Tudo de Teoria do Estado
Entretenimento do horror e estado de exceção
Os filmes de ficção científica refletem a relação política com o desmantelamento da natureza, apontando para uma combinação de fascismo e cinismo.
Antigo Regime: ascensão e queda
A crise gerada pelo colapso do Antigo Regime, teoricamente inspirada nos ideais iluministas de liberdade e igualdade, desaguou na formação do Estado liberal democrático, ainda hoje considerado o melhor modelo.
Ativismo do STF e implicações com Executivo e Legislativo
Qual o impacto na democracia das inovações à ordem jurídica perpetrados pelo STF?
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/8HXPbgaQDNS7aivRiNTIr_1IZHM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1546/20b63bae8ea9bb690ddbd800a61da4b9.jpeg)
O federalismo e as medidas de segurança no período da pandemia
Resumo: O Federalismo no Brasil, ao longo de sua história, foi marcado por diferentes fases, inclusive na pandemia do Corona Vírus, em que governos federal, estaduais e municipais apresentaram um desequilíbrio no enfrentamento da pandemia. Objetivou-se descrever a atuação do...
O Direito como ferramenta de controle e legitimação ideológica.
Resumo: Depois da Primeira Guerra Mundial, a Alemanha passa por inúmeras punições por causa do Tratado de Versalhes, imposta pelos países vencedores e, por conseguinte, Hitler surge com seus discursos de ódio para recolocar a Alemanha nos trilhos. Nesse contexto,...
![Capa da publicação Emendas do Relator (RP9) x federação presidencialista](https://t.jus.com.br/Kk8gHx9_Ujdh1WnFZr_y8ViLatg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1442/3c748dc893a591ecd7bd4e3e0c3bcd2f.jpg)
Emendas do Relator (RP9) x federação presidencialista
A emenda do relator usurpa a competência privativa do Executivo.
![Capa da publicação As Forças Armadas como um órgão moderador implícito](https://t.jus.com.br/KMYZv3UJQ_QLZJyvThihntBU91g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/883/c52940cf5a9120cdd65757b3223bea79.png)
As Forças Armadas como um órgão moderador implícito
Manoel Gonçalves Ferreira Filho nos lembra da "tentação militar" de intervir para pôr fim às agitações políticas, mediante intervenções que podem ser bem-vindas em caso de severas falhas e robusta corrupção nos Governos civis.
A era da critarquia: o governo dos juízes
Estranhos tempos está vivenciando a nossa Suprema Corte, após a judicialização da política, seguida de politização da Justiça que fizeram com que o STF descambasse para um ativismo judicial que parece não ter fim.
![Capa da publicação O estranho inquérito das fakes news](https://t.jus.com.br/MC8DgeClmkRNHPweL-3C5o5WQJ4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/207/a09ad8e31935d3934836c43e190ccb4e.jpg)
O estranho inquérito das fakes news
O inquérito fica em aberto permanentemente sem prazo definido para ir investigando à medida que os atos infracionais vão acontecendo ao longo do tempo.
A estrutura política brasileira e a participação popular na democracia
Apresentamos uma síntese da estrutura política brasileira, conceituando o Estado, seus agentes políticos, suas funções, o processo legislativo e as formas de participação popular na política.
![Capa da publicação Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados](https://t.jus.com.br/LJuPcnADg7MP92AcipHa0b6qhpM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1383/fdb7d5dc459502eeb423a7cf4cbcc9f2.jpg)
Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados
Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.
![Capa da publicação Migração venezuelana em Roraima: governança e federalismo](https://t.jus.com.br/uefc_FcQrYEEXAV3q_H1vBnDAOQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1191/981f7540e3056dd72143ac6210015829.jpeg)
Migração venezuelana em Roraima: governança e federalismo
Os entes federativos podem compartilhar as responsabilidades com os migrantes?
Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios
Não há sustentação plausível para as medidas draconianas adotadas em afronta à Constituição, às leis e até mesmo à isonomia.
Direito financeiro e orçamentário sob novos regramentos constitucionais: reflexo no federalismo brasileiro
O direito financeiro e orçamentário ganhou novas atribuições em sede constitucional, mediante emendas, que impactam as finanças públicas em âmbito federal, estadual e municipal. O artigo apresenta reflexões sobre tais impactos ao federalismo brasileiro.