Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo

A (i)legalidade da autolavagem de dinheiro no Brasil

Exibindo página 2 de 2
Tiago Contatto Trindade
Agenda 17/11/2024 às 12:02

  1. ROXIN, Claus.A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, p. 18.︎

  2. ROXIN, Claus.A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, p. 61.︎

  3. EISELE, Andreas. Direito penal: teoria do delito. 2ª ed. rev., atual. e ampl.. Salvador: Editora JusPodivm, 2021, p. 67.︎

  4. BAUMAN, Zygmunt Bauman. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001, p. 76.︎

  5. BAUMAN, Zygmunt Bauman. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001, p. 230.︎

  6. BAUMAN, Zygmunt Bauman. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Zahar, 2003, p. 18-19.︎

  7. BECK, Ulrich. Sociedade de risco: ruma a uma outra modernidade. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2011, p. 23.︎

  8. FERNANDES, Robinson. Lavagem de dinheiro: aspectos investigativos, jurídicos, penais e constitucionais – Prevenção e repressão do branqueamento de capitais no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2019.︎

  9. BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012. 5ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, p. 26︎

  10. FAFT-GAFI. FAFT-GAFI, 2012. Disponível em: <https://www.fatf-gafi.org/content/dam/fatf-gafi/translations/Recommendations/FATF-40-Rec-2012-Portuguese-GAFISUD.pdf.coredownload.inline.pdf>. Acesso em: 14 de ago. de 2023.︎

  11. BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012. 5ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, p. 99.︎

  12. RODRIGUES, Anabela Miranda Rodrigues. Fala na aula LAVAGEM DE DINHEIRO, do 12º Curso Direito Penal Econômico IBCCRIM-Coimbra, em 2022 (informação verbal).︎

  13. MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crimes de lavagem de dinheiro. 4ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.︎

  14. BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012. 5ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, p. 26︎

  15. BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012. 5ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.︎

  16. BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012. 5ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.︎

  17. BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012. 5ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, p. 96.︎

  18. BRASILEIRO, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. 7ª ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 601.︎

  19. CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista; SOUZA, Renee do Ó. Leis penais especiais comentadas. 3ª ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020, p. 1303.︎

  20. MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crimes de lavagem de dinheiro. 4ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.︎

  21. TAVARES, Juarez; MARTINS, Antonio. Lavagem de capitais: fundamentos e controvérsias. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 60.︎

  22. TAVARES, Juarez; MARTINS, Antonio. Lavagem de capitais: fundamentos e controvérsias. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 61.︎

  23. TAVARES, Juarez; MARTINS, Antonio. Lavagem de capitais: fundamentos e controvérsias. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 59 e 66 (grifo no original).︎

  24. TAVARES, Juarez; MARTINS, Antonio. Lavagem de capitais: fundamentos e controvérsias. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 70.︎

  25. TAVARES, Juarez; MARTINS, Antonio. Lavagem de capitais: fundamentos e controvérsias. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 77.︎

    Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
    Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

  26. TAVARES, Juarez; MARTINS, Antonio. Lavagem de capitais: fundamentos e controvérsias. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 77.︎

  27. FERNANDES, Robinson. Lavagem de dinheiro: aspectos investigativos, jurídicos, penais e constitucionais – Prevenção e repressão do branqueamento de capitais no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 41-42.︎

  28. MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crimes de lavagem de dinheiro. 4ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018, p.102.︎

  29. MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crimes de lavagem de dinheiro. 4ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018, p.92.︎

  30. CONSERINO, Cassio Roberto; ARAÚJO, Fernando Henrique de Moraes. Crime organizado e lavagem de dinheiro: teoria e jurisprudência. 2ª ed., rev., atual., e ampl. São Paulo: Juspodivm, 2023, p. 447.︎

  31. BRASILEIRO, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. 7ª ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 607.︎

  32. CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista; SOUZA, Renee do Ó. Leis penais especiais comentadas. 3ª ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020, p. 1305.︎

  33. CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista; SOUZA, Renee do Ó. Leis penais especiais comentadas. 3ª ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020, p. 1305.︎

  34. BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998, com alterações da Lei 12.683/2012. 5ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, p. 139.︎

Sobre o autor
Tiago Contatto Trindade

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Especialista em Direito Constitucional pelo IDP. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!