Tudo de Direito Ambiental
![Capa da publicação TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais](https://t.jus.com.br/xZmqPaSwduPr38xaQINtncSHOBs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/376/3c12e62567072d0139def0bd5bdc33c5.jpg)
TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais
Este trabalho investigou se a teoria da imprevisão seria aplicável aos contratos de arrendamento rural quando da ocorrência de mudança climáticas e ambientais que afetam a produção.
![Capa da publicação Arboviroses, uma vingança da natureza?](https://t.jus.com.br/wYj5JVP_AEqdH2jTKx9PbOt17Bs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2991/01d7187344fffdab7d6be14974ad3f02.jpg)
Arboviroses, uma vingança da natureza?
O controle das arboviroses não depende apenas das medidas clássicas da vigilância sanitária, mas de esforços conjuntos entre as populações acometidas pelas sucessivas epidemias, com a mudança de comportamento com relação ao meio ambiente.
Incompetência da Justiça Federal para julgar crimes ambientais
A Justiça Federal somente detém competência para julgar crimes ambientais quando praticados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União, de suas entidades autárquicas ou de empresas públicas federais, a teor do que dispõe o artigo 109, inciso IV,...
![Capa da publicação Mineração: a real causa do aumento das multas](https://t.jus.com.br/Qip3J5EteGcb6t6MbMVpCdZVd44=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1617/c4e9544d54033adaf24eb3ce26e695e1.jpg)
Mineração: a real causa do aumento das multas
O presente artigo busca elucidar os aspectos da Resolução ANM nº 122/2022 que merecem alteração e/ou aprimoramento, bem como apontar a problemática que será instaurada em decorrência do aumento excessivo dos valores das multas.
![Capa da publicação Águas minerais: aproveitamento, integração e conflitos](https://t.jus.com.br/1LRkLBMJCrRJDEAAZZnJn6oVATg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1565/c37347c31ed3e377af2c78ce70c0c03d.jpg)
Águas minerais: aproveitamento, integração e conflitos
O cenário atual que envolve o aproveitamento das águas minerais é temerário, cercado de arranjos institucionais ultrapassados e desunidos, com um acervo legal arcaico e desconexo com a realidade.
![Capa da publicação Aproveitamento de rejeitos e estéreis: análise da Resolução ANM 85/2021](https://t.jus.com.br/Uc_87ErR1Fd8k0MgXQV1NWDYOR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1564/e2d9be7e40b0601b30af04ada3d93de3.jpg)
Aproveitamento de rejeitos e estéreis: análise da Resolução ANM 85/2021
A alteração da norma sobre aproveitamento de materiais descartados na lavra e no beneficiamento aumentará a segurança jurídica para a atividade de mineração.
![Capa da publicação Demarcação das terras indígenas e seu impacto na preservação ambiental](https://t.jus.com.br/MYV4kHnZucMxCpZjutCrQbA01nY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/930/9c32f5b74533c9468a0a236bf1bce434.jpg)
Demarcação das terras indígenas e seu impacto na preservação ambiental
RESUMO: O presente artigo objetiva, por meio da análise do Acórdão 0003846-47.2002.4.01.3700, que determinou a demarcação das terras indígenas Awá e a expulsão dos posseiros ilegítimos das referidas terras, realizar uma concisa exposição acerca dos direitos dos povos indígenas e do...
![Capa da publicação O direito fundamental de se viver em uma cidade sustentável](https://t.jus.com.br/APkGYx5nqZCkic3Y4XRJ78Ex27s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/991/90e5d20d0735d1a55afc3978cdb8ce66.jpg)
O direito fundamental de se viver em uma cidade sustentável
Alçado à condição de direito de fundamental, o direito à cidade sustentável incorpora-se ao patrimônio da sociedade urbana brasileira, sendo defeso ao Estado tolher esta conquista, seja pela sua titulação de cláusula pétrea (art. 60, § 4º, IV, CR/88), seja em decorrência do princípio da proibição de retrocesso.
![Capa da publicação COP 27: O que são e como surgiram as COPs?](https://t.jus.com.br/j5Xi9FKUdh1D6Y6Nb7KEh7hhLSs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/972/9e68dc8b112f145da80859ceb7bc8cc2.jpg)
COP 27: O que são e como surgiram as COPs?
Presente artigo visa apresentar o panorama histórico de preocupação internacional com o meio ambiente e as mudanças climáticas, o que culminou com a criação das COPs, as quais exercem papel fundamental na concretização do desenvolvimento sustentável.
Como a nova lei de deveres de diligência alemã poderá afetar empresas brasileiras
A lei sobre deveres de diligência corporativa nas cadeias produtivas permite que sindicatos e ONGs tenham legitimidade para atuar perante tribunais alemães representando afetados por violações previstas.
![Capa da publicação Prescrição da reparação de dano ambiental](https://t.jus.com.br/ZGuLy-iiu7iPBzi709WP_kcl-go=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1410/ab2465e0399de8d4daaa7cd0a3d2337e.jpg)
Prescrição da reparação de dano ambiental
Em muitos casos, o dano ambiental se perpetua no correr do tempo, sem solução.
Ambiental, social e governança - ASG
Apresenta-se o conceito usado para descrever o quanto um negócio busca meios de minimizar seus impactos ao meio ambiente, se preocupando com as pessoas e adotando boas práticas administrativas.
Prejuízo à defesa gera nulidade do auto de infração ambiental
Se autuado não for notificado para se manifestar sobre a majoração da penalidade, haverá nulidade do processo administrativo instaurado para apurar a prática de infração ao meio ambiente descrita em auto de infração ambiental.
![Capa da publicação Agrotóxicos: injustiça ambiental e impacto nas comunidades rurais](https://t.jus.com.br/xZmqPaSwduPr38xaQINtncSHOBs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/376/3c12e62567072d0139def0bd5bdc33c5.jpg)
Agrotóxicos: injustiça ambiental e impacto nas comunidades rurais
Este trabalho apresenta uma análise acerca da injustiça ambiental e o impacto provocado nas comunidades rurais em decorrência da pulverização de agrotóxicos, que, por sua vez, suportam uma parcela desproporcional das consequências.
![Capa da publicação Tragédias anunciadas](https://t.jus.com.br/K33VX7ncQi_IgVooWVwHbZhy-pA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1271/9dea2fe29d9ad265d0d70ab099cbd475.jpg)
Tragédias anunciadas
I INTRODUÇÃO Vislumbrando-se todas as leis, regulamentos e projetos de lei, instituídos com o propósito de prevenir as enchentes, alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de terras, podem ser consideradas como de metodologia adequada, contudo essas legislações precisam amoldar-se as...