BRASIL. Superior Tribunal Federal (STF). “Revisão da vida toda” é constitucional, diz o STF. Disponível em: https://portal.stf.jus.br. Acesso em: 1/12/2022.︎
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Acórdão da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário nº 1.276.977-DF, de 5/8/2020, julgamento de 27/8/2020. Disponível em: https://www.stf.jus.br. Acesso em: 15/6/2021.︎
CABRAL, José Alberto Ribeiro Simonetti; SANTOS, Ulisses Rabaneda dos. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. Memorial, de 26/01/2024. Disponível em: pc@oab.prg.br/www.oab..org.br. Acesso em: 25/02/2024.︎
ZARATTINI, Karina. O STF derruba revisão da vida toda com manobra jurídica. Disponível em: https://www.calculojuridico.com.br. Acesso em 29/4/2024.︎
INFORMONEY. Revisão da vida toda: STF adia julgamento de recurso a pedido de Alexandre de Moraes. Postado em 2/4/2024. Disponível em: https://www.informoney.com.br. Acesso em: 29/4/2024.︎
LEE, Lennita. “É preciso”: Alexandre de Moraes aciona STF às pressas com nova ordem e atinge em cheio aposentados do INSS. Postagem em 30/04/2024. Disponível em: https://www.otvfoco.com.br. Acesso em: 01/05/2024.︎
-
JUNIOR, Marco Aurélio Serau. Revisão da vida toda: Julgamento dos embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos da tese. Disponível em: https://www.migalhas.com.br. Acesso em: 23/08/2023.︎
BRASIL. Tribunal Regional Federal. 4ª Região. Previdenciário. Decadência. Direito adquirido ao melhor benefício. Decisão do Supremo Tribunal Federal, em Repercussão Geral, no Recurso Extraordinário nº 630.501-RS. Publicado em 17/05/2015. Disponível em: http://www.trf4.jus.br. Acesso em: 26/04/2023.︎
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 313, publicado no DJe de 02/05/2012. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 626.489-RG/SE, de 16/09/2010. Disponível em: http://www.stf.jus.br. Acesso em 26/04/2023.︎
ALMEIDA, Edson Sebastião de. Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos? Postado em 26/04/2024. Disponível em: https://www.contabeis.com.br. Acesso em: 26/04/2023.︎
ECONOMIA IG. Cálculo da revisão da vida toda do INSS é chutômetro, diz Lupi. Postado em 3/4/2024. Disponível em: https://www.economia.ig.com.br. Acesso em: 29/04/2024.︎
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência. Postado em 21/3/2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br. Acesso em: 26/03/2024.︎
-
COSTANZI, Rogerio Neganime; FERNANDES, Alexandre Zioli; ANSILERO, Graziela. O Princípio Constitucional de Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Geral de Previdência Social: tendências recentes e o caso da regra 85/95 progressiva. Texto para discussão. p. 14. Disponível em: http://www.ipea.gov.br. Acesso em: 24/03/2024.︎
ALMEIDA, Edson Sebastião de. Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial não sendo observado quebraria o país. Postado em 2 de abril de 2024. Disponível em: https://www.jornaljurid.com.br. Acesso em 02/04/2024.︎
ALMEIDA, Edson Sebastião de. Aposentados: Escravidão Moderna Imposta pelo INSS x Aposentadoria Revisão da Vida Toda, julgamento do Tema 1102 no STF, Quem Vencerá? São Paulo: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 32, nº 389. 2021. p. 89-103.︎
RESENDE, Maria José de. O capitalismo brasileiro e as modernizações desvinculadas da modernidade. Porto Alegre: v. 27n nº 1, 2006.︎
BRASIL. Câmara dos Deputados. Salários de Deputados e descontos por faltas. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 15/05/2023.︎
BRASIL. Câmara dos Deputados. Conheça o valor do salário de um deputado e demais verbas parlamentares. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 15/05/2023︎
-
COSTANZI, Rogerio Neganime; FERNANDES, Alexandre Zioli; ANSILERO, Graziela. O Princípio Constitucional de Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Geral de Previdência Social: tendências recentes e o caso da regra 85/95 progressiva. Texto para discussão. p. 14. Disponível em: http://www.ipea.gov.br. Acesso em: 24/03/2024.︎
MOTA, Camilla Veras. Calculadora de renda: 90 dos brasileiros ganha menos de R$3.500,00, confira sua posição na lista. Publicado em 13/02/2021. Disponível em: https://www.bbc.co. Acesso em 29/3/2024.︎
Capitalismo Brasileiro: o STF, numa manobra jurídica buscou derrubar à tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.
Exibindo página 2 de 2
06/05/2024 às 08:46
Edson Sebastião de Almeida
Bacharel em Direito, Especialista em Direito Tributário; Consultor Tributário; Contabilista, inclusive com expertise em Contabilidade Tributária, Escritor
Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi