Resumo: Este artigo científico objetiva demonstrar a relação entre a degradação ambiental e a emergência ou reemergência de doenças infecto parasitárias, em especial, as arboviroses. Os problemas das doenças e arboviroses e as hipóteses foram examinados mediante pesquisas na literatura científica, por meio da revisão de artigos científicos, periódicos, sites de órgãos públicos da saúde e do ambiente, e por meio de pesquisa documental, pelo método de coleta de dados, do Boletim Epidemiológico, v. 54, da SVSA/Ministério da Saúde, foram apresentadas as taxas de incidência das principais arboviroses que têm causado epidemias no Brasil, decorrentes da degradação ambiental motivada pelo crescimento demográfico e urbanização desordenada: dengue, chikungunya, zica e febre amarela. Ao final, confirma-se o aumento na taxa de incidência e da virulência dessas doenças nas populações urbanas brasileiras com alta densidade demográfica, inclusive, com o deslocamento dessas doenças para áreas que, até então, eram desconhecidas ou já tinham a doença sob controle, são devidas às agressões ao meio ambiente. Destaca-se que além da tecnologia e das rotinas sanitárias, é decisiva a participação popular na implementação e sucesso das políticas públicas de saúde e ambientais e a interface destas, com as políticas sociais, educativas e de segurança, que são fatores determinantes sociais da saúde, bem como o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e secretarias ambientais e de saúde.

Palavras-chave: Degradação ambiental. Epidemias. Arboviroses. Participação popular.

Sumário: 1. Introdução, 2. A correlação entre a degradação ambiental e a crise da saúde pública mundial, 3. Doenças emergentes e reemergentes transmitidas por vetores, 4. A etiologia das arboviroses, 5. A vigilância e epidemiologia das principais arboviroses no Brasil, 5.1 Dengue, 5.2 Chikungunya, 5.3 Zica, 5.4 Febre amarela, 6. Mitigação do impacto da crise de saúde pública, 7. Considerações finais, 8. Referências.

1. INTRODUÇÃO

O presente artigo trata-se estudo descritivo e analítico, com abordagem qualitativa e quantitativa sobre a crise mundial da saúde pública correlacionada às agressões ao meio ambiente, de grande relevância científica e acadêmica, social e política, tendo em vista o objetivo de revelar e fundamentar que as sucessivas epidemias ocorridas mundialmente, com a incidência de doença infecto parasitárias, que já estavam extintas ou controladas, estão emergindo ou reemergindo, provocando epidemias nas populações mundiais.

O estudo objetiva, também, demonstrar a correlação entre a degradação ambiental ocasionada pelo crescimento demográfico descontrolado e a urbanização desordenada, carreados por uma série de outros fatores, e o aparecimento ou reaparecimento doenças em áreas demográficas, até então, desconhecidas, evidenciando-se o deslocamento de epidemias provocados pelo intenso comércio mundial, a facilidade de transportes, o êxodo rural com a migração intensiva das populações para áreas urbanas e a globalização.

Para tanto, foram analisadas, inicialmente, por meio de revisão sistemática literária, em artigos, periódicos e sites oficiais dos órgãos de saúde, as patologias que podem ser causadas pela queima de combustíveis fósseis, uso de pesticidas, desmatamento de florestas, o aumento da temperatura terrestre pela diminuição da camada de ozônio, e por conseguinte, as alterações climáticas, a forma como impactam a saúde individual e coletiva das populações.

Em seguida, de acordo com a realidade brasileira, foram abordadas as arboviroses (dengue, chikungunya, zica e febre amarela), que constituem, hodiernamente, um grave problema de saúde pública brasileira, do ponto de vista etiológico, transmissibilidade, medidas preventivas e os recursos existentes para o combate a essas doenças em um primeiro momento. Posteriormente, foram analisados os aspectos quantitativos, por meio de pesquisa documental pelo método de coleta de dados, apresentados pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde (MS), publicados no Boletim Epidemiológico, v. 54, em janeiro de 2023, os dados da 52ª Semana Epidemiológica, correspondente ao ano de 2022.

Por fim, no terceiro capítulo, foram analisados os métodos clássicos da política sanitária brasileira, e as inovações tecnológicas para combater essas patologias, bem como o que pode ser feito pelas autoridades, gestores e a coletividade para mitigar a ocorrência dessas doenças nas populações.

2. A CORRELAÇÃO ENTRE A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E A CRISE DA SAÚDE PÚBLICA MUNDIAL

Apesar de evidenciarmos, hodiernamente, o aumento nos índices da expectativa de vida das populações mundiais e o fomento das tecnologias em saúde, vivenciamos, paradoxalmente, uma crise na saúde pública, potencializada pela emergência e reemergência de patologias já erradicadas ou que estavam controladas, especialmente, no que se refere às doenças infectocontagiosas e parasitárias. Esse fenômeno tem afetado os países industrializados, e, com mais intensidade os países de pouco desenvolvimento socioeconômico, onde predominam as desigualdades sociais.

Os países de economia emergente, onde está inserida a América Latina, na qual são integrantes o Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, bem como o continente africano, caracterizam-se pela riqueza de recursos naturais, exportação de matérias primas para países industrializados e pela mão de obra barata, onde se observa que essas populações não conseguem adequar o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento sustentável.

Segundo expõe Sabroza2:

O modelo capitalista de estado, centrado na industrialização, no uso intensivo de energia e no planejamento econômico e social, já apresentava sinais de esgotamento desde a década de 70. A queda continuada da produtividade da economia e a gestão ecológica , definida pelo esgotamento dos recursos não renováveis e a poluição, representam duas dimensões críticas da crise mais geral.

Os parâmetros que analisam a qualidade de vida de uma população são atualmente aferidos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e pelo Produto Interno Bruto (PIB). O IDH é aferido pelos parâmetros de grau de escolaridade, renda nacional bruta per capita e pelo nível de saúde. O PIB é o indicador econômico de um país. Logo, percebe-se que as condições de saúde de uma população estão diretamente relacionadas à vida socioeconômica e as condições ambientais.

A degradação do meio ambiente e dos recursos naturais, somados às condições de vida de qualidade precária provocados pela crescente urbanização desordenada, falta de infraestrutura adequada, deficiência de tratamento de água e saneamento básico são fatores que influenciam e potencializam a ocorrência e/ou a reemergência de doenças infectocontagiosas e parasitárias.

A queima de combustíveis fósseis e gás natural, responsáveis por um quarto das emissões globais de CO2 e a industrialização desregulada, resultam em elevados níveis de poluição atmosférica e resíduos tóxicos, reduzindo a camada de ozônio estratosférico, causando o aumento da temperatura global e das radiações UVB no globo, contribuindo para o aumento da incidência de doenças tais como: câncer de pele, catarata e interferências no sistema imune. Além disso, o uso do nitrogênio (NO2) e do fósforo, associado ao uso de fertilizantes agrícolas e os pesticidas contaminam o solo, as águas e o ar, trazendo impactos à saúde humana. Ambos, também, contribuem para o desequilíbrio climático.

Por sua vez, o desequilíbrio climático tem causado o aquecimento global e o derretimento acentuado das geleiras, o que faz aumentar o nível dos oceanos, ocasionando os desastres ambientais como inundações, furacões, tsunamis, chuvas intensas e secas em determinadas áreas, deslizamentos de terra de grandes proporções, propiciando tragédias em populações que vivem nessas áreas.

Somado a isso, o desmatamento de florestas propiciado pela extração irregular da madeira, ou pelas queimadas, que se destinam à abertura de estradas, às áreas de expansão da agricultura, pecuária extensiva e à mineração, ou mesmo para ampliação da urbanização, acarretam graves e danosas consequências sobre a capacidade nos serviços de provisão de água, na biodiversidade, na regulação dos ecossistemas, interferindo na capacidade de regular a qualidade do ar, o clima, o ciclo das águas, a erosão, bem como no que se refere ao controle das doenças e pragas, implicando em fator para a emergência e reemergência de doenças infecciosas, conforme explanam Freitas e Porto3.

Rocha e Fagg4 asseveram que as queimadas, praticadas com maior incidência no sudeste do Maranhão, norte do Tocantins, sul do Pará, norte de Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas até o sudeste do Acre, denominada de “arco do desmatamento”, com o objetivo de expandir a agricultura mecanizada, e a construção de estradas propiciaram, além do povoamento desordenado dessas regiões, a poluição do ar, alterações no solo, mudanças climáticas, perda da biodiversidade, bem como o aparecimento de doenças respiratórias agudas (bronquite, asma), principalmente em adultos e idosos, a contaminação da água por falta de saneamento, a poluição dos rios pelo mercúrio usado nos garimpos, além de outros danos ao meio ambiente, propiciando danos à saúde das populações envolvidas nesse contexto.

Importante ressaltar que a Amazônia Legal abriga a metade de toda a biodiversidade mundial, responsável pela manutenção do equilíbrio climático e ecológico, bem como pelo oferecimento de abrigo e alimento para cerca de 30 (trinta) milhões de espécies animais, o que demonstra o prejuízo e risco para toda a população mundial.

Destaca-se que, hodiernamente, a maior variação percentual do desmatamento, entre os nove estados da Amazônia Legal em 2022 foi no Amapá, com 62,5%, que passou de 24 Km2 desmatados, para 39 Km2. Porém, o aumento proporcional mais expressivo foi no estado do Amazonas, com a variação de 55,22%, com área total derrubada de 2.347 Km2, em um ano, apesar do acordo assinado pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em 2021 (COP-26), que prevê zerar o desmatamento até 20305.

Demonstra-se, portanto, que as agressões ao meio ambiente impactam diretamente a saúde individual e coletiva das populações, fomentando o número de agravos à saúde humana, expondo a vulnerabilidade das sociedades atuais, especialmente aquelas cujo potencial socioeconômico é bastante defasado com relação às potências econômicas mundiais. No entanto, o problema da emergência e da reemergência das doenças infecto parasitárias permeiam todo o planeta, indicando que necessitamos de políticas econômicas, sociais e ambientais para o desenvolvimento sustentável, a fim de proteger as sociedades e fomentar sua qualidade de vida.

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O surgimento dos vírus do HIV, ebola e da COVID-19, os quais ceifaram a vida de milhares seres humanos, deixaram atônitos os cientistas, médicos, profissionais de saúde e estudiosos a respeito do comportamento dessas doenças, sua etiologia, tratamento adequado, e a produção de vacinas eficazes. Ainda que as pesquisas continuem em ritmo frenético, continuamos sem muitas respostas: muito há que ser pesquisado e descoberto. Evidenciou-se, contudo, com o advento dos vírus do HIV e da COVID-19, que a participação popular é elemento essencial para o enfrentamento, contenção e prevenção dessas doenças.

Um outro grande número de patologias também estão associadas à degradação do meio ambiente, decorrente da urbanização desordenada, ineficiência do tratamento do lixo, deficiência de saneamento básico, poluição ambiental do ar, solo e água, desmatamento de florestas e do cerrado, dentre outros fatores. Nas grandes áreas urbanas, hodiernamente, destacam-se as viroses transmitidas por mosquitos, as quais estão em amplo recrudescimento, causando epidemias de doenças que estavam controladas ou eram restritas às áreas endêmicas.

Nos últimos anos a globalização das viagens e do comércio, a urbanização não planejada e os desafios ambientais, como as alterações climáticas têm impacto significativo sobre a transmissão dessas doenças, em especial, as transmitidas por vetores.

3. DOENÇAS EMERGENTES E REEMERGENTES TRANSMITIDAS POR VETORES

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz6, as doenças transmitidas por vetores (mosquitos, moscas, carrapatos, pulgas, caracóis etc.) são responsáveis por mais de 17% de todas as doenças infecciosas, e causam mais de um bilhão de casos e mais milhão de óbitos anualmente. A distribuição dessas doenças é determinada por um complexo dinâmico de fatores ambientais e sociais que favoreçam a sua transmissão para humanos. A dengue, chikungunya, zica, febre amarela, malária e o vírus do Nilo Ocidental estão surgindo nos países onde eram, até então, desconhecidas. Além dessas doenças, aponta-se para o recrudescimento da esquistossomose, doença de chagas, hanseníase, hantavirose, tuberculose, poliomielite, sarampo, encefalite japonesa, doenças transmitidas por carrapatos, leishmaniose, dentre outras que já estavam sob controle.

O presente estudo partiu das evidências de investigações epidemiológicas do mosquito transmissor das arboviroses, o Aedes Aegypti, vetor responsável pela transmissão da dengue, chikungunya, Zica e febre amarela, a fim de comprovar que as agressões ambientais provocadas pelo homem, voltam-se contra ele mesmo.

Ele é um mosquito doméstico, antropofílico, vive em áreas urbanas, tem hábitos preferencialmente diurnos, mas, como é oportunista, pode picar em qualquer horário e a sua infestação é mais intensa em regiões com alta densidade populacional, principalmente, em áreas com ocupação desordenada, em razão de água acumulada e altas temperaturas, fatores que propiciam a eclosão de ovos do vetor. É uma doença prevalente nos países de clima tropical e subtropical. Medidas permanentes para o controle do vetor, durante todo o ano, a partir de ações preventivas de eliminação de focos do vetor, que tem hábitos domésticos depende, sobretudo, do empenho da população7.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que mais 3,9 bilhão de pessoas em mais de 129 países estão em risco de contrair a Dengue, com a expectativa de 96 milhões de casos sintomáticos e uma previsão estimada de 40.000 mortes anuais, sendo essa a infecção viral a mais prevalente, transmitida pelo Aedes Aegypti. Além da Dengue, esse mosquito pode transmitir a febre amarela, chikungunya, filariose linfática, zica e febre do Vale Rift8.

Segundo Silva e Angerami9, as epidemias de dengue não são combatidas, e sim prevenidas. Deve-se introduzir a noção de ambiente seguro, no que diz respeito ao vetor, e o seu controle não está apenas nas ações clássicas de saúde pública.

4. A ETIOLOGIA DAS ARBOVIROSES

Na Amazônia Brasileira são conhecidos 34 tipos distintos de arbovírus responsáveis por infecções humanas. Conforme preconizam Silva e Angerami10, são quatro principais arbovírus que determinam epidemias e surtos no Brasil: febre amarela, dengue, ouropouche (meningite) e mayaro (encefalite). Diante do cenário epidemiológico das arboviroses urbanas, que representam um grande problema de saúde pública no Brasil, destacam-se a dengue, a chikungunya, febre amarela e a zica, as quais estão descritas no Quadro I:

QUADRO I – ARBOVIROSES URBANAS E RURAIS PREVALENTES NO BRASIL

Fonte: A autora (2023), com base nos dados do Ministério da Saúde/Fiocruz. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/aedes-aegypti. Acesso em: 20 mar. 2023.