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Capa da publicação Reforma tributária justa para um Brasil sustentável
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Finanças públicas e macroeconomia: uma reforma tributária igualitária no sistema tributário brasileiro como meio necessário para alcançar um desenvolvimento econômico sustentável

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Agenda 15/03/2025 às 17:23

Notas

  1. TEIXEIRA, Aloisio e VIANNA, Salvador Werneck. Cenários macroeconômicos no horizonte 2022/2030. In FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: desenvolvimento, Estado e políticas de saúde [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2013. Vol. 1. pp. 19-59. ISBN 978-85-8110-015-9. Available from SciELO Books .

  2. DOS SANTOS, Claudio Hamilton Matos, GOUVEA, Raphael Rocha. Finanças Públicas e Macroeconomia no Brasil: Um registro da reflexão do IPEA (2008-2014), volume 2. Instituto de Pesquisa Aplicada, 2014.

  3. Acesso em 21 de novembro de 2022 as 11:30. https://exame.com/negocios/de-bmw-a-porsche-marcas-de-luxo-batem-recordes-de-venda-no-brasil-em-2021/

  4. SINGER, Paul. Globalização e Desemprego, 3 ed, Editora Contexto, 1999, p. 63.

  5. DWORKIN, Ronald. A virtude soberana – A teoria e a prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005, “Introdução: A Igualdade é importante?”, p. X.

  6. PIKETTY, Thomas, A Economia da Desigualdade. Trad. André Telles da edição francesa de 1997. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015, p. 85.

  7. MURPHY, Liam e NAGEL, Thomas. O mito da propriedade, p. 155-156.

  8. Vide <https://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-nobrasil/carga-tributaria-2013.pdf > Acesso em 02.12.2022 as 16h46.

  9. Vide <https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2022/202209cestabasica.pdf> acesso em 02.12.2022 as 15h49.

  10. Vide Acesso em: 02 dezembro. 2022. HOFFMAN, Saul D.; AVERETT, Susan L. Women and the economy: family, work and pay. London: Palgrave, 2016. INFANTI, Anthony C. Tax Equity. Buffalo Law Review, 2008. U. of Pittsburgh Legal Studies Research, Paper n. 2007-01. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=992485.

  11. RIBEIRO, Ricardo Lodi. PIKETTY E A REFORMA TRIBUTÁRIA IGUALITÁRIA NO BRASIL, RFPTD, v. 3, n.3, 2015

  12. DWORKIN, Ronald. A virtude soberana – A teoria e a prática da igualdade, p. 116.

  13. MURPHY, Liam e NAGEL, Thomas. O mito da propriedade, p. 255.

  14. RIBEIRO, Ricardo Lodi. PIKETTY E A REFORMA TRIBUTÁRIA IGUALITÁRIA NO BRASIL, RFPTD, v. 3, n.3, 2015

  15. IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas). Disponível em: <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica>. Acesso 02.12.2022 as 20h00.

  16. Defasagem da tabela do Imposto de Renda chega a 26,6% no governo Bolsonaro. Disponível em: <https://exame.com/economia/defasagem-da-tabela-do-imposto-de-renda-chega-a-266-no-governo-bolsonaro/>. Acesso em 02.12.2022 as 20h20.

  17. PIKETTY, Thomas. O CAPITAL: No século XXI, tradução de Monica Baumgarten de Bolle, Ed. Intrinseca, 2015, p. 501.

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  18. MARTINE, George e ALVES, José Eustáquio Diniz. Economia, sustentabilidade e meio ambiente no século 21, tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, v.32, n.3, p.433-460, set./dez. 2015

  19. DOWBOR, Landislau. O que é poder local? Ed Imperatriz, MA, Ética, 2016, p. 48.


PUBLIC FINANCE AND MACROECONOMICS: AN EQUAL TAX REFORM IN THE BRAZILIAN TAX SYSTEM AS A NECESSARY MEANS TO ACHIEVE A SUSTAINABLE ECONOMIC DEVELOPMENT

Abstract: The study presents a macroeconomic analysis of the current Brazilian scenario and seeks to propose a tax reform that seeks to achieve equal treatment and that mitigates the deleterious effects of inequality, finally proposing a form of sustainable economic growth.

Key words : Economy, Taxation, Development, Environment.

FINANZAS PÚBLICAS Y MACROECONOMÍA: UNA REFORMA IGUAL DE IMPUESTOS EN EL SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEÑO COMO MEDIO NECESARIO PARA LOGRAR UN DESARROLLO ECONÓMICO SOSTENIBLE

Resumen : El estudio presenta un análisis macroeconómico del escenario brasileño actual y busca proponer una reforma tributaria que busque lograr la igualdad de trato y que mitigue los efectos nocivos de la desigualdad, proponiendo finalmente una forma de crecimiento económico sostenible.

Palabras clave: Economía, Tributación, Desarrollo, Medio Ambiente.

Sobre o autor
Rodrigo Carvalho Gama Silva

Advogado, inscrito na OAB RJ, pós graduado em Direito Tributário, Processo Legislativo e Direito Administrativo Sancionador. Mestrando em politicas públicas de Desenvolvimento Local. Ex Procurador Municipal do município de Seropédica - RJ Ex Assessor da Presidência da CBTU (COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS) Procurador Jurídico na Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Rodrigo Carvalho Gama. Finanças públicas e macroeconomia: uma reforma tributária igualitária no sistema tributário brasileiro como meio necessário para alcançar um desenvolvimento econômico sustentável. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 30, n. 7927, 15 mar. 2025. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/112643. Acesso em: 17 abr. 2025.

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