1. Da necessidade de precisão no debate político
No debate político brasileiro, a primeira vítima costuma ser a semântica. As palavras passam a ser utilizadas em contextos completamente diversos daqueles em que surgiram. Novos significados são acoplados a um termo para que pareça ser mais defensável ou até mais "atacável". Em casos extremos, as palavras perdem todos os seus sentidos concretos, passando a designar um "oceano de significados". Exemplo nítido disso é a conhecidíssima "justiça", que parece ter um conceito diferente em cada boca que a pronuncia.
Outras palavras receberam cargas de ataques tão poderosos que deixaram de ter, para a população em geral, qualquer sentido próprio, tornando-se apenas rótulos odiosos prontos para serem utilizados em ataques retóricos contra os adversários ideológicos. Um caso contundente dessa degradação semântica é o termo "elite", que deixou de significar "um grupo de pessoas que, em determinada área de atuação, conquistaram um nível de excelência" para, em contornos totalmente retóricos, significar "um grupo de sanguessugas que conquistaram o poder no País por meio de pilhagem e, por isso, devem ser severamente combatidos". Para atestar essa transformação, basta verificar qualquer discurso político: em nenhum caso, aqueles que alcançaram o nível de excelência em suas áreas serão chamados de "elite", termo sempre reservado a difamações.
Outros termos que foram vítimas da degradação semântica são "conservador" e "conservadorismo". Destacados de suas raízes anglo-saxônicas e utilizados a esmo em um País que não tem nenhuma tradição conservadora, passaram a referir-se, no discurso político, àquelas pessoas que simplesmente desejam manter o status quo, qualquer que seja ele. Assim, "conservador" seria sinônimo de reacionário, tradicionalista, preconceituoso e avesso a riscos. Fala-se em "investidor conservador" (aquele que prefere renda fixa a ações), "política econômica conservadora" (referência comum à atuação do Banco Central) e até em "congresso conservador" (a despeito de não haver nenhum parlamentar no Brasil que se enquadre nessa categoria).
Assim, a principal função deste artigo é definir o conservadorismo, seus valores essenciais e quais as opiniões conservadoras sobre os principais temas jurídicos e políticos em discussão no Brasil. Não será possível, e nem é essa a pretensão, abordar exaustivamente o movimento conservador. Para isso, seria necessário não um artigo ou mesmo um livro, mas um tratado. A pretensão aqui é bem mais modesta: apresentar ao público brasileiro o que é realmente o conservadorismo e quais são suas principais ideias. Seu objetivo será alcançado se se conseguir, ao menos, tornar mais claro e objetivo o debate político brasileiro.
2. Os adversários do conservadorismo: liberais e esquerdistas
Em primeiro lugar, é preciso definir o conservadorismo por exclusão, ou seja, compreender as correntes políticas que, tradicionalmente, opõem-se a ele: o liberalismo e o esquerdismo. Em termos bastante simplificados, pode se dizer que esses ideários são guiados por valores fundamentais, verdadeiras metas a serem implementadas em níveis cada vez mais aprofundados: enquanto os liberais querem a maior liberdade possível, os esquerdistas pretendem alcançar a maior igualdade possível. Entre os defensores dos extremos de liberdade e de igualdade, respectivamente, do anarcocapitalismo (ausência total de Estado) e do Estado socialista (presença absoluta do Estado), existem diversas gradações que passam pelo Estado mínimo e pelo Estado intervencionista. Portanto, o que distingue um liberal de um esquerdista é o valor predominante – quando mais importante for a liberdade para ele, mais ele será um liberal; quanto mais importante for a igualdade para ele, mais ele será um esquerdista. Aqueles que tentam compatibilizar os dois valores em um termo médio são conhecidos como centristas.
No Brasil, a corrente ideológica predominante é, sem dúvida nenhuma, o esquerdismo. Mais do que dominante, pode ser considerada quase como hegemônica. Não há nenhum político brasileiro que se declare de direita (liberal). No máximo, ele se considerará como um centrista. As pessoas declaradamente esquerdistas ocupam não apenas a maioria dos cargos eletivos, mas também dos postos reservados à "intelectualidade", como os professores universitários (nas universidades públicas, a hegemonia esquerdista é total e absoluta), os burocratas da Administração Pública e aqueles que escrevem periodicamente na imprensa. Os liberais brasileiros são uma nulidade em termos políticos e, como formadores de opinião, ocupam espaços restritíssimos, normalmente confinados a sites e blogs.
É preciso, ainda, uma referência aos políticos patrimonialistas, uma espécie bastante comum em terras brasileiras. Eles não aderem a nenhum conjunto de ideias, pois seu interesse é, somente, auferir o máximo de vantagens, em termos de dinheiro e poder, do Estado. Exatamente pela ausência de ideologia definida, esse grupo tende, com enorme frequência, a unir-se com todos os matizes de liberais e esquerdistas com o único objetivo de manter-se no poder e de auferir as vantagens daí decorrentes.
De forma extremamente simplificada, pode-se fazer uma gradação dos principais partidos políticos brasileiros quanto à ideologia: DEM (centro), PSDB (centroesquerda), PT (esquerda), PSOL e outros pequenos partidos (extrema esquerda). Em todos esses partidos, o componente patrimonialista é sempre bastante influente. No caso específico do PMDB, é possível considerar que, atualmente, é insignificante seu aspecto ideológico, sendo um partido quase que exclusivamente patrimonialista.
Porém, os pontos de contato entre liberais e esquerdistas são também bastante nítidos. Ambos são adeptos do que pode ser denominado de "progressismo", uma corrente filosófica que advoga, genericamente, a necessidade de constantes mudanças na sociedade, tanto em termos políticos, quanto econômicos e sociais. Progredir e evoluir seriam, em si, algo benéfico para a sociedade. Superar a tradição é o objetivo tanto de liberais quanto de esquerdistas. Mais ainda: querem fazer uma sociedade melhor e até um ser humano melhor. A promessa é a mesma: se seus programas forem integralmente implementados (o que é, naturalmente, impossível), haverá uma espécie de "paraíso na terra". Diferem apenas quanto ao modo de fazer isso: com mais liberdade individual, para os liberais, ou com mais igualdade, para os esquerdistas.
Por isso, liberais e esquerdistas concordam em diversos aspectos. Primeiramente, há um repúdio, quase automático, a quaisquer posicionamentos ligados à tradição judaico-cristã ocidental. São encontrados exemplos nítidos na defesa, muitas vezes incondicional, do aborto e da legalização das drogas. Também há o desprezo por institutos como o casamento e a monogamia. Finalmente, também é bastante comum a defesa de um relativismo moral, considerando que as noções de certo e de errado podem, legitimamente, variar de indivíduo para indivíduo (liberais); e de sociedade para sociedade, e até em uma mesma sociedade, a depender do momento histórico (esquerdistas).
3. O movimento conservador [01]
Como visto, o termo "conservador", atualmente, é utilizado muito mais como um insulto do que como seria sua conotação exata. Em tempos progressistas, em que as outras ideologias querem encaminhar o mundo para "um lugar melhor", produto de mais liberdade, para os liberais, ou de mais igualdade, para os socialistas, pode-se questionar: o que propõem os conservadores? Em primeiro lugar, uma saudável dúvida a respeito do que deve ser mudado, em contraposição àquilo que precisa ser mantido.
Porém, a simples reserva contra o progressismo e o apreço pela tradição não são suficientes para definir o conservadorismo.
Assim, para chegar a um conceito preciso, Samuel Huntington [02] trata o conservadorismo não como uma postura, refratária a qualquer mudança, mas como uma ideologia, ou seja, um corpo de ideias plenamente identificável. Com esse objetivo, traça três teorias a respeito do tema:
a)teoria aristocrática: o conservadorismo é uma ideologia radicada em um tempo e em um grupo social específico. Nesse sentido, "conservador" é o aristocrata, de mentalidade feudal e agrarista, que se opôs aos liberais e aos socialistas vitoriosos na Revolução Francesa de 1789;
b)teoria autônoma: o conservadorismo não se limita a um tempo e a uma classe em particular, mas é um sistema de ideias que independe do período histórico e dos agentes sociais que o defendem;
c)teoria situacional: o conservadorismo é uma ideologia que requer uma situação específica para se articular como tal. Ele emergeria em ocasiões dramáticas, nas quais as instituições fundamentais da sociedade estivessem em séria ameaça. Nesse ponto de vista, o conservador não defende um ideal de sociedade (como os liberais e os socialistas), mas, pelo contrário, defende aquilo que, na sociedade atual, mantém-se indispensável.
Atualmente, mostra-se sem sentido a teoria aristocrática, uma vez que, em termos históricos, vários personagens fora da aristocracia defenderam o conservadorismo. A questão é saber se essa ideologia tem um conjunto de valores próprios (teoria autônoma) ou se seria apenas uma reação em tempos extremados (teoria situacional).
Elucidando melhor a questão, John Kekes [03] define a proposição básica do conservadorismo: a crença na existência de valores "fundacionais", ou seja, fundamentais para a sobrevivência de quaisquer comunidades políticas. São também chamados de "primários", uma vez que são derivados da própria existência da natureza humana. Os conservadores também acreditam ser necessária a preservação de certos valores "secundários", que não fazem parte da essência da natureza humana, mas são derivados dos primários e formam parte relevante da cultura de uma sociedade. Nas palavras de Coutinho (op. cit., p. 36):
"(...) os "valores primários" habitam uma universo de necessidade moral; os "valores secundários", um universo de possibilidade moral. Tal significa que é possível uma posição pluralista em que valores fundacionais são condições prioritárias para a existência dos restantes. É possível, em suma, defender mínima moralia ("mínimos morais") que, embora não determinem aquilo que os seres humanos elegem como fins últimos de vida, não se furtam a afirmar aquilo que eles, enquanto seres humanos, necessariamente não serão capazes de prescindir".
Portanto, ser conservador é acreditar, em primeiro lugar, na existência da natureza humana, própria da espécie e, portanto, imutável. Esse é o ponto essencial a ser preservado. Isso leva, inevitavelmente, a um direito natural, ou seja, a um conjunto de normas que, independentemente das condições históricas e locais, devem ser obedecidas para que a natureza humana tenha as condições para ser realizada de forma plena.
Natureza humana, entendida como o conjunto de características que todos os seres humanos têm em comum, é um conceito fortemente baseado na filosofia grega (Platão e Aristóteles) e na teologia judaico-cristã (Santo Tomás de Aquino). Sem dúvida, sua formulação foi consolidada com o cristianismo, segundo o qual "todos são iguais perante Deus". Provavelmente, essa é a principal razão segundo a qual a imensa maioria dos conservadores é cristã. Além disso, a maior parte das ideologias progressistas, liberais e socialistas, acredita na inexistência de qualquer natureza humana ou, paradoxalmente, na possibilidade de "alterá-la" para melhor.
Contudo, ultimamente, a existência da natureza humana tem sido defendida por pessoas que, nem de longe, poderiam ser classificadas como conservadoras. São os evolucionistas, que, a despeito de fundamentá-la na genética e na evolução das espécies, chegam a conclusões bastante semelhantes às mais tradicionais.
Um exemplo notável dessa tendência é o livro "Tábula Rasa – A Negação Contemporânea da Natureza Humana", escrito por Steve Pinker [04]. Em seu apêndice (p. 587-591), consta uma interessantíssima lista que enumera as características linguísticas e comportamentais presentes necessariamente em todas as sociedades humanas. Entre essas características constam: abrigo; abstração no pensamento e na fala; ações sob autocontrole distintas das não sujeitas a autocontrole; adorno corporal; afeição expressa e sentida; alavanca; ajustes ao ambiente; ambivalência; antônimos; antromorpofização; armas; arte decorativa não corporal; assassinato proscrito; assistência às crianças; atração sexual, etc.
A crença na natureza humana implica uma série de princípios morais a serem seguidos, mas, principalmente, repele qualquer alegação de relativismo moral, ou seja, de que as normas morais seriam completamente dependentes da época histórica e da sociedade e que seriam sempre "negociáveis". Mais ainda: reconhece a existência de critérios concretos para definir o que é certo e o que é errado.
Da crença na existência da natureza humana, emerge uma característica marcante do conservador: o ceticismo das promessas de um ser humano melhor. Novamente, nos valemos da lição de Coutinho (op. cit., p. 42):
"Na sua resposta, o conservador será um agente ‘cético’; ‘cético’ porque capaz de desaconselhar a persecução do Paraíso na Terra; ‘cético’ porque capaz de pautar sua atividade por uma conduta humilde e prudente; mas ‘cético’, sobretudo, porque interessado em reconhecer a existência de um natureza humana que coloca perante o agente limites morais à sua ação. A afirmação de que os seres humanos procuram valores ou fins de vidas distintos não poderá ignorar aquilo que esses mesmos seres humanos não poderá prescindir."
4. Os dez princípios conservadores
Por outro lado, a simples crença na existência da natureza humana não tem substrato suficiente para compor uma doutrina. Para isso, é preciso um conjunto de princípios que possam originar suas diversas ramificações. Quem se incumbiu formidavelmente dessa tarefa foi Russel Kirk, que, em sua obra "The Conservative Mind", enunciou os dez princípios conservadores. Tais princípios serão, a seguir, apresentados, nos termos da tradução realizada pelo Padre Paulo Ricardo [05].
Primeiro: o conservador crê que existe uma ordem moral duradoura. Como visto, a natureza humana é uma constante e, portanto, as verdades morais são permanentes. Uma sociedade em que homens e mulheres são governados pela crença em uma ordem moral duradoura, por um forte sentido de certo e errado, por convicções pessoais sobre a justiça e a honra, será uma boa sociedade – não importa que mecanismo político se possa usar; enquanto, se uma sociedade for composta de homens e mulheres moralmente à deriva, ignorantes das normas, e voltados primariamente para a gratificação de seus apetites, ela será sempre uma má sociedade – não importa o número de seus eleitores e não importa o quanto seja progressista sua constituição formal.
Segundo: o conservador adere ao costume, à convenção e à continuidade. Os conservadores são defensores do costume, da convenção e da continuidade porque preferem o diabo conhecido ao diabo que não conhecem. Eles creem que ordem, justiça e liberdade são produtos artificiais de uma longa experiência social, o resultado de séculos de tentativas, reflexão e sacrifício. A necessidade de uma mudança prudente está na mente de um conservador. Mas a mudança necessária, advertem os conservadores, deve ser gradual e discriminativa, nunca se desvencilhando de uma só vez dos antigos cuidados.
Terceiro: os conservadores acreditam no "princípio do pré-estabelecimento". Os conservadores percebem que as pessoas atuais são anãs nos ombros de gigantes, capazes de ver mais longe do que seus ancestrais apenas por causa da grande estatura dos que nos precederam no tempo [06]. Por isto os conservadores, com frequência, enfatizam a importância do pré-estabelecimento – ou seja, as coisas estabelecidas por costume imemorial, de cujo contrário não há memória de homem que se recorde. Os conservadores argumentam que seja improvável que nós, modernos, façamos alguma grande descoberta em termos de moral, de política ou de bom gosto.
Quarto: os conservadores são guiados pelo princípio da prudência. Toda posição política deveria ser medida a partir das prováveis consequências de longo prazo, não apenas pela vantagem temporária e pela popularidade. Os progressistas e os radicais, dizem os conservadores, são imprudentes: porque eles se lançam aos seus objetivos sem dar muita importância ao risco de novos abusos, piores do que os males que esperam varrer. Sendo a sociedade humana complexa, os remédios não podem ser simples, se desejam ser eficazes. O conservador afirma que só agirá depois de uma reflexão adequada, tendo pesado as consequências.
Quinto: os conservadores prestam atenção no princípio da variedade. Eles gostam do crescente emaranhado de instituições sociais e dos modos de vida tradicionais, e isso os diferencia da uniformidade estreita e do igualitarismo entorpecente dos sistemas radicais. Em qualquer civilização, para que seja preservada uma diversidade sadia, devem sobreviver ordens e classes, diferenças em condições matérias e várias formas de desigualdade. Uma sociedade precisa de liderança honesta e capaz; e, se as diferenças naturais e institucionais forem abolidas, algum tirano ou algum bando de oligarcas desprezíveis irá rapidamente criar novas formas de desigualdade.
Sexto: os conservadores são refreados pelo princípio da imperfectibilidade. A natureza humana sofre irremediavelmente de certas falhas graves, bem conhecidas pelos conservadores. Sendo o homem imperfeito, nenhuma ordem social perfeita poderá jamais ser criada. Buscar a utopia é terminar num desastre, dizem os conservadores: nós não somos capazes de coisas perfeitas. Tudo o que podemos esperar razoavelmente é uma sociedade que seja sofrivelmente ordenada, justa e livre, na qual alguns males, desajustes e desprazeres continuarão a se esconder.
Sétimo: os conservadores estão convencidos de que liberdade e propriedade estão intimamente ligadas. Separe a propriedade do domínio privado e Leviatã se tornará o mestre de tudo. Sobre o fundamento da propriedade privada, construíram-se grandes civilizações. Quanto mais se espalhar o domínio da propriedade privada, tanto mais a nação será estável e produtiva. Os conservadores defendem que o nivelamento econômico não é progresso econômico. Aquisição e gasto não são as finalidades principais da existência humana; mas deve-se desejar uma sólida base econômica para a pessoa, a família e o estado.
Oitavo: os conservadores promovem comunidades voluntárias, assim como se opõem ao coletivismo involuntário. Uma nação não é mais forte do que as numerosas pequenas comunidades pelas quais é composta. Uma administração central, ou um grupo seleto de administradores e servidores públicos, por mais bem intencionado e bem treinado que seja, não pode produzir justiça, prosperidade e tranquilidade para uma massa de homens e mulheres privada de suas responsabilidades de outrora. Essa experiência já foi feita; e foi desastrosa. É a realização de nossos deveres em comunidade que nos ensina a prudência, a eficiência e a caridade.
Nono: o conservador percebe a necessidade de uma prudente contenção do poder e das paixões humanas. Sabendo que a natureza humana é uma mistura do bem e do mal, o conservador não coloca sua confiança na mera benevolência dos governantes. Restrições constitucionais, freios e contrapesos políticos (checks and balances), correta coerção das leis, a rede tradicional e intricada de contenções sobre a vontade e o apetite – tudo isso o conservador aprova como instrumento de liberdade e de ordem. Um governo justo mantém uma tensão saudável entre as reivindicações da autoridade e as reivindicações da liberdade.
Décimo: o pensador conservador compreende que a estabilidade e a mudança devem ser reconhecidas e reconciliadas em uma sociedade robusta. O conservador não se opõe ao aprimoramento da sociedade, embora ele tenha suas dúvidas sobre a existência de qualquer força parecida com um místico Progresso, com P maiúsculo, em ação no mundo. Ele pensa que o progressista e o radical, cegos aos justos reclamos da Conservação, colocariam em perigo a herança que nos foi legada, num esforço de nos apressar na direção de um duvidoso Paraíso Terrestre. O conservador, em suma, é a favor de um razoável e moderado progresso; ele se opõe ao culto do Progresso, cujos devotos creem que tudo o que é novo é necessariamente superior a tudo o que é velho.
O último princípio requer um comentário à parte: o conservadorismo não se opõe à mudança e ao progresso, mas apenas é prudente com relação a eles. Sabe, em primeiro lugar, que qualquer mudança deve ser detidamente examinada com prudência, sem a ilusão de que a simples circunstância de ser "novidade" não faz uma ideia melhor que suas antecessoras. Sabe-se que a sede desenfreada de mudança provocou desastres humanitários como a Revolução Francesa e a Revolução Russa. Além disso, a natureza humana impõe que determinadas valores sejam definitivamente preservados, ou seja, protegidos de quaisquer "medidas tendentes a aboli-los" [07].
Portanto, não se pode identificar o conservador com o reacionário, aquele cuja postura implica contrariedade a qualquer mudança. O conservador aceita a mudança; apenas requer que ela seja prudente, gradual e tenha deferência por determinados valores fundamentais.