6. CONCLUSÃO
Considerando os pontos aqui discutidos, o dia 10 de dezembro nos convida a celebrar os avanços alcançados desde 1948, mas, também a reconhecer desafios permanentes. A DUDH nos inspira a continuar lutando por um mundo mais justo, inclusivo e sustentável. É também uma oportunidade para reforçar o compromisso com a proteção do meio ambiente como parte integral dessa luta. A inclusão dos Direitos da Natureza como um elemento central do debate sobre Direitos Humanos é um passo necessário para garantir um futuro em que todas as formas de vida possam coexistir em harmonia e dignidade.
A verdadeira universalidade dos DDHH só será alcançada quando reconhecerem que a dignidade humana e a saúde do planeta estão intrinsecamente conectadas. Proteger a Natureza é, em última análise, proteger a humanidade.
A efetivação dos DDHH destacada neste estudo evidencia a urgência de um compromisso prático e ético com a promoção dos Direitos Humanos em suas múltiplas dimensões.
Para a efetivação desses desafios, é fundamental reforçar a educação em direitos humanos como alicerce para uma cidadania ativa e inclusiva, fomentando a aplicação das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos em todos os níveis escolares.
A integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com políticas públicas inovadoras e inclusivas representa um caminho essencial para enfrentar as desigualdades estruturais, preservar a Natureza e promover a justiça social.
Além disso, a superação de preconceitos, opressões e violências exige uma abordagem sistêmica que inclua a valorização da diversidade e o fortalecimento de práticas de justiça restaurativa. O alinhamento das instituições de justiça com o desenvolvimento sustentável e os direitos da Natureza emerge como um modelo paradigmático para um futuro equilibrado e ético.
Por fim, o reconhecimento da interdependência entre a dignidade humana e a saúde do planeta é crucial. Ao adotar um paradigma biocentrado, capaz de respeitar os direitos da Natureza, fortaleceremos a própria sobrevivência humana e abrindo caminhos para uma civilização pautada pela paz, igualdade e sustentabilidade. Assim, o Dia Internacional dos Direitos Humanos se reafirma não apenas como um marco de celebração, mas como um convite à ação coletiva por uma sociedade mais justa e harmônica.
REFERÊNCIAS
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Notas
2 Desde os anos 90 damos destaque a essa data, o objetivo disso é fortalecer os Direitos Humanos. Não podemos esquecer que a difusão desses direitos é tão importante quanto produzir conhecimento sobre eles. Quanto mais difundirmos esses direitos, mais eles serão lembrados e respeitados, desmistificando a ideia de que defender Direitos Humanos é defender bandidos, pela ideia de que defender Direitos Humanos é defender a Vida, a luta contra a impunidade e violência, a diversidade, pluralidade de povos, ética da alteridade e a dignidade da pessoa humana.
3 Sociedade da informação e do conhecimento, com base em nossas pesquisas passamos chamar o momento em que vivemos dessa forma, reconhecendo tanto o valor da informação como do conhecimento em nossa sociedade. Concordamos que a informação que vira conhecimento é mais importante, mas, não seria justo não reconhecer o papel e o valor que uma informação tem atualmente.
4 Nossa metodologia de pesquisa obedece a quatro movimentos que revelam a sua característica de construção de uma teoria dialética e fundamentada. O primeiro momento é chamado de “olhar” ou “look”. Parte da observação dos problemas sociais e construção de objetos e questões de pesquisa. O segundo momento chamamos de “pensar” ou “think” ou buscar soluções para os problemas e desafios da humanidade. O terceiro momento chamamos de “agir” ou “act”m ou seja, é um pressuposto para as ciências sociais aplicadas, entre elas, os Direitos Humanos, a aplicação do direito na resolução do problemas sociais e desafios para a humanidade. Por fim temos a última fase que é a da “sistematização” ou “review” que consiste na sistematização dos casos e publicação de análises que apontam para boas práticas, políticas públicas ou outras formas de construção de políticas e ações estruturantes em nossa sociedade. Vale dizer que as Abordagens Baseadas em Direitos Humanos (Human Rights Based Approaches – HRBA) são uma metodologia sugerida pelas Nações Unidas, que coloca o cidadão e a Natureza no centro do processo.
5 Não é fácil criar uma lista com prioridades em relação aos Direitos Humanos, mas, destacamos os problemas que consideramos central neste processo.
6 O Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades da Universidade do Estado da Bahia (CRDH/UNEB) é um centro de pesquisa, multiusuário e transdisciplinar, considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável do Brasil pela Resolução CONSU 1.247/2016. O CRDH/UNEB tem como área de atuação todo o Estado da Bahia e sua sede fica no Centro Histórico e Antigo de Salvador (CHAS), espaço público, ambiente de inovação para livre circulação de ideias e pessoas.