados em: https://www.oecd-ilibrary.org/environment/oecd-green-growth-studies_22229523. Consulta em 10 de janeiro de 2023.

[7] OCDE. Green growth and sustainable development. Disponível em: https://www.oecd.org/greengrowth/. Consulta em 05 de setembro de 2023.

[8] Para uma análise mais aprofundada da forma como a OCDE aborda a temática ambiental, ver: Thorstensen, Vera Helena & Mota, Catherine Rebouças, 2018. "A governança mundial da sustentabilidade: o papel da OCDE," Textos para discussão 486, FGV EESP - Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas (Brazil).

[9] Aprovada em 25/05/1972. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0102. Consulta em 10 de janeiro de 2023.

[10] OECD. The polluter-pays-principle. Disponível em: https://stats.oecd.org/glossary/detail.asp?ID=2074. Consulta em 10 de janeiro de 2023.

[11] Disponível em https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/11. Consulta em 10 de agosto de 2023.

[12] Aprovada em 07/06/1986. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0251. Consulta em 10 de janeiro de 2023.

[13] Rio Declaration on Environment and Development. 1992. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_CONF.151_26_Vol.I_Declaration.pdf. Consulta em 10 de janeiro de 2023.

[14] Por exemplo, artigo 14, parágrafo 1º. da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/1981)

[15] OECD. Evaluating Brazil’s progress in implementing Environmental Performance Review recommendations and promoting its alignment with OECD core acquis on the environment, pp. 13-15. Disponível em: https://www.oecd.org/environment/country-reviews/Brazils-progress-in-implementing-Environmental-Performance-Review-recommendations-and-alignment-with-OECD-environment-acquis.pdf. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[16] Adotada em 1979 e revisada em 2019. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0172. Consulta em 10 de janeiro de 2023.

[17] OECD. Evaluating Brazil’s progress in implementing Environmental Performance Review recommendations and promoting its alignment with OECD core acquis on the environment, pp. 16-19. Disponível em: https://www.oecd.org/environment/country-reviews/Brazils-progress-in-implementing-Environmental-Performance-Review-recommendations-and-alignment-with-OECD-environment-acquis.pdf. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[18] Adotada em 1991. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0256. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[19] Ver: Corte de verba reforça desmonte da fiscalização ambiental. Disponível em:

https://www.dw.com/pt-br/corte-de-verba-refor%C3%A7a-desmonte-da-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-ambiental-no-brasil/a-57327500. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[20] Adotada em 1996. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0283. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[21] Adotada em 2006. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0345. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[22] OECD. Evaluating Brazil’s progress in implementing Environmental Performance Review recommendations and promoting its alignment with OECD core acquis on the environment, pp. 23-25. Disponível em: https://www.oecd.org/environment/country-reviews/Brazils-progress-in-implementing-Environmental-Performance-Review-recommendations-and-alignment-with-OECD-environment-acquis.pdf. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[23] Exemplos dessa relação entre teoria econômica e formulação de políticas podem ser vistas nas publicações não normativas da OCDE. Ver, por exemplo: https://www.oecd.org/economy/growth/economicstudies.htm. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[24] Adotada em 1991. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0258. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[25] OECD. Evaluating Brazil’s progress in implementing Environmental Performance Review recommendations and promoting its alignment with OECD core acquis on the environment, pp. 26-31. Disponível em: https://www.oecd.org/environment/country-reviews/Brazils-progress-in-implementing-Environmental-Performance-Review-recommendations-and-alignment-with-OECD-environment-acquis.pdf. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[26] Adotada em 1979. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0170. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[27] Adotada em 1991. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0257. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[28] Adotada em 1998. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0296. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[29] Corte de verba reforça desmonte da fiscalização ambiental. Disponível em:

https://www.dw.com/pt-br/corte-de-verba-refor%C3%A7a-desmonte-da-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-ambiental-no-brasil/a-57327500. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[30] Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0434. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[31] OECD. Evaluating Brazil’s progress in implementing Environmental Performance Review recommendations and promoting its alignment with OECD core acquis on the environment, pp. 35-37. Disponível em: https://www.oecd.org/environment/country-reviews/Brazils-progress-in-implementing-Environmental-Performance-Review-recommendations-and-alignment-with-OECD-environment-acquis.pdf. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[32] Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0326. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

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[33] OECD. Evaluating Brazil’s progress in implementing Environmental Performance Review recommendations and promoting its alignment with OECD core acquis on the environment, pp. 38-44. Disponível em: https://www.oecd.org/environment/country-reviews/Brazils-progress-in-implementing-Environmental-Performance-Review-recommendations-and-alignment-with-OECD-environment-acquis.pdf. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[34] Sobre a AIE, ver: AIE. About. Disponível em: https://www.iea.org/about. Acesso em: 12 de fevereiro de 2022. Cf. Thorstensen, Vera and Arima Jr, Mauro Kiithi, (2021), Eficiência energética: situação do Brasil em relação aos padrões da OCDE, No 55036, Textos para discussão, FGV EESP - Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas (Brazil).

[35] Adotada em 1976. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0149. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[36] Adotada em 1977. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0157. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[37] OECD. Evaluating Brazil’s progress in implementing Environmental Performance Review recommendations and promoting its alignment with OECD core acquis on the environment, pp. 45-50. Disponível em: https://www.oecd.org/environment/country-reviews/Brazils-progress-in-implementing-Environmental-Performance-Review-recommendations-and-alignment-with-OECD-environment-acquis.pdf. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[38] Adotada em 1976. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0147. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.

[39] Adotada em 1978. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0159. Acesso em: 12 de fevereiro de 2022.

[40] https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0329. Acesso em: 12 de fevereiro de 2022.

[41] OECD. Evaluating Brazil’s progress in implementing Environmental Performance Review recommendations and promoting its alignment with OECD core acquis on the environment, pp. 45-50. Disponível em: https://www.oecd.org/environment/country-reviews/Brazils-progress-in-implementing-Environmental-Performance-Review-recommendations-and-alignment-with-OECD-environment-acquis.pdf. Acesso em: 12 de fevereiro de 2023.