Direito Penal

Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.

Injúria qualificada pelo preconceito de etnia nas redes sociais

24/10/2020 17:20Iuri Ferreira 0

O artigo visa a analisar as peculiaridades do tipo penal de injúria qualificada pelo preconceito explicitado nas redes sociais de internet.

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