Tudo de Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.“Esse cara sou eu” e o crime de stalking
Será que o icônico personagem do sucesso musical do Rei Roberto Carlos cometeu o crime previsto no artigo 147-A do Código Penal Brasileiro? A música “Esse cara sou eu”, lançada em 2012, foi o tema do casal de protagonistas da...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/mFLdhYezz53M7CUxNYze7iAKiL0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1597/027dcfdff564903a52b68f249bfd749b.jpg)
Crimes no Carnaval - furto
O Carnaval é um dos eventos mais populares do calendário brasileiro, atraindo milhões de pessoas de todo o país e do mundo. No entanto, com a grande aglomeração de pessoas nas ruas, também é comum que ocorram crimes, como furtos....
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/_odGZQ6bVI6JFRvG5JFh9halupA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1589/efffe29b18a9bc105aa20fb665658e2b.jpg)
Quanto vale a vida humana?
A vida humana não é propriedade de ninguém que não seja a própria pessoa, nem mesmo da gestante.
Dignidade sexual durante o carnaval
Após quase 3 anos de pandemia, onde aglomerações foram limitadas e consequentemente o número de festas foi reduzido, em 2023 voltaremos a ter um dos principais eventos festivos nacionais, o carnaval, que tem como características notórias a irreverência e o...
![Capa da publicação Hermes Trismegistus dialoga com Karl Marx sobre o atentado à democracia no Brasil](https://t.jus.com.br/Koz3_1b5lr0FazFkQcWNWe73ERU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1563/ed5aced2846414cebf601330c59d8067.jpg)
Hermes Trismegistus dialoga com Karl Marx sobre o atentado à democracia no Brasil
Como Hermes e Marx veriam os atos golpistas de 8 de Janeiro?
![Capa da publicação Stealthing: reflexos jurídicos](https://t.jus.com.br/oL1xWDFAAIlLI5hofebzUPmHQjA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1555/a9a60ee11aec00ddb7dfa900f1c885b6.jpg)
Stealthing: reflexos jurídicos
Stealthing é a remoção do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento de uma das partes.
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Tempos de violência
Tramita pedido temerário para que deputados sequer formalmente investigados deixem de tomar posse, sob o argumento de que contribuíram com o vandalismo em Brasília em 8/1/23. O deferimento do pleito seria uma violência política e jurídica.
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Sim, é genocídio
O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada...
![Capa da publicação Psicanálise e criminologia crítica](https://t.jus.com.br/_yEqYVAcR_rShTHS4KvPGUE3H64=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/98/dd1027cd245bbe770c8a2b831abaf6f0.jpg)
Psicanálise e criminologia crítica
A contribuição da economia política capitalista e da criminologia crítica nas análises acerca do crime permite compreender os discursos legitimantes das penas, dentre eles o da psicanálise.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/kAkcNc45SHNJkZRoAqr0Z8XaRDw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1109/4e979561143cc5c0ccb5412163294791.jpg)
O mito da caserna
Talvez, por um erro de semântica, a caserna tenha sido confundida com caverna.
![Capa da publicação Crime continuado](https://t.jus.com.br/deB4UQ19AMXlAta_yWUMWMlAO1Y=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1509/8e349c5188f958a0a1cb98715a82e734.jpg)
Crime continuado
Crime continuado é uma ficção jurídica destinada a evitar o cúmulo material de penas.
![Capa da publicação Furto qualificado e majorante do repouso noturno: divergência jurisprudencial](https://t.jus.com.br/x8UU4VimtuqOvMyS4mygmnAICJA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1534/d2f44328e08ed89305e72c1bdce89792.jpg)
Furto qualificado e majorante do repouso noturno: divergência jurisprudencial
A 3ª Seção do STJ, em recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), voltou a excluir a aplicação da majorante do repouso noturno à forma qualificada.