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O verdadeiro espírito da democracia

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Agenda 12/12/2007 às 00:00

A democracia em si mesma

A democracia é um esforço para levantar de novo a natureza, um esforço ligado aos desenvolvimentos da razão e da justiça. Ela tem confiança nos recursos e na vocação da natureza humana.

As fontes do ideal democrático devem ser procuradas muitos séculos antes de Immanuel Kant e de Jean-Jacques Rousseau. Ela deve ser pesquisada no sermão sobre a montanha (24).

Para conservar a fé na marcha para a frente da humanidade, para crer na dignidade da pessoa, nos direitos humanos e na justiça, para ter o sentimento e o respeito da dignidade do povo, para sustentar e avivar o sentimento da igualdade, para respeitar a autoridade, sabendo que seus detentores não são mais do que homens como os que eles governam, para acreditar na santidade do direito e na virtude certa da justiça política em face dos triunfos escandalosos da mentira e da violência, para ter fé na liberdade e na fraternidade – é preciso uma inspiração e uma crença heróica, que fortaleçam e vivifiquem a razão.

Existe uma filosofia democrática do homem e da sociedade. Ela ficará sempre ligada à mensagem exercida no âmago da consciência profana e do mundo. Trata-se de uma reconstrução de sua filosofia moral, que os regimes democráticos têm obrigação de empreender, se quiserem sobreviver.

O advento duradouro da filosofia e do espírito democráticos exige que novas energias penetrem a existência profana e domem o irracional pela razão, revelem os direitos inalienáveis da pessoa, igualdade, direitos políticos do povo, primado absoluto das relações de justiça e de direito na base da sociedade, ideal de melhoria e emancipação da vida humana e da fraternidade.

A democracia verdadeira deve ter base na mensagem bíblica. Foi essa doutrina que "anunciou aos povos o reino de Deus e a vida do século futuro, a unidade do gênero humano, a igualdade de natureza de todos os homens, filhos do mesmo Deus e resgatados pelo mesmo Cristo, a inalienável dignidade de cada alma criada à imagem de Deus, a dignidade do trabalho e a dos pobres, a primazia dos valores interiores e da boa vontade sobre os valores externos, a inviolabilidade das consciências, a exata vigilância da justiça e da providência de Deus sobre os grandes e sobre os pequenos, a obrigação imposta aos que comandam e aos que possuem o poder de comandar segundo a justiça como ministros de Deus, e gerir os bens que lhe são confiados para a vantagem comum, como intendentes de Deus, a submissão de todos à lei do trabalho e o apelo a todos para partilharem da liberdade dos filhos de Deus, a santidade da verdade e o poder do espírito, a comunhão dos santos, a divina supremacia do amor redentor e da misericórdia, e a lei do amor fraterno que a todos se estende, mesmo aos que são nossos inimigos, porque todos os homens, qualquer que seja o grupo social, a raça, a nação, a classe a que pertençam, são membros da família de Deus. O cristianismo proclamou que onde estão o amor e a caridade aí Deus está; e que de nós depende transformar qualquer homem em nosso próximo, amando-o como a nós mesmos e tendo compaixão dele, isto é, morrendo de certo modo a nós mesmos por ele" (25).

A verdadeira democracia não deve ter por fundamento os direitos do homem proclamados nos Estados Unidos da América e na França, no século XVIII. Ela deve procurar as bem-aventuranças que se dirigem àqueles que sofrem a pobreza, a fome e a dor, sofrimentos que desaparecerão, a perseguição e o ódio suportados em nome de Jesus. Discurso completado com o acréscimo da mansidão, da misericórdia (esmola), da pureza de coração e da reconciliação, programa de vida cristã para as pessoas, para a sociedade e para as nações (26).


N O T A S:

1) Seu discurso de 19/11/1863, em Gettysburg.

2) CF, art. 1º, parágrafo único.

3) CF, art. 45.

4) CF, Preâmbulo.

5) CF, arts. 3º, I e 4º, VI e IX.

6) Burns, Philip Lee Ralph, Robert E. Lerner, Standish Meacham, World Civilizations, Their History and Their Culture, (Paperback – Jan 1997).

7) Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

8) Platão, Opera omnia, edições de H. Stephanus.

9) Aristóteles. Obras. Madeira. 2ª ed. Aguilar, 1973. Aristóteles (1988/2005), Obras Completas, Madrid: Editorial Gredos. 21 títulos publicados.

10) Franca, Leonel: Noções de História da Filosofia. Título Original. Editora: Agir. Assunto: Filosofia. ISBN: 8522003181.

11) Agostinho, Oeuvres complètes, ed. Dos beneditinos, 1879-1900, em Migne, Patrologie latine, tomos 32 a 47.

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12) F.-J.Thonnard, A. A., Précis de l’Histoire de la Philosophie, Desclée & Cie, Tournai (Belgique), 1953, 2 vols.

13) Hobbes, Thomas, Opera omnia latina, Amsterdam, 1868, ed. Molesworth, 5 vols., London, 1839-45 – English Works, edited by Molesworth, 11 vols., London, 1839-45.

14) (Jó 40, 25).

15) Leviathan, sive de Materia, Forma et Potestate civitatis eclesiasticae et civilis Leviatã, Capítulo 17: Sobre as causas, geração e definição de um Estado.

16) Spinoza, Baruch, Opera, ed. Por J. van Vloten et J.P.N.Land, 3 vols, Hagae, 1914.

17) Locke, John, Opera omnia, London, 3 vols.,1714; 9 vols., 1853.

18) Oeuvres complètes, ed. Musset-Pathey, Paris, 1818-820;-ed., R.de Latour, Paris, 1858, – Le contrat social, ed. Dreyfus-Brissad, Paris, 1916.

19) Lenin, Wladimir, Obras completas, ed. V.V. Adoratsktiy, 35 vols., 4ª ed., 1941-1950. O estado e a revolução, 1917.

20) The Collected Works of Vladimir Lenin, as published by Progress Publishers (and Foreign Languages Press) in the U.S.S.R. These volumes are in progress and need to be completed: 37, 38, 39, 40,

21) Charbonneau, Paul-Eugène, Marxismo e socialismo real. São Paulo: Loyola, 1984.

22) Bergson, Henri, Oeuvres completes, 7 vols., Genebra, A. Skira, 1946; Les deuxsources de la morale et de la religion – Paris, PUF, 1932. J. Maritain, La Philosophie bergsonienne, Paris, 1914; 1930.

23) Karl Raimund Popper, The Open Society and Its Enemies, Paperback: 368 pages Publisher: Princeton University Press; 5 Revised edition (February 1, 1971) Language: English ISBN-10: 0691019681 ISBN-13: 978-0691019680.

24) Mt 5, 3ss; Lc 6, 20ss.

25) Maritain, Jacques, Christianisme et démocratie, Broché: 232 pages Editeur: Desclée de Brouwer; Édition: Nouv. éd (6 mai 2005) Collection: HOR COL1 Langue: Français ISBN-10: 222005599X ISBN-13: 978-2220055992.

26) Mt 5, 3ss; Lc 6, 20ss.

Sobre o autor
Máriton Silva Lima

Advogado militante no Rio de Janeiro, constitucionalista, filósofo, professor de Português e de Latim. Cursou, de janeiro a maio de 2014, Constitutional Law na plataforma de ensino Coursera, ministrado por Akhil Reed Amar, possuidor do título magno de Sterling Professor of Law and Political Science na Universidade de Yale.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LIMA, Máriton Silva. O verdadeiro espírito da democracia. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 12, n. 1624, 12 dez. 2007. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/10755. Acesso em: 22 dez. 2024.

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