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A formação da súmula vinculante e sua eficácia

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Agenda 11/07/2024 às 07:42
  1. < http://wanderbastosadv.com.br/ingles/SUMULA%20VINCULANTE.pdf> Acesso em: 27/02/2020.

  2. <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/161576/Vers%C3%A3o%20Final%20em%20pdf%20-%20Monografia%20S%C3%BAmula%20Vinculante%20-%20UNILEGIS%20docx.pdf?sequence=4&isAllowed=y> Acesso em: 27/02/2020.

  3. <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/161576/Vers%C3%A3o%20Final%20em%20pdf%20-%20Monografia%20S%C3%BAmula%20Vinculante%20-%20UNILEGIS%20docx.pdf?sequence=4&isAllowed=y> Acesso em: 27/02/2020.

  4. DONIZETTI, ELPÍDIO -Curso didático de Direito Processual Civil- 20. Ed.rev., atual. E ampl. – São Paulo: Atlas, 2017. Pág.1.191

  5. Ibid.

  6. <https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/43419/algumas-palavras-sobre-a-formacao-das-sumulas-classificacao-e-fundamentos> Acesso em: 27/02/2020.

  7. <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/141300/R174-25.pdf?sequence=5> Acesso em: 27/02/2020.

  8. < https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/193/r133-06.PDF?sequence=4> Acesso em: 27/02/2020.

  9. <file:///C:/Users/Fabricante/Downloads/67946-Texto%20do%20artigo-89378-1-10-20131125%20(1).pdf> Acesso em: 27/02/2020.

  10. <https://jus.com.br/duvidas/102071/sumula-comum-e-sumula-vinculante> Acesso em: 27/02/2020.

  11. <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/161576/Vers%C3%A3o%20Final%20em%20pdf%20-%20Monografia%20S%C3%BAmula%20Vinculante%20-%20UNILEGIS%20docx.pdf?sequence=4&isAllowed=y> Acesso em: 27/02/2020.

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  12. <https://blog.sajadv.com.br/sumula-vinculante/> Acesso em: 27/02/2020.

  13. <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/141300/R174-25.pdf?sequence=5> Acesso em: 27/02/2020.

  14. <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/141300/R174-25.pdf?sequence=5> Acesso em: 27/02/2020.

  15. [1] WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Súmula vinculante: figura do common law? Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 44, out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42526> Acesso em: 27/02/2020.

  16. <https://www.tribunapr.com.br/noticias/eficacia-e-extensao-das-sumulas-vinculantes/> Acesso em: 27/02/2020.

  17. <https://www.tribunapr.com.br/noticias/eficacia-e-extensao-das-sumulas-vinculantes/> Acesso em: 27/02/2020.

  18. STRECK, Lenio Luiz, ABBOUD, Georges. - 3. Ed. Rev. atual. De acordo com o novo CPC. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2015. Pág.65.

  19. [1] WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Súmula vinculante: figura do common law? Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 44, out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42526> Acesso em: 27/02/2020.

  20. <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4664983/mod_resource/content/1/CAMBI%2C%20Eduardo.%20BRITO%2C%20Jaime.pdf> Acesso em: 27/02/2020.

Sobre a autora
Jakeline Siqueira

Jakeline Siqueira é advogada. Especialista em Direito Processual Civil. Pós-Graduanda em Direito Contratual e Responsabilidade Civil. Formação em Psicanálise - Instituto Brasileiro de Psicanálise Clínica.

Informações sobre o texto

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