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Tratados das Conferências Internacionais dos Estados Americanos (1889 a 1954)

Agenda 01/11/2024 às 15:55

As Conferências Internacionais dos Estados Americanos, ou simplesmente Conferências Americanas, aconteceram entre 1889 e 1954, em diferentes países.

Primeira Conferência Americana

Local: Washington, EUA

Data: 2 de outubro de 1889 a 19 de abril de 1890

Principal instrumento formalizado: Recomendação sobre celebração de Tratados de Reciprocidade Parcial Comercial

Segunda Conferência Americana

Local: México

Data: 22 de outubro de 1901 a 31 de janeiro de 1902

Principal instrumento formalizado: Convenção sobre Troca de Publicações Oficiais, Científicas, Literárias e Industriais

Terceira Conferência Americana

Local: Rio de Janeiro

Data: 23 de julho de 1906 a 27 de agosto de 1906

Principal instrumento formalizado: Convenção de Direito Internacional

Quarta Conferência Americana

Local: Buenos Aires, Argentina

Data: 12 de julho de 1910 a 30 de agosto de 1910

Principal instrumento formalizado: (a) Resolução sobre Reorganização da União das Repúblicas Americanas e (b) Resolução sobre União Pan-americana

Quinta Conferência Americana

Local: Santiago, Chile

Data: 25 de março de 1923 a 3 de maio de 1923

Principal instrumento formalizado: Tratado para evitar ou prevenir conflitos entre os Estados americanos (Revogado pelo Pacto de Bogotá)

Sexta Conferência Americana

Local: Havana, Cuba

Data: 16 de janeiro de 1928 a 20 de fevereiro de 1928

Principal instrumento formalizado: Código de Bustamante

Sétima Conferência Americana

Local: Montevidéu

Data: 3 a 26 de dezembro de 1933

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Principal instrumento formalizado: Convenção sobre direitos e deveres dos Estados

Oitava Conferência Americana

Local: Lima

Data: 9 a 27 de dezembro de 1938

Principal instrumento formalizado: (a) Declaração dos Princípios de Solidariedade da América (Declaração de Lima); (b) Declaração de Princípios Americanos

Nona Conferência Americana

Local: Bogotá

Data: 30 de março de 1948 a 2 de maio de 1948

Principal instrumento formalizado: (a) Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA); (b) Tratado Americano de Soluções Pacíficas (Pacto de Bogotá)

Décima Conferência Americana

Local: Caracas

Data: 1 a 28 de março de 1954

Principal instrumento formalizado: Resolução sobre as Conferências Especializadas Interamericanas

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A dissertação completa pode ser encontrada aqui

Sobre a autora
Lorena Ferreira de Araújo

Advogada | Doutoranda e Mestra em Direito Privado | Pós-Graduanda Lato Sensu em Direito Público

Informações sobre o texto

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