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A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da disciplina judiciária na tentativa de padronização das decisões

20/07/2017 13:15Renato da Fonseca Janon 1

Súmulas vinculantes e incidentes de uniformização representam uma forte tendência de OBEDIÊNCIA CEGA ao discurso da "disciplina judiciária” e da “segurança jurídica”. Perde-se de vista que a nobre função da atividade jurisdicional não é apenas resolver o litígio, mas promover a justiça ao caso concreto.

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