A aplicação da pena quando há concurso de pessoas

Referências bibliográficas

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CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral, v.1, 3. ed., São Paulo : Saraiva, 2001.

Notas

1. MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Direito Penal: parte geral. 3. ed, rev., atual. e ampl. Bauru : Edipro, 2002, p. 198.
2. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral, v.1, 3. ed., São Paulo : Saraiva, 2001, p. 310.
3. BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral, v. 1. 7. ed. rev. e atual. São Paulo : Saraiva, 2002, p. 377.
4. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 377.
5. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 377.
6. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 377.
7. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 316.
8. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Homicídio qualificado: motivo fútil e motivo torpe In: Jurisprudência Criminal. 4. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1982, p. 313.
9. Apud BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 382.
10. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 383-384.
11. Apud CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 315.
12. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 310.
13. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 384.
14. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 313.
15. Apud CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 313-314.
16. FRAGOSO. Lições de Direito Penal..., p. 315.
17. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 315.
18. DOTTI. René Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro : Forense, 2002, p. 359.
19. FRAGOSO. Lições de Direito Penal..., p. 315.
20. DOTTI. Curso de Direito Penal... , p. 359.
21. DOTTI. Curso de Direito Penal... , p. 356.
22. FRAGOSO. Lições de Direito Penal..., p. 316-317.
23. Nesses casos o agente pratica outros crimes: o de favorecimento pessoal, previsto no artigo 348 do Código Penal ou o de favorecimento real, previsto no artigo 349 do Código Penal.
24. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 389.
25. DOTTI. Curso de Direito Penal... , p. 357.
26. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 389.
27. DOTTI. Curso de Direito Penal... , p. 357.
28. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 436.
29. PRADO. Curso de Direito Penal brasileiro: volume 1: parte geral : arts. 1º a 120. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002, p. 433.
30. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 436.
31. Apud FRAGOSO. Lições de Direito Penal..., p. 321.
32. ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 4. ed. rev. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002, p. 832-834.
33. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 436.
34. PRADO. Curso de Direito Penal brasileiro..., p. 433.
35. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 390.
36. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 437.
37. ZAFFARONI; PIERANGELI. Manual de Direito Penal Brasileiro..., p. 832-834.
38. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 390.
39. GALVÃO, Fernando A. N. Aplicação da Pena. Belo Horizonte : Del Rey , 1995, p. 192.
40. GALVÃO. Aplicação da Pena..., p. 192.
41. Apud GALVÃO. Aplicação da Pena..., p. 185.
42. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 437.
43. SANTOS, Juarez Cirino dos. Teoria da pena: fundamentos políticos e aplicação judicial. Curitiba : ICPC; Lúmen Juris, 2005, p. 130.
44. GALVÃO. Aplicação da Pena..., p. 192.
45. ZAFFARONI; PIERANGELI. Manual de Direito Penal Brasileiro..., p. 832-834.
46. GALVÃO. Aplicação da Pena..., p. 192.
47. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 437.
48. DOTTI. Curso de Direito Penal... , p. 527.
49. PRADO. Curso de Direito Penal brasileiro..., p. 433.
50. ZAFFARONI; PIERANGELI. Manual de Direito Penal Brasileiro..., p. 834-835.