Os termos podem ser classificados segundo o sentido que emprestam ao
seu objeto, sendo eles unívocos, equívocos e análogos (Ver TELLES JÚNIOR,
Goffredo. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2006, p.
373)
Quando nós estabelecemos ou propomos uma definição para uma
palavra ou expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os
efeitos das idéias que expomos, estamos fixando um Conceito Operacional.
In PASOLD, César Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéias e
ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8ª ed. rev.
Florianópolis: OAB/SC Editora, 2003. p. 45.
Do latim "justificationem".
BUENO, Francisco da Silveira. Grande Dicionário
Etimológico-prosódico da Língua Portuguesa. 4º vol. 2 tiragem. São Paulo:
Saraiva, 1968.
SILVA, Alexandre Garrido da. Direitos Humanos, Constituição e
Discurso de Legitimação: Possibilidades e Limites da Teoria do Discurso.
In BARCELLOS, Ana Paula de; TORRES, Ricardo Lobo. Legitimação dos
Direitos Humanos. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.p. 36.
BUENO, Francisco da Silveira. Grande Dicionário
Etimológico-prosódico da Língua Portuguesa. 5º vol. 2 tiragem. São Paulo:
Saraiva, 1968.
AZAMBUJA, Darci. Teoria Geral do Estado. 27 ed. São Paulo:
Globo, 1998. p. 122.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado
eclesiástico e civil. São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 98.
HOBBES, Leviatã..., op. cit., p. 15.
HOBBES, Leviatã..., apud de MORRISON, ob. cit, p. 109.
HOBBES, Leviatã..., op. cit., p. 128.
HOBBES, Leviatã..., op. cit., p. 103.
LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Livro II, apud
de MORRIS, Clarence. Os Grandes Filósofos do Direito. São Paulo:
Martins Fontes, 2002. p. 133 e 136.
GRONDONA, Os pensadores da liberdade, p. 18, apud de
BITTAR, Curso de Filosofia Política, ob. cit., p. 181.
LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Livro II, apud de
MORRIS, Clarence. Os Grandes Filósofos do Direito. ob. cit. p. 149.
MABBOTT, J. D. O Estado e o Cidadão. Uma Introdução à
Filosofia Política. Trad. Jorge Natal da Costa. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1968. p. 24.
LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Livro II, apud
de MORRIS, Clarence. Os Grandes Filósofos do Direito. ob. cit. p. 149.
GOMES, Alexandre Travessoni. O Fundamento de Validade do Direito.
Kant e Kelsen. 2ª ed. amp. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. p. 85/86.
ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da
Desigualdade entre os Homens. São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 61.
BITTAR, Curso de Filosofia Política, op. cit., p. 204.
MORRISON, op. cit., p. 188.
ROUSSEAU, J. J. O Contrato Social. São Paulo: Martin Claret,
2006., p. 26.
BITTAR, E. C.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do
Direito. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 243.
BITTAR, Curso de Filosofia do Direito, op. cit., p. 244.
ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da
Desigualdade entre os Homens, op. cit., p. 129.
MORRISON, op. cit.. p. 185.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros,
2006, p. 245.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis, apud de MORRIS,
Clarence. Os Grandes Filósofos do Direito. São Paulo: Martins Fontes,
2002, p. 159.
MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis, apud de BITTAR,
Curso de Filosofia Política, op. cit., p. 193.
MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis, apud de BITTAR,
Curso de Filosofia Política, op. cit., p. 197.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes.
Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2005, p. 13.
KANT, Fundamentação da Metafísica dos Costumes, op. cit., p.
13/14.
KANT, Fundamentação da Metafísica dos Costumes, op. cit.,
p.14.
KANT, Immanuel. Prolegômenos, apud de PASCAL, Georges.
O pensamento de Kant. 8ª ed. Petrópolis: 2003, p. 30.
PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 30.
PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 36.
PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 38.
PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 38
KANT, apud de PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit.,
p. 119.
PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 119.
PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 112.
PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 113.
KANT, apud de PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit.,
p. 121.
PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 131.
KANT, apud de PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit.,
p. 137.
BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant.
Trad. Alfredo Fait. 4ª ed. Brasília: UNB, 1997, p. 54.
KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de
Emanuel Kant, op. cit., p. 56.
KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de
Emanuel Kant, op. cit., p. 56.
BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op.
cit., p. 58.
BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op.
cit., p. 60.
BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op.
cit., p. 68.
KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de
Emanuel Kant, op. cit., p. 70.
KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de
Emanuel Kant, op. cit., p. 70.
KANT, apud de PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit.,
p. 43.
BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op.
cit., p. 120.
KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de
Emanuel Kant, op. cit., p. 121.
BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op.
cit., p. 131.
BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op.
cit., p. 131.
KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de
Emanuel Kant, op. cit., p. 131.
BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op.
cit., p. 131/132.
BUENO, Francisco da Silveira. Grande Dicionário
Etimológico-prosódico da Língua Portuguesa. 4º vol. 2 tiragem. São Paulo:
Saraiva, 1968, p. 2870.
HABERMAS, Between facts and normas, apud de SOARES, Mário
Lúcio Quintão. Teoria do Estado. 2 ed. rev. at. Belo Horizonte: Del Rey,
2004. p.183.
SOARES, Teoria do Estado, op. cit., p. 183.
SOARES, Teoria do Estado, op. cit., p. 183.
SOARES, Teoria do Estado, op. cit., p. 187.
Liberdade, igualdade e fraternidade.
BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op.
cit., p. 133.
Servidor Público Federal e Professor da Faculdade de Pará de Minas - FAPAM. Mestre em Direito do Trabalho pela PUCMinas e especialista em Direito Público pela UGF/RJ
Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)
LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. A justificativa da idéia de Estado no idealismo transcendental de Immanuel Kant. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2011, 2 jan. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12146. Acesso em: 22 dez. 2024.